ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE APUÍ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM N° 1246/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.
O Prefeito Municipal de Apuí, no uso das atribuições legais, e de acordo com conforme o que dispõe a Lei 003/97, artigo 81, parágrafo 2º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apuí/AM.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, por um período de 90 (noventa) dias consecutivos a servidora JOCELIA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 459, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, concurso n° 001/2004, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme o que dispõe a Lei nº 003/97, artigo 81, parágrafo 2º do Estatuto dos Servidores Públicos, do Município de Apuí/AM, no período de 01 de Outubro de 2025 a 30 de Dezembro de 2025.
Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos Jurídicos a contar de 01 de Outubro de 2025.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 29 DE OUTUBRO DE 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por:
Tânia Soares Bernardo
Código Identificador:BF8638F8