ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0192/2026 – GPML
PORTARIA Nº 0192/2026 – GPL Lábrea, 17 de abril de 2026.
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o teor do OFICIO Nº 0268/2026-SEMSA, solicitando ENCERRAMENTO contratual do servidor abaixo descrito do cargo de MICROSCOPISTA e a contratação do referido servidor na função de Agente de Combate as Endemias.
R E S O L V E:
Art. 1º - ENCERRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e o servidor infra relacionado, pelas considerações acima expostas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
CARGO: MICROSCOPISTA
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Nº de Ordem |
MAT |
SERVIDOR |
CPF. |
UNIDADE ORÇAMENTARIA |
LOTAÇÃO |
DATA DE ENCERRAMENTO |
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• |
1660-2 |
FRANCISCO SOARES DOS SANTOS |
40887227287 |
TEMPORARIO - SEMSA |
SEMSA |
01/04/2026 |
Art. 2º - CONTRATAR pelo prazo de oito (08) meses e vinte e nove (29) dias, pelas considerações acima expostas, o servidor temporário abaixo especificado:
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Nº de Ordem |
MAT |
SERVIDOR |
CPF. |
UNIDADE ORÇAMENTARIA |
ADIC. DE INSALUBRE |
LOTAÇÃO |
DATA DE ADIMISSÃO |
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• |
1660-2 |
FRANCISCO SOARES DOS SANTOS |
40887227287 |
CONVENIO ENDEMIA MALARIA |
20% |
SEMSA |
02/04/2026 |
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 17 de abril de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:511.306.532-34
Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:BC8809B1