ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CODAJÁS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO

QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 088/2023, celebrado em 12 de março de 2026.

 

PARTES: MUNICÍPIO DE CODAJÁS, por intermédio da Prefeitura e a Empresa R. F. DE OLIVEIRA DOS SANTOS EIRELI, CNPJ N° 30.214.655/0001-23.

 

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.

 

OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 06 (seis) meses, sem reajustamento de preços, iniciando a contagem a partir de 12 de março de 2026, com término para o dia 12 de setembro de 2026.

 

VALOR: R$ 238.800,00 (DUZENTOS E, TRINTA E, OITO MIL E OITOCENTOS REAIS).

 

Dotação Orçamentária:

ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01 – SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - SEMIU

Atividade: 15 452 0011 2029 0000 Manut. da Secret. Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte: 1.704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais (Exerc.Corrente).

 

SUPORTE LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.

 

Codajás/AM, 12 de março de 2026.

 

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal

 

Publicado no Quadro Geral de Avisos da Prefeitura Municipal de Codajás/Am, nos termos do Art.102 §1º e §2° da Lei Orgânica Municipal. Em: 12/03/2026


Publicado por:
Gabriel Henrick da Costa Faria
Código Identificador:BDA8B6C7