ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BARCELOS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 027-A/2026 – GP/PMB, DE 23 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado do AM, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o artigo 90, Item IV e IX, da Lei Orgânica do Município de Barcelos;

 

DECRETA:

 

Art. 1º - EXONERAR a Senhora SHAMIRES TEIXEIRA RUIZ, da função de Enfermeira, contratada – vinculada ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Barcelos/AM, a contar de 19 de março de 2026, na forma da legislação vigente.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS.

 

RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES

Prefeito Municipal de Barcelos/AM

 


Publicado por:
Mary Joice Macêdo Dos Santos
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