ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE APUÍ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)

R$ 1

RECEITAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

SALDO A REALIZAR (a-c)

BIMESTRE (b)

% (b/a)

JAN A AGO (c)

% (c/a)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

83.703.588,00

83.703.588,00

16.093.533,86

19,23

85.514.565,87

102,16

-1.810.977,87

RECEITAS CORRENTES

83.703.588,00

83.703.588,00

15.663.533,86

18,71

81.673.778,70

97,58

2.029.809,30

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

3.139.000,00

3.139.000,00

691.736,92

22,04

3.697.133,17

117,78

-558.133,17

Impostos

2.929.000,00

2.929.000,00

677.299,90

23,12

3.544.826,60

121,03

-615.826,60

Taxas

210.000,00

210.000,00

14.437,02

6,87

152.306,57

72,53

57.693,43

Contribuição de Melhoria

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CONTRIBUIÇÕES

1.522.500,00

1.522.500,00

237.366,02

15,59

1.012.050,90

66,47

510.449,10

Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições Econômicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.522.500,00

1.522.500,00

237.366,02

15,59

1.012.050,90

66,47

510.449,10

RECEITA PATRIMONIAL

728.340,00

728.340,00

480.394,77

65,96

1.771.212,20

243,18

-1.042.872,20

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

74.340,00

74.340,00

12.719,28

17,11

50.681,32

68,18

23.658,68

Valores Mobiliários

654.000,00

654.000,00

467.675,49

71,51

1.720.530,88

263,08

-1.066.530,88

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Exploração de Recursos Naturais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Exploração do Patrimônio Intangível

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Cessão de Direitos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços e Atividades referentes à Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços e Atividades Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

78.313.748,00

78.313.748,00

14.240.066,45

18,18

75.104.131,09

95,90

3.209.616,91

Transferências da União e de suas Entidades

45.849.851,00

45.849.851,00

9.375.538,48

20,45

54.306.914,55

118,45

-8.457.063,55

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de

18.549.497,00

18.549.497,00

2.549.149,06

13,74

11.712.690,94

63,14

6.836.806,06

suas Entidades

 

 

 

 

 

 

 

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

74.400,00

0,00

85.900,99

0,00

-85.900,99

Transferências de Outras Instituições Públicas

13.914.400,00

13.914.400,00

2.240.978,91

16,11

8.998.624,61

64,67

4.915.775,39

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Transferências Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

13.969,70

0,00

89.251,34

0,00

-89.251,34

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

0,00

0,00

1.000,00

0,00

4.000,00

0,00

-4.000,00

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

12.969,70

0,00

85.251,34

0,00

-85.251,34

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

430.000,00

0,00

3.840.787,17

0,00

-3.840.787,17

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Externo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00

0,00

430.000,00

0,00

3.840.787,17

0,00

-3.840.787,17

Transferências da União e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

3.410.787,17

0,00

-3.410.787,17

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

0,00

0,00

430.000,00

0,00

430.000,00

0,00

-430.000,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Tranferências de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Integralização do Capital Social

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resgate de Títulos do Tesouro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

83.703.588,00

83.703.588,00

16.093.533,86

19,23

85.514.565,87

102,16

-1.810.977,87

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Externo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)

R$ 1

RECEITAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

SALDO A REALIZAR (a-c)

BIMESTRE (b)

% (b/a)

JAN A AGO (c)

% (c/a)

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)

83.703.588,00

83.703.588,00

16.093.533,86

19,23

85.514.565,87

102,16

-1.810.977,87

DÉFICIT (VI)

 

 

 

 

1.918.172,80

 

 

TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)

83.703.588,00

83.703.588,00

16.093.533,86

19,23

87.432.738,67

104,46

-3.729.150,67

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

14.711.774,64

 

 

14.711.774,64

 

 

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

0,00

 

 

 

 

 

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais (CC 5.2.2.1.3.01.00)

 

14.711.774,64

 

 

14.711.774,64

 

 

 

ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES

LUIZ ALBERTO FLORIANO POMPEU

ADELAIDE RONNAU DA SILVA

01.6.9.63./329--23

93.4.6.48./942--15

230.926.702-30

Prefeito Municipal De Apuí

Secretario Municipal De Fazenda

Contadora CRC/AM 016256/O-5

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)

R$ 1

DESPESAS

DOTACAO INICIAL (d)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (g) = (e-f)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (i) = (e-h)

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS² (k)

BIMESTRE

JAN A AGO (f)

BIMESTRE

JAN A AGO (h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

83.703.588,00

136.759.745,44

28.906.569,10

113.936.808,94

22.822.936,50

24.621.437,61

87.432.738,67

49.327.006,77

79.149.581,91

0,00

DESPESAS CORRENTES

75.305.570,56

109.815.298,57

21.594.829,84

88.729.744,32

21.085.554,25

23.028.335,31

80.713.083,52

29.102.215,05

73.001.943,16

0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

39.142.600,00

44.487.882,00

10.059.828,97

39.054.184,73

5.433.697,27

10.130.546,31

37.686.809,84

6.801.072,16

33.864.474,92

0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

5.500,00

5.500,00

0,00

0,00

5.500,00

0,00

0,00

5.500,00

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

36.157.470,56

65.321.916,57

11.535.000,87

49.675.559,59

15.646.356,98

12.897.789,00

43.026.273,68

22.295.642,89

39.137.468,24

0,00

Transferências a Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Correntes

36.157.470,56

65.321.916,57

11.535.000,87

49.675.559,59

15.646.356,98

12.897.789,00

43.026.273,68

22.295.642,89

39.137.468,24

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

5.803.206,22

26.944.340,65

7.311.739,26

25.207.064,62

1.737.276,03

1.593.102,30

6.719.655,15

20.224.685,50

6.147.638,75

0,00

INVESTIMENTOS

4.603.206,22

25.784.482,65

7.311.739,26

24.075.140,70

1.709.341,95

1.433.149,82

5.919.680,16

19.864.802,49

5.347.663,76

0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.200.000,00

1.159.858,00

0,00

1.131.923,92

27.934,08

159.952,48

799.974,99

359.883,01

799.974,99

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2.594.811,22

106,22

0,00

0,00

106,22

0,00

0,00

106,22

0,00

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

83.703.588,00

136.759.745,44

28.906.569,10

113.936.808,94

22.822.936,50

24.621.437,61

87.432.738,67

49.327.006,77

79.149.581,91

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)

83.703.588,00

136.759.745,44

28.906.569,10

113.936.808,94

22.822.936,50

24.621.437,61

87.432.738,67

49.327.006,77

79.149.581,91

0,00

SUPERÁVIT (XIII)

 

 

 

0,00

 

 

0,00

 

0,00

 

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)

83.703.588,00

136.759.745,44

28.906.569,10

113.936.808,94

 

24.621.437,61

87.432.738,67

 

79.149.581,91

0,00

RESERVA DO RPPS

0,00

0,00

 

 

0,00

 

 

0,00

 

 

 

ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES

LUIZ ALBERTO FLORIANO POMPEU

ADELAIDE RONNAU DA SILVA

01.6.9.63./329--23

93.4.6.48./942--15

230.926.702-30

Prefeito Municipal De Apuí

Secretario Municipal De Fazenda

Contadora CRC/AM 016256/O-5

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)

R$ 1

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (e) = (a-d)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

BIMESTRE

JAN A AGO (b)

% (b/total b)

BIMESTRE

JAN A AGO (d)

% (d/total d)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

83.703.588,00

136.759.745,44

28.906.569,10

113.936.808,94

100,00

22.822.936,50

24.621.437,61

87.432.738,67

100,00

49.327.006,77

0,00

LEGISLATIVA

3.578.000,00

3.578.000,00

487.467,41

2.383.123,42

2,09

1.194.876,58

573.447,03

2.171.595,83

2,48

1.406.404,17

0,00

AÇÃO LEGISLATIVA

3.578.000,00

3.578.000,00

487.467,41

2.383.123,42

2,09

1.194.876,58

573.447,03

2.171.595,83

2,48

1.406.404,17

0,00

ADMINISTRAÇÃO

11.248.546,56

11.230.037,45

2.289.472,17

10.809.490,14

9,49

420.547,31

2.331.049,64

9.777.163,84

11,18

1.452.873,61

0,00

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

610.000,00

189.440,00

37.405,47

136.717,26

0,12

52.722,74

37.405,47

136.717,26

0,16

52.722,74

0,00

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

1.379.200,00

1.654.982,39

303.459,30

1.465.582,05

1,29

189.400,34

167.274,74

1.211.276,46

1,39

443.705,93

0,00

CONTROLE INTERNO

55.000,00

5.180,00

0,00

2.250,00

0,00

2.930,00

0,00

2.250,00

0,00

2.930,00

0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL

9.015.346,56

9.177.403,06

1.909.525,11

9.008.883,68

7,91

168.519,38

2.081.828,14

8.244.874,84

9,43

932.528,22

0,00

Demais Subfunções

189.000,00

203.032,00

39.082,29

196.057,15

0,17

6.974,85

44.541,29

182.045,28

0,21

20.986,72

0,00

SEGURANÇA PÚBLICA

69.000,00

36.335,00

8.744,51

33.571,72

0,03

2.763,28

6.740,00

31.567,21

0,04

4.767,79

0,00

DEFESA CIVIL

69.000,00

36.335,00

8.744,51

33.571,72

0,03

2.763,28

6.740,00

31.567,21

0,04

4.767,79

0,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.970.900,00

5.462.364,00

591.781,88

5.368.910,59

4,71

93.453,41

571.105,43

5.222.057,36

5,97

240.306,64

0,00

Assistência Comunitária

1.029.000,00

1.842.674,00

484.802,34

1.819.462,15

1,60

23.211,85

470.959,83

1.701.660,66

1,95

141.013,34

0,00

Serviços Socioassistenciais

869.500,00

3.487.475,00

62.828,05

3.435.385,25

3,02

52.089,75

45.910,01

3.406.333,51

3,90

81.141,49

0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL

72.400,00

132.215,00

44.151,49

114.063,19

0,10

18.151,81

54.235,59

114.063,19

0,13

18.151,81

0,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.200,00

1.200,00

0,00

0,00

0,00

1.200,00

0,00

0,00

0,00

1.200,00

0,00

PREVIDÊNCIA BÁSICA

1.200,00

1.200,00

0,00

0,00

0,00

1.200,00

0,00

0,00

0,00

1.200,00

0,00

SAÚDE

22.431.156,22

42.973.129,47

8.581.899,63

30.562.557,21

26,82

12.410.572,26

9.617.733,94

26.571.519,71

30,39

16.401.609,76

0,00

ATENÇÃO BÁSICA

8.792.227,00

18.102.570,38

3.690.085,60

10.725.820,68

9,41

7.376.749,70

3.221.681,10

9.279.407,78

10,61

8.823.162,60

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

8.862.640,00

20.104.100,12

4.143.439,53

15.618.653,83

13,71

4.485.446,29

5.636.633,87

13.340.570,61

15,26

6.763.529,51

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

348.688,00

296.720,75

0,00

61.769,70

0,05

234.951,05

14.733,00

59.019,70

0,07

237.701,05

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

33.650,00

13.650,00

0,00

0,00

0,00

13.650,00

0,00

0,00

0,00

13.650,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

1.120.560,00

1.147.420,00

227.128,42

908.854,39

0,80

238.565,61

227.128,42

884.688,92

1,01

262.731,08

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

20.000,00

1.053,00

0,00

0,00

0,00

1.053,00

0,00

0,00

0,00

1.053,00

0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.253.391,22

3.307.615,22

521.246,08

3.247.458,61

2,85

60.156,61

517.557,55

3.007.832,70

3,44

299.782,52

0,00

EDUCAÇÃO

27.998.434,00

34.400.997,54

9.323.713,04

27.275.022,82

23,94

7.125.974,72

5.410.737,08

21.648.074,12

24,76

12.752.923,42

0,00

ENSINO FUNDAMENTAL

14.765.050,00

17.834.917,00

3.855.763,14

15.652.689,08

13,74

2.182.227,92

3.846.909,80

14.591.573,72

16,69

3.243.343,28

0,00

ENSINO SUPERIOR

80.000,00

30.000,00

15.000,00

30.000,00

0,03

0,00

7.200,00

21.700,00

0,02

8.300,00

0,00

EDUCAÇÃO INFANTIL

11.970.384,00

15.623.607,54

5.318.131,77

10.944.138,32

9,61

4.679.469,22

1.410.046,17

6.447.353,84

7,37

9.176.253,70

0,00

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

378.000,00

254.170,00

0,00

2.274,31

0,00

251.895,69

542,36

542,36

0,00

253.627,64

0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL

805.000,00

658.303,00

134.818,13

645.921,11

0,57

12.381,89

146.038,75

586.904,20

0,67

71.398,80

0,00

CULTURA

467.300,00

615.445,00

289.800,85

609.279,35

0,53

6.165,65

115.127,55

404.516,15

0,46

210.928,85

0,00

DIFUSÃO CULTURAL

467.300,00

615.445,00

289.800,85

609.279,35

0,53

6.165,65

115.127,55

404.516,15

0,46

210.928,85

0,00

URBANISMO

4.151.740,00

12.838.155,97

2.194.502,39

12.748.461,00

11,19

89.694,97

1.431.720,99

7.973.018,16

9,12

4.865.137,81

0,00

INFRA-ESTRUTURA URBANA

944.915,00

1.055.048,00

0,00

974.923,50

0,86

80.124,50

80.200,00

974.923,40

1,12

80.124,60

0,00

SERVIÇOS URBANOS

554.825,00

4.170,00

0,00

0,00

0,00

4.170,00

0,00

0,00

0,00

4.170,00

0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.652.000,00

11.778.937,97

2.194.502,39

11.773.537,50

10,33

5.400,47

1.351.520,99

6.998.094,76

8,00

4.780.843,21

0,00

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)

R$ 1

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (e) = (a-d)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

BIMESTRE

JAN A AGO (b)

% (b/total b)

BIMESTRE

JAN A AGO (d)

% (d/total d)

HABITAÇÃO

144.000,00

2.771.185,00

0,00

2.764.285,55

2,43

6.899,45

0,00

0,00

0,00

2.771.185,00

0,00

HABITAÇÃO RURAL

60.000,00

1.500,00

0,00

0,00

0,00

1.500,00

0,00

0,00

0,00

1.500,00

0,00

HABITAÇÃO URBANA

84.000,00

2.769.685,00

0,00

2.764.285,55

2,43

5.399,45

0,00

0,00

0,00

2.769.685,00

0,00

SANEAMENTO

385.000,00

2.798.338,21

2.153.354,52

2.786.724,57

2,45

11.613,64

116.693,51

321.555,51

0,37

2.476.782,70

0,00

SANEAMENTO BÁSICO RURAL

50.000,00

2.550,00

0,00

0,00

0,00

2.550,00

0,00

0,00

0,00

2.550,00

0,00

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

335.000,00

2.795.788,21

2.153.354,52

2.786.724,57

2,45

9.063,64

116.693,51

321.555,51

0,37

2.474.232,70

0,00

GESTÃO AMBIENTAL

290.000,00

1.107.516,29

0,00

16.983,08

0,01

1.090.533,21

0,00

16.983,08

0,02

1.090.533,21

0,00

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

290.000,00

1.107.516,29

0,00

16.983,08

0,01

1.090.533,21

0,00

16.983,08

0,02

1.090.533,21

0,00

AGRICULTURA

1.223.000,00

4.279.405,00

654.346,90

4.200.210,13

3,69

79.194,87

1.065.428,68

4.000.661,07

4,58

278.743,93

0,00

ABASTECIMENTO

70.000,00

190,00

0,00

0,00

0,00

190,00

0,00

0,00

0,00

190,00

0,00

EXTENSÃO RURAL

30.000,00

3.160,00

0,00

0,00

0,00

3.160,00

0,00

0,00

0,00

3.160,00

0,00

PROMOÇÃO DA PROD AGROPECUÁRIA

170.000,00

2.270.734,00

77.930,00

2.198.462,33

1,93

72.271,67

574.661,00

2.120.532,33

2,43

150.201,67

0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL

853.000,00

2.004.343,00

576.416,90

2.001.747,80

1,76

2.595,20

490.767,68

1.880.128,74

2,15

124.214,26

0,00

Demais Subfunções

100.000,00

978,00

0,00

0,00

0,00

978,00

0,00

0,00

0,00

978,00

0,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS

1.744.000,00

898.081,00

329.905,38

882.246,78

0,77

15.834,22

608.029,53

864.636,58

0,99

33.444,42

0,00

COMERCIALIZAÇÃO

1.744.000,00

898.081,00

329.905,38

882.246,78

0,77

15.834,22

608.029,53

864.636,58

0,99

33.444,42

0,00

ENERGIA

1.572.500,00

1.522.500,00

266.842,04

1.286.375,39

1,13

236.124,61

393.626,66

1.055.008,95

1,21

467.491,05

0,00

ENERGIA ELÉTRICA

1.572.500,00

1.522.500,00

266.842,04

1.286.375,39

1,13

236.124,61

393.626,66

1.055.008,95

1,21

467.491,05

0,00

TRANSPORTE

2.568.500,00

11.081.591,29

1.734.738,38

11.077.643,27

9,72

3.948,02

2.220.045,09

6.574.406,11

7,52

4.507.185,18

0,00

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

2.568.500,00

11.081.591,29

1.734.738,38

11.077.643,27

9,72

3.948,02

2.220.045,09

6.574.406,11

7,52

4.507.185,18

0,00

DESPORTO E LAZER

60.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPORTO DE RENDIMENTOS

60.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ENCARGOS ESPECIAIS

1.205.500,00

1.165.358,00

0,00

1.131.923,92

0,99

33.434,08

159.952,48

799.974,99

0,92

365.383,01

0,00

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

1.205.500,00

1.165.358,00

0,00

1.131.923,92

0,99

33.434,08

159.952,48

799.974,99

0,92

365.383,01

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2.594.811,22

106,22

0,00

0,00

0,00

106,22

0,00

0,00

0,00

106,22

0,00

Demais Subfunções

2.594.811,22

106,22

0,00

0,00

0,00

106,22

0,00

0,00

0,00

106,22

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

83.703.588,00

136.759.745,44

28.906.569,10

113.936.808,94

100,00

22.822.936,50

24.621.437,61

87.432.738,67

100,00

49.327.006,77

0,00

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)

R$ 1

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (e) = (a-d)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

BIMESTRE

JAN A AGO (b)

% (b/total b)

BIMESTRE

JAN A AGO (d)

%(d/total d)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES

LUIZ ALBERTO FLORIANO POMPEU

ADELAIDE RONNAU DA SILVA

01.6.9.63./329--23

93.4.6.48./942--15

230.926.702-30

Prefeito Municipal De Apuí

Secretario Municipal De Fazenda

Contadora CRC/AM 016256/O-5

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SET/2025 A AGO/2026

RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES)

PREVISÃO ATUALIZADA

SET/2025

OUT/2025

NOV/2025

DEZ/2025

JAN/2026

FEV/2026

MAR/2026

ABR/2026

MAI/2026

JUN/2026

JUL/2026

AGO/2026

RECEITAS CORRENTES (I)

11.416.355,56

17.516.683,34

9.086.503,68

14.048.449,37

9.250.003,94

8.568.001,56

9.452.183,96

10.817.432,19

23.226.375,95

10.166.897,71

9.009.792,31

8.262.302,01

140.820.981,58

92.940.459,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

485.693,35

586.459,90

175.854,05

588.371,35

548.614,60

380.620,69

350.564,36

893.188,80

466.773,06

365.634,74

371.129,46

320.607,46

5.533.511,82

3.139.000,00

IPTU

18.687,14

14.325,79

8.424,90

4.541,13

2.749,23

1.754,90

1.699,71

3.176,58

1.412,46

6.544,84

6.157,79

24.505,86

93.980,33

189.000,00

ISS

225.151,12

89.452,22

61.937,10

82.562,29

118.755,53

98.417,61

94.461,95

707.004,80

116.376,77

107.038,90

87.037,42

191.276,60

1.979.472,31

1.050.000,00

ITBI

3.160,00

13.240,00

2.000,00

500,00

126.106,41

5.200,00

3.000,00

0,00

114.000,00

8.100,00

2.000,00

11.700,00

289.006,41

10.000,00

IRRF

230.251,08

459.647,94

101.148,81

494.205,68

289.462,20

240.536,78

212.859,42

162.104,92

213.859,25

232.904,44

268.154,02

86.468,21

2.991.602,75

1.680.000,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

8.444,01

9.793,95

2.343,24

6.562,25

11.541,23

34.711,40

38.543,28

20.902,50

21.124,58

11.046,56

7.780,23

6.656,79

179.450,02

210.000,00

Contribuições

114.747,67

121.428,65

124.357,04

111.517,06

131.529,24

134.007,56

114.278,90

148.523,21

117.089,93

129.256,04

101.495,76

135.870,26

1.484.101,32

1.522.500,00

Receita Patrimonial

132.685,23

141.325,40

181.430,05

207.937,92

217.507,06

194.132,39

208.387,04

179.052,34

211.060,95

280.677,65

271.914,15

208.480,62

2.434.590,80

728.340,00

Rendimentos de Aplicação Financeira

126.364,75

135.004,92

175.109,57

201.617,44

211.186,58

187.811,91

202.066,56

172.731,86

204.740,47

274.318,01

265.554,51

202.120,98

2.358.627,56

654.000,00

Outras Receitas Patrimoniais

6.320,48

6.320,48

6.320,48

6.320,48

6.320,48

6.320,48

6.320,48

6.320,48

6.320,48

6.359,64

6.359,64

6.359,64

75.963,24

74.340,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

10.671.652,67

16.655.892,75

8.593.285,90

13.127.486,42

8.334.521,34

7.858.740,92

8.769.999,94

9.582.525,56

22.416.052,29

9.372.875,06

8.265.252,94

7.583.373,97

131.231.659,76

87.550.619,00

Cota-Parte do FPM

3.049.104,39

2.066.369,88

2.811.468,41

4.539.449,04

2.888.334,22

3.628.183,28

2.192.825,83

2.585.409,91

3.139.067,09

3.309.649,40

3.517.006,01

2.816.370,60

36.543.238,06

28.726.000,00

Cota-Parte do ICMS

1.596.481,35

1.349.703,42

1.492.307,54

1.681.843,97

1.415.561,79

1.282.974,96

1.348.905,84

2.202.975,01

1.468.157,20

1.451.397,17

1.528.568,21

1.449.013,61

18.267.890,07

18.277.035,00

Cota-Parte do IPVA

105.166,19

112.964,27

53.007,22

78.239,09

96.318,73

36.304,33

76.119,09

65.055,34

78.745,13

65.073,76

102.132,92

53.559,88

922.685,95

1.602.825,00

Cota-Parte do ITR

1.723,72

6.326,93

460,78

197,88

172,68

215,83

453,30

107,57

273,59

59,00

249,61

3.189,43

13.430,32

3.150,00

Transferências da LC 61/1989

4.531,95

4.515,15

4.155,40

4.773,24

3.733,12

3.325,49

2.978,08

3.204,04

2.983,02

4.689,72

4.392,17

3.953,49

47.234,87

51.345,00

Transferencias do FUNDEB

1.358.561,13

1.814.282,00

1.719.085,38

1.816.834,03

2.647.826,60

1.661.935,75

1.459.940,04

2.147.854,94

1.742.572,30

1.712.739,37

1.780.856,02

1.810.648,32

21.673.135,88

22.020.700,00

Outras Transferências Correntes

4.556.083,94

11.301.731,10

2.512.801,17

5.006.149,17

1.282.574,20

1.245.801,28

3.688.777,76

2.577.918,75

15.984.253,96

2.829.266,64

1.332.048,00

1.446.638,64

53.764.044,61

16.869.564,00

Outras Receitas Correntes

11.576,64

11.576,64

11.576,64

13.136,62

17.831,70

500,00

8.953,72

14.142,28

15.399,72

18.454,22

0,00

13.969,70

137.117,88

0,00

DEDUÇÕES (II)

730.168,54

707.975,88

872.279,84

989.357,26

880.824,07

990.200,76

724.256,37

971.350,33

937.845,18

966.173,76

743.343,09

865.217,37

10.378.992,45

9.236.871,00

Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre Regimes de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dedução de Receita para Formação do Fundeb

730.168,54

707.975,88

872.279,84

989.357,26

880.824,07

990.200,76

724.256,37

971.350,33

937.845,18

966.173,76

743.343,09

865.217,37

10.378.992,45

9.236.871,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

10.686.187,02

16.808.707,46

8.214.223,84

13.059.092,11

8.369.179,87

7.577.800,80

8.727.927,59

9.846.081,86

22.288.530,77

9.200.723,95

8.266.449,22

7.397.084,64

130.441.989,13

83.703.588,00

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

1.000.000,00

500.000,00

0,00

700.000,00

0,00

0,00

1.500.000,00

0,00

3.300.000,00

0,00

0,00

0,00

7.000.000,00

15.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)

9.686.187,02

16.308.707,46

8.214.223,84

12.359.092,11

8.369.179,87

7.577.800,80

7.227.927,59

9.846.081,86

18.988.530,77

9.200.723,95

8.266.449,22

7.397.084,64

123.441.989,13

83.688.588,00

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

0,00

6.000.055,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.887.027,00

718.435,00

0,00

0,00

11.605.517,00

0,00

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, § 11) (VII)

212.520,00

212.520,00

221.628,00

437.184,00

239.908,00

233.424,00

236.666,00

239.908,00

239.908,00

238.611,20

239.908,00

241.204,80

2.993.390,00

2.623.110,00

( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)

9.473.667,02

10.096.132,46

7.992.595,84

11.921.908,11

8.129.271,87

7.344.376,80

6.991.261,59

9.606.173,86

13.861.595,77

8.243.677,75

8.026.541,22

7.155.879,84

108.843.082,13

81.065.478,00

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SET/2025 A AGO/2026

RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES)

PREVISÃO ATUALIZADA

SET/2025

OUT/2025

NOV/2025

DEZ/2025

JAN/2026

FEV/2026

MAR/2026

ABR/2026

MAI/2026

JUN/2026

JUL/2026

AGO/2026

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES

LUIZ ALBERTO FLORIANO POMPEU

ADELAIDE RONNAU DA SILVA

01.6.9.63./329--23

93.4.6.48./942--15

230.926.702-30

Prefeito Municipal De Apuí

Secretario Municipal De Fazenda

Contadora CRC/AM 016256/O-5

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)

R$ 1

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

(b)

RECEITAS CORRENTES (I)

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)

0,00

0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d)

DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e)

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)

Benefícios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS

E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)

R$ 1

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)

RECEITAS CORRENTES (VII)

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)

R$ 1

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d)

DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e)

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)

Benefícios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCÍARIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)

Receitas Correntes

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP RPPS (XII)

0,00

0,00

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)

R$ 1

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d)

DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e)

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)

Despesas Correntes (XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII) + (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII-XV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

(b)

Contribuições dos Servidores

0,00

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d)

DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e)

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES

LUIZ ALBERTO FLORIANO POMPEU

ADELAIDE RONNAU DA SILVA

01.6.9.63./329--23

93.4.6.48./942--15

230.926.702-30

Prefeito Municipal De Apuí

Secretario Municipal De Fazenda

Contadora CRC/AM 016256/O-5

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)

R$ 1

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

R$ 1

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS (a)

Jan a ago/2026

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)

83.703.588,00

81.673.778,70

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

3.139.000,00

3.697.133,17

IPTU

189.000,00

48.001,37

ISS

1.050.000,00

1.520.369,58

ITBI

10.000,00

270.106,41

IRRF

1.680.000,00

1.706.349,24

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

210.000,00

152.306,57

Contribuições

1.522.500,00

1.012.050,90

Receita Patrimonial

728.340,00

1.771.212,20

Aplicações Financeiras (II)

654.000,00

1.720.530,88

Outras Receitas Patrimoniais

74.340,00

50.681,32

Transferências Correntes

78.313.748,00

75.104.131,09

Cota Parte do FPM

23.476.000,00

19.548.604,04

Cota Parte do ICMS

14.621.628,00

9.718.043,10

Cota Parte do IPVA

1.282.260,00

458.647,20

Cota Parte do ITR

2.520,00

3.776,86

Transferências da LC 61/1989

41.076,00

23.407,32

Transferencias do FUNDEB

22.020.700,00

14.964.373,34

Outras Transferências Correntes

16.869.564,00

30.387.279,23

Demais Receitas Correntes

0,00

89.251,34

Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

0,00

89.251,34

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)]

83.049.588,00

79.953.247,82

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)

0,00

3.840.787,17

Operações de Crédito (VIII)

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos (IX)

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

0,00

0,00

Transferências de Capital

0,00

3.840.787,17

Convênios

0,00

3.260.810,17

Outras Transferências de Capital

0,00

579.977,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]

0,00

3.840.787,17

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)

0,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

83.049.588,00

83.794.034,99

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)

83.049.588,00

83.794.034,99

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

R$ 1

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADOS

PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

109.815.298,57

88.729.744,32

80.713.083,52

73.001.943,16

1.086.654,64

2.371.152,99

2.358.701,19

Pessoal e Encargos Sociais

44.487.882,00

39.054.184,73

37.686.809,84

33.864.474,92

723.444,13

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

5.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

65.321.916,57

49.675.559,59

43.026.273,68

39.137.468,24

363.210,51

2.371.152,99

2.358.701,19

Transferências Constitucionais e Legais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Correntes

65.321.916,57

49.675.559,59

43.026.273,68

39.137.468,24

363.210,51

2.371.152,99

2.358.701,19

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

109.809.798,57

88.729.744,32

80.713.083,52

73.001.943,16

1.086.654,64

2.371.152,99

2.358.701,19

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

26.944.340,65

25.207.064,62

6.719.655,15

6.147.638,75

429.039,68

1.020.752,33

825.056,53

Investimentos

25.784.482,65

24.075.140,70

5.919.680,16

5.347.663,76

429.039,68

1.020.752,33

825.056,53

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito(XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XXVII)

1.159.858,00

1.131.923,92

799.974,99

799.974,99

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI +

25.784.482,65

24.075.140,70

5.919.680,16

5.347.663,76

429.039,68

1.020.752,33

825.056,53

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)

106,22

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

135.594.387,44

112.804.885,02

86.632.763,68

78.349.606,92

1.515.694,32

3.391.905,32

3.183.757,72

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

135.594.387,44

112.804.885,02

86.632.763,68

78.349.606,92

1.515.694,32

3.391.905,32

3.183.757,72

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa + XXXIIb + XXXIIc)]

 

 

 

 

 

 

744.976,03

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)]

 

 

 

 

 

 

744.976,03

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

385.632,00

JUROS NOMINAIS

Jan a ago/2026

VALOR INCORRIDO

JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI)

1.720.530,88

JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVII)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

2.465.506,91

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

-1.355.571,00

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

R$ 1

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

SALDO

Em 31/Dez/2025 (a)

Jan a ago/2026 (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

21.457.460,27

20.590.049,60

DEDUÇÕES (XL)

23.223.547,39

25.950.971,60

Disponibilidade de Caixa

23.223.547,39

25.950.971,60

Disponibilidade de Caixa Bruta

25.975.176,47

27.937.979,40

(-)Restos a Pagar Processados (XLI)

2.319.751,82

1.012.205,10

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

431.877,26

974.802,70

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

-1.766.087,12

-5.360.922,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

 

3.594.834,88

 

AJUSTE METODOLÓGICO

Jan a ago/2026

VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)

-1.307.546,72

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

0,00

OUTROS AJUSTES (XLXIX)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)]

2.287.288,16

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)

566.757,28

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

14.711.774,64

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

14.711.774,64

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

 

ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES

LUIZ ALBERTO FLORIANO POMPEU

ADELAIDE RONNAU DA SILVA

01.6.9.63./329--23

93.4.6.48./942--15

230.926.702-30

Prefeito Municipal De Apuí

Secretario Municipal De Fazenda

Contadora CRC/AM 016256/O-5

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)

R$ 1

PODER / ORGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Saldo Total L = (e + k)

Inscritos

Pagos (c)

Cancelados (d)

Saldo e = (a+b) - (c+d)

Inscritos

Liquidados (h)

Pagos (i)

Cancelados (j)

Saldo k = (f+g) - (i+j)

Exercicios Anteriores (a)

Em 31 de Dezembro 2025 (b)

Exercicios Anteriores (f)

Em 31 de Dezembro 2025 (g)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)

981.442,18

1.338.309,64

1.515.694,32

0,00

804.057,50

0,00

4.084.546,99

3.391.905,32

3.183.757,72

1.402,99

899.386,28

1.703.443,78

01 PODER LEGISLATIVO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

64.242,53

42.639,53

42.639,53

0,00

21.603,00

21.603,00

0101 CAMARA MUNICIPAL DE APUÍ

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

64.242,53

42.639,53

42.639,53

0,00

21.603,00

21.603,00

02 PODER EXECUTIVO

947.962,18

147.439,50

332.551,78

0,00

762.849,90

0,00

162.362,32

119.714,53

119.714,53

0,00

42.647,79

805.497,69

0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

0,00

2.150,00

1.500,00

0,00

650,00

0,00

4.609,00

4.609,00

4.609,00

0,00

0,00

650,00

0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

0,00

3.045,42

3.045,42

0,00

0,00

0,00

74.980,55

70.294,71

70.294,71

0,00

4.685,84

4.685,84

0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

65.032,66

28.200,00

28.200,00

0,00

36.832,66

36.832,66

0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0,00

500,00

500,00

0,00

0,00

0,00

2.333,34

2.333,34

2.333,34

0,00

0,00

0,00

0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

0,00

0,00

0,00

0206 SEC.MUN.DE TRANSPORTE,OBRAS E URBANISMO

255.482,18

63.954,18

319.436,36

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0207 SEC.MUN.DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO

692.480,00

0,00

0,00

0,00

692.480,00

0,00

5.936,24

4.806,95

4.806,95

0,00

1.129,29

693.609,29

0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

1.890,00

1.890,00

0,00

0,00

0,00

5.369,33

5.369,33

5.369,33

0,00

0,00

0,00

0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

0,00

3.300,00

3.300,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0213 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

0,00

72.599,90

2.880,00

0,00

69.719,90

0,00

101,20

101,20

101,20

0,00

0,00

69.719,90

03 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0,00

456.298,41

456.298,41

0,00

0,00

0,00

939.425,56

445.050,61

249.354,81

0,00

690.070,75

690.070,75

0301 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0,00

456.298,41

456.298,41

0,00

0,00

0,00

939.425,56

445.050,61

249.354,81

0,00

690.070,75

690.070,75

04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

33.480,00

731.171,73

723.444,13

0,00

41.207,60

0,00

2.813.207,33

2.682.710,35

2.670.258,55

1.402,99

141.545,79

182.753,39

0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

33.480,00

731.171,73

723.444,13

0,00

41.207,60

0,00

2.813.207,33

2.682.710,35

2.670.258,55

1.402,99

141.545,79

182.753,39

05 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

3.400,00

3.400,00

0,00

0,00

0,00

105.309,25

101.790,30

101.790,30

0,00

3.518,95

3.518,95

0501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

3.400,00

3.400,00

0,00

0,00

0,00

105.309,25

101.790,30

101.790,30

0,00

3.518,95

3.518,95

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

01 PODER LEGISLATIVO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

02 PODER EXECUTIVO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

03 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

05 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

981.442,18

1.338.309,64

1.515.694,32

0,00

804.057,50

0,00

4.084.546,99

3.391.905,32

3.183.757,72

1.402,99

899.386,28

1.703.443,78

 

ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES

LUIZ ALBERTO FLORIANO POMPEU

ADELAIDE RONNAU DA SILVA

01.6.9.63./329--23

93.4.6.48./942--15

230.926.702-30

Prefeito Municipal De Apuí

Secretario Municipal De Fazenda

Contadora CRC/AM 016256/O-5

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)

R$ 1

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS JAN A AGO

1- RECEITA DE IMPOSTOS

2.929.000,00

3.544.826,60

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

189.000,00

48.001,37

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

10.000,00

270.106,41

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

1.050.000,00

1.520.369,58

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

1.680.000,00

1.706.349,24

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

48.660.355,00

36.831.689,45

2.1- Cota-Parte FPM

28.726.000,00

24.076.846,34

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea B

26.250.000,00

22.641.212,97

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea D e E

2.476.000,00

1.435.633,37

2.2- Cota-Parte ICMS

18.277.035,00

12.147.553,79

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

51.345,00

29.259,13

2.4- Cota-Parte ITR

3.150,00

4.721,01

2.5- Cota-Parte IPVA

1.602.825,00

573.309,18

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

51.589.355,00

40.376.516,05

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1

9.236.871,00

7.079.210,93

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

3.660.467,75

3.014.917,80

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS JAN A AGO

6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

22.485.700,00

15.057.464,80

6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

14.379.400,00

9.091.716,07

6.1.1- Principal

13.914.400,00

8.998.624,61

6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

465.000,00

93.091,46

6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF

4.526.300,00

2.374.164,80

6.2.1- Principal

4.526.300,00

2.374.164,80

6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT

3.580.000,00

3.596.586,02

6.3.1- Principal

3.580.000,00

3.596.586,02

6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

-5.002,09

6.4.1- Principal

0,00

-5.002,09

6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)

4.677.529,00

1.919.413,68

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)

R$ 1

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

VALOR

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

384.746,55

8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

384.746,55

8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

15.442.211,35

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)

DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)

DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

23.087.588,00

16.774.294,76

15.949.814,35

14.095.356,39

0,00

10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

16.389.839,00

12.849.804,02

12.364.701,11

10.892.805,84

0,00

10.1.1- Educação Infantil

6.488.948,00

4.004.962,84

3.888.670,35

3.441.027,48

0,00

10.1.2- Ensino Fundamental

9.750.891,00

8.844.841,18

8.476.030,76

7.451.778,36

0,00

10.1.3- Educação de Jovens e Adultos

150.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2- OUTRAS DESPESAS

6.697.749,00

3.924.490,74

3.585.113,24

3.202.550,55

0,00

10.2.1- Educação Infantil

3.140.354,00

1.416.852,51

1.085.058,83

1.017.633,83

0,00

10.2.2- Ensino Fundamental

3.516.815,00

2.507.638,23

2.500.054,41

2.184.916,72

0,00

10.2.3- Educação de Jovens e Adultos

40.580,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6- Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7- Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)

DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)

DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (sem disponibilidade de caixa) (h)

DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM VALOR SUP. AO TOTAL DAS RECEITAS RECEB. NO EXERCÍCIO (i)

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

16.774.294,76

15.949.814,35

14.095.356,39

0,00

0,00

892.349,55

11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

10.743.142,36

10.248.176,20

8.574.622,72

0,00

0,00

1.156.460,13

11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

2.385.191,64

2.385.191,64

2.204.287,16

0,00

0,00

11.026,84

11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

3.645.960,76

3.316.446,51

3.316.446,51

0,00

0,00

0,00

11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.002,09

12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES

 

 

 

 

 

 

12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

12.849.804,02

12.364.701,11

10.892.805,84

0,00

0,00

0,00

12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI

168.306,10

168.306,10

0,00

0,00

0,00

0,00

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

2.953.837,47

2.624.323,22

2.624.323,22

0,00

0,00

0,00

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

329.514,25

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2

VALOR EXIGIDO (j)

VALOR APLICADO (k)

VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)

% APLICADO10 (m)

15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)

 

 

 

 

15.1- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSI

10.543.726,82

12.364.701,11

12.364.701,11

82,09

15.2- MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI11

602.298,59

168.306,10

168.306,10

1,12

16- Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (INDICADOR IEI)

1.934.243,96

2.624.323,22

2.624.323,22

72,97

17- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesa de Capital

539.487,90

0,00

0,00

0,00

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)

R$ 1

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máx. de 10% de Superávit)3

VALOR MÁX. PERMITIDO (n)

VALOR NÃO APLICADO (o)

VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p)

VALOR NÃO APLICADO EXCED. AO MÁX. PERMIT.(q)

% NÃO APLICADO (r)

18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício

1.505.746,48

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3

Valor de Superávit Permitido no Exercício Anterior (s)

Valor não Aplicado No Exercício Anterior (t)

Valor de Superávit Aplicado até o 1º Quadrimestre (u)

Valor Aplicado Após o 1º Quadrimestre (v)

Valor Total de Sup. Não Aplicado Até o Final do Exercício (w)

Valor de Superávit Permitido no Ex. Ant. não Aplicado no Exercício Atual (x)

19- Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDEB

2.143.658,47

152,45

0,00

0,00

152,45

152,45

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)

DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)

DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

4.328.958,00

4.287.374,87

3.455.606,67

3.200.039,79

0,00

20.1- Educação Infantil

758.506,00

744.341,58

375.657,20

375.177,20

0,00

20.2- Ensino Fundamental

2.901.233,00

2.897.112,18

2.493.045,27

2.313.871,67

0,00

20.3- Educação de Jovens e Adultos

10.916,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5- Administração Geral

658.303,00

645.921,11

586.904,20

510.990,92

0,00

20.6- Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7- Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)

DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)

DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

27.416.546,00

21.061.669,63

19.405.421,02

17.295.396,18

0,00

21.1- Educação Infantil

10.387.808,00

6.166.156,93

5.349.386,38

4.833.838,51

0,00

21.1.1- Creche

960.137,00

514.135,79

514.135,79

457.438,55

0,00

21.1.2- Pré-Escola

9.427.671,00

5.652.021,14

4.835.250,59

4.376.399,96

0,00

21.2- Ensino Fundamental

17.028.738,00

14.895.512,70

14.056.034,64

12.461.557,67

0,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

3.455.606,67

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

7.079.210,93

24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

0,00

25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)

152,45

26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

0,00

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af))

0,00

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)

10.534.665,15

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)

R$ 1

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5

VALOR EXIGIDO (z)

VALOR APLICADO (aa)

% APLICADO (ab)

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

10.094.129,01

10.534.665,15

26,09

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8

SALDO INICIAL (ac)

RP LIQUIDADOS (ad)

RP PAGOS (ae)

RP CANCELADOS (af)

SALDO FINAL (ag)

30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

1.348.128,76

447.383,95

658.058,01

0,00

690.070,75

30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

959.238,90

447.383,95

269.168,15

0,00

690.070,75

30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

382.288,86

0,00

382.288,86

0,00

0,00

30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

6.601,00

0,00

6.601,00

0,00

0,00

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.909.734,00

1.583.813,15

31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA

1.909.734,00

1.583.813,15

31.1.1- Salário-Educação

1.387.560,00

1.052.116,66

31.1.2- PDDE

5.220,00

30,90

31.1.3- PNAE

315.238,00

311.208,48

31.1.4- PNATE

201.716,00

174.331,83

31.1.5- Outras Transferências do FNDE

0,00

46.125,28

31.2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00

0,00

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB

0,00

0,00

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)

DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)

DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

6.984.451,54

6.213.353,19

2.242.653,10

2.193.962,47

0,00

32.1- Educação Infantil

5.235.799,54

4.777.981,39

1.097.967,46

1.082.783,16

0,00

32.2- Ensino Fundamental

1.665.978,00

1.403.097,49

1.122.443,28

1.091.136,95

0,00

32.3- Ensino Médio

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4- Ensino Superior

30.000,00

30.000,00

21.700,00

19.500,00

0,00

32.5- Ensino Profissional

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6- Educação de Jovens e Adultos

52.674,00

2.274,31

542,36

542,36

0,00

32.7- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8- Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)

DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)

DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

34.400.997,54

27.275.022,82

21.648.074,12

19.489.358,65

0,00

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)

R$ 1

33.1- Despesas Correntes

28.502.892,00

22.347.100,40

20.783.769,78

18.653.369,54

0,00

33.1.1- Pessoal Ativo

17.861.664,00

14.422.536,29

13.819.017,34

12.197.777,08

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

10.641.228,00

7.924.564,11

6.964.752,44

6.455.592,46

0,00

33.2- Despesas de Capital

5.143.200,54

4.283.581,96

219.963,88

219.483,88

0,00

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

5.143.200,54

4.283.581,96

219.963,88

219.483,88

0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

FUNDEB (ah)

SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

773.636,41

3.708,03

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

15.057.464,80

1.052.116,66

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

14.484.246,25

754.902,96

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

1.346.854,96

300.921,73

38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

428.044,51

765,51

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

17.528,30

0,00

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

1.757.371,17

301.687,24

 

ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES

LUIZ ALBERTO FLORIANO POMPEU

ADELAIDE RONNAU DA SILVA

01.6.9.63./329--23

93.4.6.48./942--15

230.926.702-30

Prefeito Municipal De Apuí

Secretario Municipal De Fazenda

Contadora CRC/AM 016256/O-5

1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.

2) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

3) 3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.” utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”

4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

6) As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.

7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.

9) Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).

10) Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

11) Até o atingimento das metas do Plano Nacional de Educação, nos termos do art. 212-A, XV da Constituição e observadas as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação.

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)

R$ 1

RECEITAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS JAN A AGO (b)

SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (e)

SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e)

DESPESAS DE CAPITAL

26.944.340,65

25.207.064,62

1.737.276,03

Investimentos

25.784.482,65

24.075.140,70

1.709.341,95

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

1.159.858,00

1.131.923,92

27.934,08

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte

0,00

0,00

0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

0,00

0,00

0,00

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

26.944.340,65

25.207.064,62

1.737.276,03

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II – I)

26.944.340,65

25.207.064,62

1.737.276,03

<(d - a)>

<(e - b)>

<(f - c)>

ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES

LUIZ ALBERTO FLORIANO POMPEU

ADELAIDE RONNAU DA SILVA

01.6.9.63./329--23

93.4.6.48./942--15

230.926.702-30

PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ

SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA

Contadora CRC/AM 016256/O-5

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

 

MUNICÍPIO DE APUI

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a agosto

RREO – ANEXO 11(LRF, art. 53, § 1º, inciso III )

R$ 1

RECEITAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS (b)

SALDO A REALIZAR (c) = (a-b)

RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Receita de Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Receita de Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Receita de Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

0,00

0,00

DESPESAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS (e)

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR (g)

SALDO (h) = (d-e)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes dos Regimes de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO APLICAR

2025 (i)

2026 (j) = (Ib – (IIf+ IIg))

SALDO ATUAL (k) = (IIIi + IIIj)

VALOR (III)

0,00

0,00

0,00

 

ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES

LUIZ ALBERTO FLORIANO POMPEU

ADELAIDE RONNAU DA SILVA

01.6.9.63./329--23

93.4.6.48./942--15

230.926.702-30

Prefeito Municipal De Apuí

Secretario Municipal De Fazenda

Contadora CRC/AM 016256/O-5

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

R$ 1

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

(%) (b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

2.929.000,00

2.929.000,00

3.544.826,60

121,03

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

189.000,00

189.000,00

48.001,37

25,40

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

10.000,00

10.000,00

270.106,41

2.701,06

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

1.050.000,00

1.050.000,00

1.520.369,58

144,80

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

1.680.000,00

1.680.000,00

1.706.349,24

101,57

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

46.184.355,00

46.184.355,00

35.396.056,08

76,64

Cota-Parte FPM

26.250.000,00

26.250.000,00

22.641.212,97

86,25

Cota-Parte ITR

3.150,00

3.150,00

4.721,01

149,87

Cota-Parte IPVA

1.602.825,00

1.602.825,00

573.309,18

35,77

Cota-Parte ICMS

18.277.035,00

18.277.035,00

12.147.553,79

66,46

Cota-Parte IPI-Exportação

51.345,00

51.345,00

29.259,13

56,99

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

49.113.355,00

49.113.355,00

38.940.882,68

79,29

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

ATÉ BIMESTRE (d)

% ( d/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE (e)

% ( e/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE (f)

% ( f/c ) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

1.603.000,00

1.641.070,00

1.449.837,41

88,35

1.025.531,75

62,49

989.821,75

60,32

0,00

Despesas Correntes

1.513.000,00

1.611.070,00

1.449.045,41

89,94

1.024.739,75

63,61

989.821,75

61,44

0,00

Despesas de Capital

90.000,00

30.000,00

792,00

2,64

792,00

2,64

0,00

0,00

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

2.833.000,00

964.575,00

829.548,78

86,00

634.235,03

65,75

524.298,74

54,36

0,00

Despesas Correntes

2.773.000,00

954.575,00

829.548,78

86,90

634.235,03

66,44

524.298,74

54,92

0,00

Despesas de Capital

60.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

110.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

595.000,00

510.844,00

427.324,19

83,65

403.158,72

78,92

381.874,99

74,75

0,00

Despesas Correntes

540.000,00

505.844,00

427.324,19

84,48

403.158,72

79,70

381.874,99

75,49

0,00

Despesas de Capital

55.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

3.253.391,22

3.307.615,22

3.247.458,61

98,18

3.007.832,70

90,94

2.825.180,30

85,41

0,00

Despesas Correntes

2.334.000,00

3.307.615,00

3.247.458,61

98,18

3.007.832,70

90,94

2.825.180,30

85,41

0,00

Despesas de Capital

919.391,22

0,22

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

8.414.391,22

6.424.104,22

5.954.168,99

92,68

5.070.758,20

78,93

4.721.175,78

73,49

0,00

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

R$ 1

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

Despesas Empenhadas (d)

Despesas Liquidadas (e)

Despesas Pagas (f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

5.954.168,99

5.070.758,20

4.721.175,78

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

5.954.168,99

5.070.758,20

4.721.175,78

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

0,00

5.841.132,40

0,00

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)

113.036,59

-770.374,20

-1.119.956,62

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

-770.374,20

 

 

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

15,29

13,02

 

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial (no Exercicio atual) (h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j))

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo inicial = XIXd)

0,00

0,00

0,00

0,00

-770.374,20

Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

-770.374,20

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0

Total inscrito em RP no exercício (p)

RPNP Inscritos Indevidamente no no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIVd)

Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)

Total de RP pagos (s)

Total de RP a pagar (t)

Total de RP cancelados ou prescritos (u)

Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))

Empenhos de 2026

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2025

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2024

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2023

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2022 e anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

R$ 1

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial (no Exercicio atual) (w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y))

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

(%) (b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

14.016.765,00

14.016.765,00

27.930.983,33

199,27

Proveniente da União

11.594.847,00

11.594.847,00

26.055.911,43

224,72

Proveniente dos Estados

2.421.918,00

2.421.918,00

1.875.071,90

77,42

Proveniente de outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

14.016.765,00

14.016.765,00

27.930.983,33

199,27

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

R$ 1

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

ATÉ BIMESTRE (d)

% ( d/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE (e)

% ( e/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE (f)

% ( f/c ) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

7.189.227,00

16.461.500,38

9.275.983,27

56,35

8.253.876,03

50,14

7.346.230,37

44,63

0,00

Despesas Correntes

7.139.227,00

16.240.500,38

9.055.193,28

55,76

8.033.086,04

49,46

7.125.440,38

43,87

0,00

Despesas de Capital

50.000,00

221.000,00

220.789,99

99,91

220.789,99

99,91

220.789,99

99,91

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

6.029.640,00

19.139.525,12

14.789.105,05

77,27

12.706.335,58

66,39

12.080.658,53

63,12

0,00

Despesas Correntes

5.969.640,00

18.905.525,12

14.576.365,41

77,10

12.502.884,94

66,13

11.877.207,89

62,82

0,00

Despesas de Capital

60.000,00

234.000,00

212.739,64

90,91

203.450,64

86,94

203.450,64

86,94

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

238.688,00

296.720,75

61.769,70

20,82

59.019,70

19,89

59.019,70

19,89

0,00

Despesas Correntes

238.688,00

280.231,52

45.514,70

16,24

44.174,70

15,76

44.174,70

15,76

0,00

Despesas de Capital

0,00

16.489,23

16.255,00

98,58

14.845,00

90,03

14.845,00

90,03

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

13.650,00

13.650,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

13.650,00

13.650,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

525.560,00

636.576,00

481.530,20

75,64

481.530,20

75,64

410.413,71

64,47

0,00

Despesas Correntes

525.560,00

636.576,00

481.530,20

75,64

481.530,20

75,64

410.413,71

64,47

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

20.000,00

1.053,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

20.000,00

1.053,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

14.016.765,00

36.549.025,25

24.608.388,22

67,33

21.500.761,51

58,83

19.896.322,31

54,44

0,00

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

R$ 1

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

ATÉ BIMESTRE (d)

% ( d/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE (e)

% ( e/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE (f)

% ( f/c ) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

8.792.227,00

18.102.570,38

10.725.820,68

59,25

9.279.407,78

51,26

8.336.052,12

46,05

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

8.862.640,00

20.104.100,12

15.618.653,83

77,69

13.340.570,61

66,36

12.604.957,27

62,70

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

348.688,00

296.720,75

61.769,70

20,82

59.019,70

19,89

59.019,70

19,89

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

33.650,00

13.650,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

1.120.560,00

1.147.420,00

908.854,39

79,21

884.688,92

77,10

792.288,70

69,05

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

20.000,00

1.053,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

3.253.391,22

3.307.615,22

3.247.458,61

98,18

3.007.832,70

90,94

2.825.180,30

85,41

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

22.431.156,22

42.973.129,47

30.562.557,21

71,12

26.571.519,71

61,83

24.617.498,09

57,29

0,00

1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.

2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".

3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".

4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012

5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012

6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].

7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

 

ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES

LUIZ ALBERTO FLORIANO POMPEU

ADELAIDE RONNAU DA SILVA

01.6.9.63./329--23

93.4.6.48./942--15

230.926.702-30

Prefeito Municipal De Apuí

Secretario Municipal De Fazenda

Contadora CRC/AM 016256/O-5

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a)

REGISTROS EFEUADOS EM 2026

SALDO TOTAL (b)

NO BIMESTRE (d)

JAN A AGO (c)

TOTAL DE ATIVOS

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativos Constituídos pela SPE

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE PASSIVOS

0,00

0,00

0,00

0,00

Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE

0,00

0,00

0,00

0,00

Provisões de PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Passivos

0,00

0,00

0,00

0,00

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

0,00

0,00

0,00

0,00

Obrigações Contratuais

0,00

0,00

0,00

0,00

Riscos não Provisionados

0,00

0,00

0,00

0,00

Garantias Concedidas

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Passivos Contingentes

0,00

0,00

0,00

0,00

 

ESPECIFICAÇÃO

2025

2026

2027

2028

2029

2030

2031

2032

2033

2034

2035

DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratadas (I.1)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

A contratar (I.2)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratadas (II.1)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

A contratar (II.2)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES

LUIZ ALBERTO FLORIANO POMPEU

ADELAIDE RONNAU DA SILVA

01.6.9.63./329--23

93.4.6.48./942--15

230.926.702-30

Prefeito Municipal De Apuí

Secretario Municipal De Fazenda

Contadora CRC/AM 016256/O-5

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

LRF, Art. 48 – Anexo 14

R$ 1

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

-

Previsão Inicial

83.703.588,00

Previsão Atualizada

83.703.588,00

Receitas Realizadas

85.514.565,87

Déficit Orçamentário

1.918.172,80

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

14.711.774,64

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS

Até o Bimestre

DESPESAS

-

Dotação Inicial

83.703.588,00

Créditos Adicionais

53.056.157,44

Dotação Atualizada

136.759.745,44

Despesas Empenhadas

113.936.808,94

Despesas Liquidadas

87.432.738,67

Despesas Pagas

79.149.581,91

Superávit Orçamentário

0,00

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

113.936.808,94

Despesas Liquidadas

87.432.738,67

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

130.441.989,13

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

123.441.989,13

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

108.843.082,13

RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Até o Bimestre

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO

-

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO

-

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

 

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

Resultado Apurado até o Bimestre (b)

% em Relação à Meta (b/a)

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha

385.632,00

744.976,03

193,18

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

-1.355.571,00

3.594.834,88

-265,19

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

LRF, Art. 48 – Anexo 14

R$ 1

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

2.319.751,82

0,00

1.515.694,32

804.057,50

Poder Executivo

2.319.751,82

0,00

1.515.694,32

804.057,50

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

4.084.546,99

1.402,99

3.183.757,72

899.386,28

Poder Executivo

4.020.304,46

1.402,99

3.141.118,19

877.783,28

Poder Legislativo

64.242,53

0,00

42.639,53

21.603,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

6.404.298,81

1.402,99

4.699.452,04

1.703.443,78

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Valor Apurado até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

10.534.665,15

25,00

26,09

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

12.364.701,11

70,00

82,09

Mínimo Anual de 4% do FUNDEB na Criação de Matrículas em ETI

168.306,10

4,00

1,12

Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

2.624.323,22

53,78

72,97

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital

0,00

15,00

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado até o Bimestre

Saldo Não Realizado

Receita de Operação de Crédito

0,00

0,00

Despesa de Capital Líquida

25.207.064,62

1.737.276,03

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor apurado até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

0,00

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

5.070.758,20

15,00

13,02

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00

 

ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES

LUIZ ALBERTO FLORIANO POMPEU

ADELAIDE RONNAU DA SILVA

01.6.9.63./329--23

93.4.6.48./942--15

230.926.702-30

Prefeito Municipal De Apuí

Secretario Municipal De Fazenda

Contadora CRC/AM 016256/O-5

 


Publicado por:
Grione Brasil Alves
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