ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2461/2026
Declara vacância do cargo de Antônio Barbosa Maia do cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, da Prefeitura Municipal de Itamarati e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, no uso dos direitos que são atribuídos pelos incisos VI e VII do art. 67 e Parágrafo Único do art. 74, e inciso II do art. 92 da Lei Orgânica do Município de Itamarati, combinado com o inciso II, art. 37 da Constituição Federal
CONSIDERANDO o ato de nomeação pela Portaria n.º 2060, datada de 02 de janeiro de 2025.
R E S O L V E:
I – Declarar vacância, em razão do falecimento de Antônio Barbosa Maia, portador da Cédula de Identidade RG. N.º 10094/PM.AM e do CPF. N.º 345.970.422-53, do cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, da pasta Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, vinculado à Gabinete do Prefeito, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Itamarati, sob símbolo CC.0, recomendando as anotações legais.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Itamarati, em 15 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:C121D257