ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE JAPURÁ
Comissão Municpal de Licitação
COMISSÃO MUNICPAL DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2025-CPC/PMJ
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2025-CPC/PMJ
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025-CPC/PMJ, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ E AS EMPRESAS C N DE OLIVEIRA – EPP, SMART SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME E J M REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - EPP, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, ESPECIFICADO NOS ITENS DE 1 A 85 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 027/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, com sede na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, na Cidade de Japurá/AM, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.505.509/0001-47, neste ato representada pelo Prefeito Municipal o Sr. VANILSO MONTEIRO DA SILVA, em comum acordo com as licitantes, detentoras do direito da Ata de Registro de Preços, as empresas C N DE OLIVEIRA - EPP, com sede na Rua Nazaré, n°. 460, Sala 1, bairro Jerusalém - Tefé/AM, CEP 69.553-025, inscrita no CNPJ nº. 22.850.607/0001-01, representada nesse ato, pela Sra. CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CARVALHO DA SILVA, SMART SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, com sede na Área Rural, s/n, bairro Área Rural de Manacapuru - Manacapuru/AM, CEP 69.409-899, inscrita no CNPJ nº. 01.518.330/0001-36, representada nesse ato, pelo Sr. FRANCISCO EUDES DA SILVA SALES e a J M REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - EPP, com sede na Rua Coari, nº. 11, Lote 11, bairro Residencial Amazonas - Iranduba/AM, CEP 69.415-000, inscrita no CNPJ nº. 27.334.901/0001-76, representada nesse ato, pela Sra. JANE MARY MATIAS DE SOUZA, tendo em vista o que consta no Processo nº. 2025/001/020 e em observância ao art. 84, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº. 025/2025-CPC/PMJ, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº. 025/2025-CPC/PMJ, por 12 meses, a partir de 29/09/2026 a 29/09/2027, conforme previsto no item 3.1 da Ata de Registro de Preços.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - REAJUSTE DOS PREÇOS
2.1. Após prorrogação do prazo de vigência, os preços não serão reajustados.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.
4. CLÁUSULA QUARTA - PUBLICAÇÃO
4.1. Incumbirá ao Contratante divulgar o presente instrumento em Diário Oficial ou no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 18, § 4°, e art. 22, do Decreto nº 11.462, de 2023.
Japurá/AM, 21 de Setembro de 2026
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal
Fornecedores:
FRANCISCO EUDES DA SILVA SALES
CPF nº. 685.085.222-15
Smart Serv. de Transp. de Com. de Prod. Alimentícios LTDA - ME
CNPJ nº. 01.518.330/0001-36
CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CARVALHO DA SILVA
CPF nº. 104.880.977-38
C N De Oliveira - EPP
CNPJ nº. 22.850.607/0001-01
JANE MARY MATIAS DE SOUZA
CPF nº. 615.141.793-34
J M Repres. e Com. de Eletrod. LTDA - EPP
CNPJ nº. 27.334.901/0001-76
TESTEMUNHAS:
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NOME DA TESTEMUNHA
CPF N.º
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NOME DA TESTEMUNHA
CPF N.º
Publicado por:
Rode Lídia da Rocha Pontes
Código Identificador:BF3B17C3