ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ANAMÃ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 107/2025

EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 107/2025

 

Espécie: Termo de Contrato nº 107/2025

Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 030/2025-3, referente a aquisição de material de pintura, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2025.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE ANAMÃ – Prefeitura Municipal

Parte Contratada: P2 Facilities e Comercio de Insumos Ltda (CNPJ 38.388.390/0001-91).

Valor do Contrato: R$ 1.511.798,85 (um milhão quinhentos e onze mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos).

 

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

 

Unidade Orçamentária: 02.01.01 – Gabinete do Prefeito.

Programa de Trabalho: 04.122.0011.2.009.0000 - Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Planej. e Finanças

 

Unidade Orçamentária: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

Programa de Trabalho: 04.122.0011.2.009.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

 

Unidade Orçamentária: 02.05.01 – Secretaria Municipal de Assistência Social.

Programa de Trabalho: 08.122.0011.2.031.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social.

 

Unidade Orçamentária: 02.08.01 – Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Programa de Trabalho: 15.122.0011.2.040.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura.

 

Unidade Orçamentária: 02.09.01 – Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Programa de Trabalho: 27.122.0011.2.046.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer

 

Unidade Orçamentária: 02.10.01 - Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura

Programa de Trabalho: 20.122.0011.2.048 - Manutenção da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura

 

Unidade Orçamentária: 02.11.01 - Secretaria Municipal de Turismo

Programa de Trabalho: 23.122.0011.2.049 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Turismo

 

Unidade Orçamentária: 02.12.01 - Secretaria Municipal de Governo

Programa de Trabalho: 04.122.0011.2.085 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Governo

Unidade Orçamentária: 02.13.01 - Secretaria Municipal de Educação

Programa de Trabalho: 12.122.0011.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Mun. de Educação

 

Unidade Orçamentária: 02.14.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produção

Programa de Trabalho: 20.122.0011. 2.035 - Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Produção

 

Unidade Orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Programa de Trabalho: 08.244.0034. 2.051 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

Programa de Trabalho: 08.244.0034.2052.0000 - Manutenção e Funcionamento do Bloco da Proteção Social Básica

Programa de Trabalho: 08.244.0034.2067.0000 - Manutenção e Funcionamento do Bloco de Gestão do SUAS

Programa de Trabalho: 08.244.0034.2068.0000 - Manutenção e Funcionamento do Bloco Programas

 

Unidade Orçamentária: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde

Programa de Trabalho: 10.122.0011. 2.030 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde

Programa de Trabalho: 10.122.0052.1025.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde

Programa de Trabalho: 10.301.0052.2057.0000 - Manutenção e Funcionamento do Bloco de Atenção Básica

Programa de Trabalho: 10.302.0052.2058.0000 - Manutenção e Funcionamento do Bloco de Média e Alta Complexibilidade

 

Unidade Orçamentária: 03.04.01 - Fundo Municipal de Defesa Civil

Programa de Trabalho: 06.182.0021.2.069 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Defesa Civil

 

Unidade Orçamentária: 03.05.01 - Fundo Municipal de Educação

Programa de Trabalho: 12.122.0011. 2.077 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Educação

Programa de Trabalho: 12.361.0062.2018.0000 - Conservação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental

Programa de Trabalho: 12.361.0062.2020.0000 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental

Programa de Trabalho: 12.365.0070.2019.0000 - Conservação de Unid. Educacionais de Ensino Infantil

Programa de Trabalho: 12.365.0070.2021.0000 - Manutenção e Funcionamento do Pré-Escolar

Programa de trabalho: 12.365.0070.2022.0000 - Manutenção e Funcionamento de Creches

 

Unidade Orçamentária: 03.06.01 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

 

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.

 

Modalidade de seleção das propostas: Adesão nº 009/2025.

Vigência da contratação: 22/12/2025 a 22/12/2026.

 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 22 de dezembro de 2025.

 

KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO

Prefeita Municipal de Anamã/AM


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:C2270193