ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BARCELOS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 101/2026 – GP/PMB, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o Art. 90, Item IV e VII da Lei Orgânica do Município de Barcelos;

 

DECRETA:

 

Art. 1º EXONERAR, o Senhor JOCILANDER FERREIRA DOS SANTOS, do Cargo de Fiscal de Obras, integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barcelos/AM.

Art. 2º A exoneração de que trata este Decreto produzirá efeitos administrativos e financeiros a contar de 01 outubro de 2026

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

 

RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES

Prefeito do Municipal de Barcelos/AM. 


Publicado por:
Mary Joice Macêdo Dos Santos
Código Identificador:BF3C0A69