ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ANORI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI - PORTARIA Nº 073/2026, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANORI/AM, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, pela Resolução CNS nº 453/2012 e pela legislação municipal vigente;
· Considerando a obrigatoriedade da realização periódica das Conferências de Saúde nas três esferas de governo;
· Considerando a necessidade de fortalecer a participação popular e o controle social no âmbito do SUS;
· Considerando a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Anori por meio de Decreto Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Anori, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2026, no Ginásio Azemar da Costa, no Município de Anori/AM.
Art. 2º - A Conferência Municipal de Saúde será presidida pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Renata Ribeiro Padilha Uchôa, e coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sra. Alessandra Bezerra dos Santos.
Art. 3º - A Conferência terá como tema central: “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”.
Art. 4º - Fica instituída a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Anori, responsável pelo planejamento, organização, execução e elaboração do relatório final do evento.
· Comissão Organizadora:
Coordenadora Geral: Renata Ribeiro Padilha Uchôa
Presidente do Conselho Municipal de Saúde: Alessandra Bezerra dos Santos.
Coordenadores Adjuntos: Edgely Albuquerque e Rosinete Freitas
Secretária Geral: Elenice Miranda de Moraes
Secretárias Adjuntas: Fabiana Melo e Marcela Rayane Soares de Freitas
Relatora Geral: Simone da Silva Vieira
7. Relatora Adjunta: Thaisa Lima
Coordenação de Comunicação, Informação e Mobilização: Carlos Magno Freitas Mota.
Coordenação de Infraestrutura: Artemísia Freitas Mota
Art. 5º - Compete à Comissão Organizadora coordenar as atividades administrativas, financeiras, estruturais, técnicas e operacionais necessárias para a realização da Conferência.
Art. 6º - Os conselheiros municipais de saúde serão delegados natos, e os demais participantes serão indicados pelas entidades e instituições legalmente constituídas no Município.
Art. 7º - A Secretaria Municipal de Saúde prestará apoio técnico, administrativo e financeiro necessário à realização da Conferência.
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Anori/AM, 09 de Novembro de 2026.
Alessandra Bezerra dos Santos
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Registrada e Publicada no quadro oficial de publicações da Secretaria Municipal de Saúde em data supra
Publicado por:
Ruan de Oliveira Moura
Código Identificador:C05829F1