ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ITAMARATI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 786, DE 22 DE MAIO DE 2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 786, DE 22 DE MAIO DE 2026.

 

Reestrutura o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, do município de Itamarati, Estado do Amazonas, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, no uso dos direitos que lhe são atribuídos por Lei,

 

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.º 273, de 24 de junho de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação.

 

CONSIDERANDO as determinações contidas na Medida Provisória n.º 2.178-36/2001 e na Resolução n.º 01, de 16 de janeiro de 2003, do Conselho Deliberativo do FNDE, e suas modificações.

 

CONSIDERANDO a mensagem da Secretaria Municipal de Educação que faz as devidas indicações para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

 

D E C R E T A:

 

Art. 1.º - Fica reestruturado o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, do município de Itamarati, Estado do Amazonas, que será composto pelos seguintes membros de forma paritária:

 

I. Representantes do Poder Executivo:

TITULAR – JOÃO VITOR DOS ANJOS FERREIRA

RG Nº: 3155054-1/SSP – AM; CPF Nº: 041.621.742-70

SUPLENTE: ALEFF DA SILVA FERREIRA

RG Nº: 2524971-1/SSP – AM; CPF Nº: 004.567.122-24

 

II. Representantes dos professores indicados pelo respectivo órgão da classe:

TITULAR – MARIA INÁCIA MAIA BARBOSA

RG Nº: 1392331-5/SSP – AM; CPF Nº: 621.173.602-97

SUPLENTE – IVONE PAIVA DE OLIVEIRA

RG Nº: 2209738-4/SSP – AM; CPF Nº: 962.584.032-04

TITULAR – SAMEA DA SILVA DOS SANTOS

RG Nº: 3053477-1/SSP – AM; CPF Nº: 032.528.392-37

SUPLENTE – ATÔNIA ELIENE DE BRITO ALBUQUERQUE

CPF Nº: 026.209.732-01

 

III. Representantes dos Conselhos Escolares, Associação de Pais e Mestres ou Entidades Similares:

TITULAR – JOSIMAR ALVES DA SILVA

CPF Nº: 901.825.882-20

SUPLENTE – ELISBERTO LIMA DE ARAÚJO

CPF: Nº 962.589.422-53

TITULAR – MACHIONE LOPES DA SILVA

CPF: Nº 006.554.002-65

SUPLENTE – RAIMUNDA NONATA ALVES DA SILVA

CPF: Nº 001.397.412-24

 

VI. Representantes de outro seguimento da Sociedade Local Assistência Social:

TITULAR – LEIDIANE VIANA SIQUEIRA

RG Nº: 2251635-2/SSP – AM; CPF: 036.012.322-86

SULENTE – ANGLEANE DA SILVA

RG: 2251635-2/SSP – AM; CPF: 010.696.502-69

TITULAR – MARIA ANTÔNIA NASCIMENTO

RG: 2251328-0/SSP – AM; CPF: 010.671.592-58

SUPLENTE – JOHANDERSON MARQUES REZENDE

RG: 3048000-0/SSP – AM; CPF: 037.583.912-70

 

Art. 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Municipal n.º 633, 23 de maio de 2022, e as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itamarati, em 22 de maio de 2026.

 

Prefeitura Municipal de Itamarati

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:BC7864C8