ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 170/2025

CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa SMART SERVICO DE TRANSPORTES E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ Nº: 01.518.330/0001-36)

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

VALOR GLOBAL: R$ 1.121.956,50 (um milhão cento e vinte e um mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Unidade: 02.07 – SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO- SEMED

Proj./Ativ.: 2.019 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação.

Proj./Ativ.: 2.021 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental.

Proj./Ativ.: 2.125 – Manutenção e Funcionamento da Ed. infantil.

Unidade de Despesa: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Fonte: 500/550/569

 

Unidade: 03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Proj./Ativ.: 2.121 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental.

Proj./Ativ.: 2.125 – Manutenção e Funcionamento da Ed. infantil.

Unidade de Despesa: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Fonte: 540/541/542.

 

Unidade: 02.07 – SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO- SEMED

Proj./Ativ.: 2.019 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação.

Proj./Ativ.: 2.021 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental.

Proj./Ativ.: 2.125 – Manutenção e Funcionamento da Ed. infantil.

Unidade de Despesa: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 500/550/569

 

Unidade: 03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Proj./Ativ.: 2.121 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental.

Proj./Ativ.: 2.125 – Manutenção e Funcionamento da Ed. infantil.

Unidade de Despesa: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 540/541/542.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre do Art. 86 § 2º da Lei nº 14.133/21 e do processo de Adesão à ata nº 024/2025-PMA, que aderiu parcialmente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2025 - Oriunda do PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2025- SRP/PMA, realizada pelo Município de Alvarães-AM.

 

Autazes-AM, 11 de dezembro de 2025.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes

 

* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 11/12/2025, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.


Publicado por:
Afonso Celso Jereissati Linhares Filho
Código Identificador:C1EF50DE