ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BARCELOS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 101/2026 – GP/PMB, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o Art. 90, Item IV e VII da Lei Orgânica do Município de Barcelos;
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR, o Senhor JOCILANDER FERREIRA DOS SANTOS, do Cargo de Fiscal de Obras, integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barcelos/AM.
Art. 2º A exoneração de que trata este Decreto produzirá efeitos administrativos e financeiros a contar de 01 outubro de 2026
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito do Municipal de Barcelos/AM.
Publicado por:
Mary Joice Macêdo Dos Santos
Código Identificador:BF3C0A69