ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ITAMARATI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2026 A JUNHO/2026

RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

R$ 1

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

1º Semestre

2º Semestre

-

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

2.263.201,30

1.698.476,49

0,00

 

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

 

Dívida Contratual

2.263.201,30

1.698.476,49

0,00

 

Empréstimos

0,00

0,00

0,00

 

Internos

0,00

0,00

0,00

 

Externos

0,00

0,00

0,00

 

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

 

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

 

Internos

0,00

0,00

0,00

 

Externos

0,00

0,00

0,00

 

Parcelamento e Renegociação de dívidas

2.263.201,30

1.698.476,49

0,00

 

De Tributos

0,00

0,00

0,00

 

De Contribuições Previdenciárias

1.781.790,43

1.224.729,20

0,00

 

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

 

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

 

Com Instituição Não financeira

481.410,87

473.747,29

0,00

 

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

 

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

0,00

0,00

0,00

 

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

 

DEDUÇÕES (II)

-3.090.390,89

2.248.705,21

0,00

 

Disponibilidade de Caixa

-3.090.390,89

2.248.705,21

0,00

 

Disponibilidade de Caixa Bruta

13.515.423,62

20.693.149,05

0,00

 

(-) Restos a Pagar Processados

522.677,34

70.428,56

0,00

 

(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados

16.083.137,17

18.374.015,28

0,00

 

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

 

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)

5.353.592,19

-550.228,72

0,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

103.055.342,87

120.759.356,50

0,00

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)

2.500.000,00

5.387.992,00

0,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

100.555.342,87

115.371.364,50

0,00

 

% da DC sobre a RCL (I/VI)

2,25

1,47

0,00

 

% da DCL sobre a RCL (III/VI)

5,32

-0,48

0,00

 

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%>

120.666.411,44

138.445.637,40

0,00

 

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>

108.599.770,30

124.601.073,66

0,00

 

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

1º Semestre

2º Semestre

-

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

 

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)

0,00

0,00

0,00

 

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

 

RP NÃO-PROCESSADOS

835.683,42

623.523,81

0,00

 

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

0,00

0,00

0,00

 

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

 

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015

0,00

0,00

0,00


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:C0022C23