ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 0642, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS.”
O Prefeito Municipal de Borba, Raimundo Santana de Freitas, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, publica Errata referente ao Decreto Municipal nº 0642, de 15 de janeiro de 2026, que fora publicado em 16 de janeiro de 2026, conforme segue:
Fica RETIFICADO o Art. 2º:
Onde se lê:
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Leia-se:
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026.
Proceda-se a retificação supra descrita junto ao Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 20 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito do Município de Borba
Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:BEFA778C