ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE MARAÃ

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018– PMM

Pelo presente instrumento, a Secretaria Municipal de Administração – Órgão Gerenciador deste Registro de Preços, situado a Av. Castelo Branco, nº 110 – Bairro Centro, representado neste ato pelo Senhor Adenilson de Oliveira Coelho, Secretário de Administração, portador da Carteira de Identidade nº. 1427286-5 SSP/AM e do Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF nº. 644.856.682-15, residente e domiciliado à Rua Cinco, 198 – Centro, nesta Cidade, doravante denominado GERENCIADOR, e as empresas: DENNIS R B DE FREITAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ.: 21.878.945/0001-80, estabelecida na Cidade de Autazes na rua Coronel Soares, n° 381 casa 01 – Olinda, - CEP.: 69240-000, neste ato representada pelo Sr. Dennis Ricardo Bader Freitas, inscrito no CPF n° 601.285.852-34, portador do RG n° 186031-0 SESP/AM residente e domiciliado na rua Jean de Albuquerque, n° 30, Dom Pedro, Manaus/AM; A.F.CORTEZ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ.: 09.478.203/0001-62, estabelecida na Cidade de Manaus/Am, na Rua Criciúma, nº 369 sala E, bairro Alvorada II, neste ato representado pelo Sr. Arnaldo Fonseca Cortez, inscrito no CPF nº 60.233.502-68, portadora do RG nº 1112176-9 SESEG/AM, residente e domiciliado na Av. Upanema, n° 397 casa A bairro Alvorada III-CEP: 69.042-090, doravante denominado FORNECEDORES, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1 - A presente Ata de Registro de Preço tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão a “EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÔ, signatários desta Ata, durante todo o período de vigência da mesma.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO

2.1 - Os preços dos Objetos locados estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Presencial SRP nº 014/2018 – CML/PMM, conforme o quadro abaixo:

 

ITEM

PRODUTO

UNID

QTDE

VALOR UNITÁRIO

VALOR POR EXTENSO

FORNECEDOR

1

ÁGUA SANITÁRIA- Agua sanitária, hipoclorito de sódio, teor de cloro ativo: 2 a 2,50%, classe corrosivo: 8 número de risco a saúde; 3 corrosividade: 1 cor incolor. Validade impressa na embalagem mínima de 6 meses a partir da entrega. Frasco de 01 litro. ECONÔMICA

UND

8.000

R$1,44

um real e quarenta e quatro centavos

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM.

2

AMACIANTE – Amaciante de roupa, frascos de 500ml. MON. BIJU

UND

750

R$2,10

dois reais e dez centavos

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM.

3

AVENTAL – Avental para uso doméstico sem bolso, material em napa. - NC

UND

150

R$11,88

onze reais e oitenta e oito centavos

DENNIS R.B.FREITAS

4

BALDE – Balde material plástico reforçado, material alça arame galvanizado, capacidade 10 litros. JAGUAR

UND

350

R$8,70

oito reais e setenta centavos

DENNIS R.B.FREITAS

5

BALDE- Balde material plástico reforçado, material de alça arame galvanizado, capacidade 20litros PLAST. N

UND

300

R$13,50

treze reais e cinquenta centavos

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM.

6

CERA LIQUIDA – Cera liquida incolor, resina acrílica, resina solúvel ao álcali, ceras polietileno, coadjuvantes, surfactantes, aniônico e não aniônico, derivados de isotiiazolinonas, corantes, flagrância e vinculo, aplicação em pisos e cerâmicas, antiderrapante, frasco de 750ml. HIPER

UND

300

R$4,50

quatro reais e cinquenta centavos

DENNIS R.B.FREITAS

7

CESTO DE LIXO- cesto de lixo, material plástico, capacidade 120 litros, características adicionais com tampa/duas alças/ com rodas, na cor vermelha. PAST. N

UND

250

R$295,00

duzentos e noventa e cinco reais

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM.

8

CESTO LIXO – Cesto de lixo, material polietileno reforçado, telado, característica adicionais sem tampa, altura 27cm, diâmetro base 18cm, diâmetro boca 26. PLASVALE

UND

550

R$5,50

cinco reais e cinquenta centavos

DENNIS R.B.FREITAS

9

CREOLINA- desinfetante creolina, frasco de 500ml. LINHAL

UND

335

R$16,99

dezesseis reais e noventa e nove centavos

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM.

10

DESENTUPIDOR – Desentupidor pia, material borracha flexível, cor preta, material cabo plástico. CONDOR

UND

180

R$7,00

sete reais

DENNIS R.B.FREITAS

11

DESENTUPIDOR- Desentupidor vaso sanitário. POLARES

UND

180

R$5,00

cinco reais

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM.

12

DESINFETANTE – Desinfetante de uso doméstico, corante e água, frasco de 05 litros. HIPER

UND

4.500

R$13,00

treze reais

DENNIS R.B.FREITAS

13

DESODEX – Desorizador sanitário, composição paradiclorobeneno, essência e corante, peso 30g, aspecto físico tablete solido. SESOLAR

UND

7.500

R$2,09

dois reais e nove centavos

DENNIS R.B.FREITAS

14

DESODORIZADOR- Desodorante/aromatizante de ambiente, tipo aerossol, aroma natural, uso geral, composto de ingrediente ativo, benzoato de sódio, borato de sódio, flagrância e propelentes, frasco de 400ml. AIR WILK

FR

3.000

R$8,95

oito reais e noventa e cinco centavos

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM.

15

DETERGENTE NEUTRO- Detergente, composição tesoativos biodegradáveis, glicerina, coadjuvante, conservante, sequestrante, espessante, componente ativo linear alquibenzeno sulfonato de sódio, aplicação remoção de gorduras de louça.LIMPOL

FR

8.300

R$1,85

um real e oitenta e cinco centavos

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM.

16

ESCOVA – Escova limpeza geral, material corpo plástico, material cerdas de nylon, pelo duro, características adicionais com suporte. CONDOR

UND

150

R$3,90

três reais e noventa centavos

DENNIS R.B.FREITAS

17

ESFREGÃO – Escova tipo uso escova esfregão, características adicionais cabo de madeira. C.C

UND

150

R$12,75

doze reais e setenta e cinco centavos

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM.

18

ESPANADOR – Espanador, aplicação limpeza, material nylon, uso doméstico, caraterísticas adicionais acabamento em madeira com cabo medindo no mínimo 1,5m de comprimento. CONDOR

UND

150

R$14,00

quatorze reais

DENNIS R.B.FREITAS

19

ESPANADOR- Espanador, material nylon, material, cabo de madeira, comprimento cabo 20cm. C.C

UND

150

R$10,80

dez reais e oitenta centavos

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM.

20

ESPONJA – Esponja limpeza, material fibra vegetal, formato retangular, abrasividade mínima/média, aplicação utensílios domésticos, caraterísticas adicionais dupla face. 3M

UND

1.900

R$0,65

sessenta e cinco centavos de real

DENNIS R.B.FREITAS

21

ESPONJA-Esponja limpeza, material de lã de aço, formato anatômico, abrasividade média, aplicação utensílios domésticos. Acondicionados em pacotes de 08 unidades cada. ASSOLAM

PCT

1.900

R$1,40

um real e quarenta centavos

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM

22

FLANELA – Flanela material 100% algodão, comprimento de 59cm, largura 39cm, cor amarela, com bainha- MC

UND

2.500

R$2,50

dois reais e cinquenta centavos

DENNIS R.B.FREITAS

23

GUARDANAPO- Guardanapo de pano, tipo tecido 100% algodão, comprimento de 60cm, largura 60cm, com bainha liso. MC

UND

1.800

R$3,60

três reais e sessenta centavos

DENNIS R.B.FREITAS

24

INSETICIDA-Inseticida, tipo aerossol, composto de tetramina 0,35%. D-Aletrina 0,1%, emulsificante, antioxidante, frascos de 500ml cada. DETEFON

UND

325

R$10,90

dez reais e noventa centavos

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM

25

LIMPA ALUMÍNIO – Limpa alumínio, composição de ácido sulfônico fosfatizante, desoxidante corante orgânico e água, ácido sulfônico, frasco de 500ml. –HIPER

FR

255

R$1,60

um real e sessenta centavos

DENNIS R B FREITAS

26

LIMPA VIDRO- Limpa vidro, tensoativos, água, corante e outros, estado físico liquido, com pulverizador, frasco com 500ml. PRATICE

FR

480

R$8,25

oito reais e vinte e cinco centavos

A.F. CORTEZ COM. DE PROD.ALIM

27

LUSTRA MOVEIS – Lustrador de moveis, microcristalina liquido, componentes óleo mineral e vegetal, solventes mineral e vegetal, aroma peroba, aplicação moveis e superfícies lisas, características adicionais embalagem plástica, bico econômico, validade mínima aspecto físico liquido, frasco de 200ml. – KING

FR

500

R$6,40

seis reais e quarenta centavos

DENNIS R B FREITAS

28

LUVA – Luva borracha, uso doméstico, resistente, tamanho grande-MACAMBO

PAR

2.900

R$4,50

quatro reais e cinquenta centavos

DENNIS R B FREITAS

29

LUVA – Luva borracha, uso doméstico, resistente, tamanho média-MACAMBO

PAR

600

R$5,23

cinco reais e vinte e três centavos

DENNIS R B FREITAS

30

PÁ COLETORA DE LIXO - Pá coletora lixo grande, material coletor-metal, material cabo madeira medindo EM média 70/80cm.CC

UND

204

R$12,00

doze reais

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM

31

PÁ COLETORA DE LIXO - Pá coletora lixo material coletor-plástico, material cabo plástico, comprimento cabo 10cm, comprimento 16cm, largura 18cm, aplicação limpeza, modelo-PRASVALE

UND

325

R$5,20

cinco reais e vinte centavos

DENNIS R B FREITAS

32

PANO DE LIMPEZA – Pano para limpeza, pano de chão flanelado, em tecido 100% algodão, comprimento de 66cm, largura de 40cm, na cor branca, com bainhas-ITALEX

UND

5.000

R$4,78

quatro reais e setenta e oito centavos

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM

33

PAPEL HIGIENICO - Papel higiênico, material 100% fibra de celulose, comprimento 50m, largura 10cm, não reciclado, cor branca, pacotes de 04 unidades. FLORAL

PCT

6.225

R$2,98

dois reais e noventa e oito centavos

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM

34

PAPEL TOALHA - Papel Toalha, interfolhado 100% fibra de celulose virgem, cor branca, medindo 21x23cm, pacote com 02 unidades-SOVEX

PCT

1.600

R$4,54

quatro reais e cinquenta e quatro centavos

DENNIS R B FREITAS

35

RODO – Rodo, material suporte plástico, com 02 borrachas resistentes, 30cm, cabo de alumínio de 150cm de comprimento. ODIM

UND

350

R$8,50

oito reais e cinquenta centavos

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM

36

SABÃO BARRA – Sabão Barra, composição básica sais + ácido graxo, peso 01 kg, formato retangular, barras de 01kg. ECONÔMICO

BAR

2.000

R$4,65

quatro reais e sessenta e cinco centavos

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM

37

SABAO EM PO –Sabão em pó, aplicação lavar roupas, biodegradável, acondicionados em embalagem plástica (pacote) de 500g-GUARANI

PCT

6.700

R$2,90

dois reais e noventa centavos

DENNIS R B FREITAS

38

SABONETE- Sabonete, aspecto físico solido, com glicerina, peso 90 gramas, com flagrâncias, aplicação na pele. FLOR DE YPÊ

UND

2.500

R$5,70

cinco reais e setenta centavos

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM

39

SACO PLASTICO – Saco plástico lixo, capacidade 30 litros, cor preta, apresentação peça única, largura 59cm, altura 62cm, pacote com25 unidades. –SAQLIXO

PCT

5.780

R$5,70

cinco reais e setenta centavos

DENNIS R B FREITAS

40

SACO PLASTICO – Saco plástico lixo, capacidade 100 litros, cor preta, apresentação peça única, largura 80cm, altura 100cm, pacote com25 unidades. –SAQLIXO

PCT

6.780

R$6,00

seis reais

DENNIS R B FREITAS

41

SACO PLASTICO – Saco plástico lixo, capacidade 50 litros, cor preta, apresentação peça única, largura 63 cm, altura 80cm, pacote com 25 unidades. –SAQLIXO

PCT

6.780

R$5,45

cinco reais e quarenta e cinco centavos

DENNIS R B FREITAS

42

SACO PLASTICO – Saco plástico de 20 kg com alça, cor branca, pacote com 100 unidades. –SAQLIXO

PCT

1.200

R$21,00

vinte e um reais

DENNIS R B FREITAS

43

SACO PLASTICO – Saco plástico de 10 kg com alça, cor branca, pacote com 100 unidades. –SAQLIXO

PCT

1.200

R$17,00

dezessete reais

DENNIS R B FREITAS

44

SACO PLASTICO – Saco plástico de 03 kg com alça, cor branca, pacote com 100 unidades. –SAQLIXO

PCT

1.200

R$10,00

dez reais

DENNIS R B FREITAS

45

SACO PLASTICO – Saco plástico de 01 kg com alça, cor branca, pacote com 100 unidades. -SAQLIXO

PCT

1.200

R$10,00

dez reais

DENNIS R B FREITAS

46

SODA CÁUSTICA – Detergente, composição álcalis, tensoativos aniônicos, não aniônicos e componentes ativo soda caustica, aplicação remoção gordura e sujeira em geral, características adicionais cor branca, ph da solução 1% de 12,50 a 13,50, aspecto físico liquido viscoso, densidade a 25” célsius 1,300 a 1,400 frasco 300g. BRADOC

UND

300

R$6,85

seis reais e oitenta e cinco centavos

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM

47

TOUCA – Touca tipo descartável, material plástico, aplicação cozinha industrial, características adicionais tamanho único, pacote com 100 unidades. DESCARPACK

PCT

400

R$16,45

dezesseis reais e quarenta e cinco centavos

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM

48

VASOURA- Cipó COMUM

UND

865

R$7,50

sete reais e cinquenta centavos

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM

49

VASSOURA –Vassoura material cerdas de nylon, material cabo de madeira, base retangular com 22 furos 25 cm, aplicação limpeza em geral. REGIONAL

UND

225

R$9,79

nove reais e setenta e nove centavos

DENNIS R B FREITAS

50

VASSOURA – Vassoura, material cerdas piaçava, material cabo de madeira, material cepa madeira, base retangular com 22 furos 25cm, tipo leque, aplicação limpeza. GARY

UND

875

R$7,00

sete reais

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM

51

COPO DESCARTAVEL – Capacidade de 50 ml. - COPOBRAS

CX

225

R$95,00

noventa e cinco reais

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM

52

SABONETE LIQUIDO-200ml. -NIVEA

UND

1.000

R$10,45

dez reais e quarenta e cinco centavos

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM

53

BALDE – Balde material plástico reforçado, material alça arame galvanizado, capacidade 08 litros-ROMÃO

UND

355

R$5,90

cinco reais e noventa centavos

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM

54

BALDE – Balde material plástico reforçado, material alça arame galvanizado, capacidade 15 litros. -TOY PLAST.

UND

355

R$7,45

sete reais e quarenta e cinco centavos

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM

55

BALDE – Balde material plástico reforçado, com tampa, capacidade 50 litros. TOY PLAST

UND

643

R$28,40

vinte e oito reais e quarenta centavos

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM

56

BALDE – Balde material plástico reforçado, com tampa, capacidade 200 litros. PLASVALE

UND

355

R$160,00

cento e sessenta reais

DENNIS R.B.FREITAS

57

COLHER DESCARTÁVEL-MARATA

PCT

850

R$3,90

três reais e noventa centavos

DENNIS R.B.FREITAS

58

FILMITO-MANTA

UND

375

R$6,50

seis reais e cinquenta centavos

DENNIS R.B.FREITAS

59

FÓSFORO- FIAT LUX

PCT

1.000

R$4,59

quatro reais e cinquenta e nove centavos

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM

60

COPO Descartáveis – Capacidade 180ml- COPOBRÁS

CX

500

R$64,75

sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM

61

ESCOVÃO- Com cabo-CONDOR

UND

125

R$7,50

sete reais e cinquenta centavos

DENNIS R.B.FREITAS

62

AROMATIZANTE – Solido GLADE

UND

440

R$8,50

oito reais e cinquenta centavos

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM

63

MASCARA DE PROTEÇÃO – Descartável- DESCARPACK

UND

330

R$0,40

quarenta centavos de real

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM

64

PANO DE PRATO- COMUM

UND

890

R$3,60

três reais e sessenta centavos

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM

65

FILTRO PARA COAR CAFÉ - Nº 103- MELITA

CX

788

R$4,25

quatro reais e vinte e cinco centavos

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM

66

SACO DE LIXO – Hospitalar branco de 100ml. BAG LIXO

PCT

1.000

R$17,99

dezessete reais e noventa e nove centavos

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM

67

PAPEL ALUMINIO-MC

UND

425

R$6,25

seis reais e vinte e cinco centavos

DENNIS R.B.FREITAS

68

ALCOO GEL 70%- ECONÔMICO

UND

2.500

R$6,79

seis reais e setenta e nove centavos

A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM

69

ALCOOL Liquido-ZOLO

UND

2.000

R$7,49

sete reais e quarenta e nove centavos

DENNIS R.B.FREITAS

 

* Os valores detalhados estão descritos na proposta de preço e demais anexos originais que fazem parte integrante desta Ata de Registro.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

3.1 – A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem.

3.2 - Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, que queiram firmar contrato com fornecedor desta Ata de Registro de Preço deverão solicitar, via oficio, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMAD, órgão gerenciador da presente Ata.

3.3 – Os serviços deverão ser executados de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bem como as cláusulas da presente Ata.

3.4 - Os órgãos e entidades não estão obrigados a contratar os serviços desta licitação, ficando-lhes facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços, preferência, em igualdade de condições.

3.5 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - SEMAD face o ordenamento jurídico pertinente, reserva-se o direito de incluir ou excluir órgãos destinatários, sempre com comunicação ao prestador dos serviços, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

 

CLÁUSULA QUARTA - DO REEQUILÍBRIO CONTRATUAL

4.1 - O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as necessárias negociações junto aos fornecedores.

4.2 - Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:

4.2.1 - convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado; frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido;

4.2.2 - convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.3 - Quando o preço de mercado torna-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

4.3.1 - liberar o prestador de serviço do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmado a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e

4.3.2 - convocar os demais prestadores de serviços, visando igual oportunidade de negociação.

4.4 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.

 

CLÁUSULA QUINTA - DOS PRAZOS

5.1 - O prazo de validade deste Registro de Preços será de até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, validade do registro não superior a um ano.

5.2 - O prazo para pagamento ao prestador de serviço será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços.

5.3 – Os órgãos e entidades que não participaram do Registro de Preço quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preço deverá manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata.

 

CLÁUSULA SEXTA - DA IRREAJUSTABILIDADE DE PREÇOS

6.1 - O preço constante da presente Ata de Registro de Preços não sofrerão quaisquer reajustes durante todo o tempo de sua vigência, ressalvado o previsto na cláusula quarta supracitada.

 

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES

7.1 - Compete ao órgão gerenciador:

7.1.1 - Administrar a presente Ata;

7.1.2 - Acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços.

7.2 - Compete aos ÓRGÃOS e ENTIDADES PARTICIPANTES destinatários:

7.2.1 - Requisitar, via oficio, solicitar os equipamentos cujos preços encontram-se registrados nesta Ata.

7.2.2 - Elaborar termo contratual, quando necessário nas situações previstas em Lei.

7.2.3 - Efetuar o pagamento referente ao fornecimento nos termos previstos no edital da Licitação de Registro de Preços.

7.3 - Compete ao PRESTADOR DE SERVIÇOS:

7.3.1 – Prestar os serviços durante 12 (doze) meses quando solicitados, a contar da assinatura e publicação do extrato desta Ata no Diário Oficial, os serviços relacionados na presente Ata, na forma e condições fixadas no edital e na proposta, mediante autorização e Nota de Empenho, devidamente assinada pelo responsável, em conformidade com o Edital e demais informações constantes da Licitação de Registro de Preços.

7.3.2 - Retirar a Nota de Empenho no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação para recebimento, nos termos do edital parte integrante desta Ata de Registro de Preços.

7.3.3 – a execução dos serviços será de acordo com os termos do edital.

7.3.4 - Providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo órgão gerenciador quanto ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta Ata.

7.3.5 - Em havendo necessidade, assente no que preceitua o art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, aceitar os acréscimos ou supressões nos quantitativos que se fizerem indispensáveis, sempre nas mesmas condições registradas.

7.3.6 - Ressarcir os prejuízos causados ao Município de Maraã ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidade cometidas na execução das obrigações assumidas na presente Ata.

 

CLÁUSULA OITAVA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

8.1 - O preço registrado poderá ser cancelado:

8.1.1 - Pela ADMINISTRAÇÃO quando:

a) o PRESTADOR DE SERVIÇOS não cumprir as exigências do instrumento convocatório;

b) o PRESTADOR DE SERVIÇOS não formalizar contrato decorrente do Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido;

c) Ocorrer qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do Registro de Preços;

d) Os preços registrados apresentarem-se superiores aos do mercado, observadas as hipóteses previstas na clausula 4º supracitada;

e) o PRESTADOR DE SERVIÇOS der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do Registro de Preços, por um dos motivos elencados no art. 78 e seus incisos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e

f) Por haver razão de interesse público, devidamente justificado pela Administração.

8.1.2 - Pelo Prestado de Serviços, mediante solicitação por escrito, comprovada a impossibilidade do cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços, com antecedência de 30(trinta) dias, sem prejuízo das penalidades previstas no instrumento convocatório, nesta ATA, bem como perdas e danos.

8.2 - O cancelamento de registro de preços, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador.

 

CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS

9.1- O PRESTADOR DE SERVIÇOS sujeitar-se-á a multa de 10% sobre o valor dos itens solicitados, em caso de recusa injustificada e demais sanções estabelecidas no edital, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

 

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1- A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a assinatura e publicação do respectivo extrato no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.

10.2- Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Presencial de Registro de Preços.

10.3- Fica designado como Gestor do Registro de Preços, a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.

10.4- Fica eleito o Foro da Comarca de Maraã - Estado do Amazonas, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.

 

E, por estarem às partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

 

Maraã/AM, 18 de junho de 2018.

 

ADENILSON DE OLIVEIRA COELHO

Secretário Municipal de Administração – SEMAD

 

DENNIS R B FREITAS - ME

CNPJ: 21.878.945/0001-80

 

A F CORTEZ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS-EIRELI

CNPJ: 09.478.203/0001-62


Publicado por:
Sandra Luiza Carvalho de Oliveira
Código Identificador:BD091CCB