ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ITACOATIARA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL CP 02 / Nº. 02/2012 ALTERA O EDITAL CP 01/Nº 01/2012 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA

ANTONIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Itacoatiara, Estado do Amazonas, usando de suas atribuições legais, estabelecidas nos Art. 86, IV da Lei Orgânica deste município, Art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, torna pública as alterações de dispositivos constantes do EDITAL CP 01/Nº 01/2012, de acordo com o que segue:

 

ALTERAÇÕES:

 

01. ............................................

 

01.01. ............................................................................................

 

a) O Concurso Público compreenderá prova objetiva de conhecimentos, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade da Avcon Consultoria Ltda.; comprovação de requisitos de escolaridade, da avaliação dos títulos para os cargos do Quadro Magistério, etapas de caráter classificatório, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Itacoatiara.

 

b) A documentação referente a comprovação de TÍTULOS será entregue a Comissão Organizadora do Concurso nos dias 22 e 25 de junho no horário de 08:30 às 12:30 e 15:30 e 17:30 na Secretaria Municipal de Administração, situada a rua Quintino Bocaiúva, 2189 – Centro – Itacoatiara – AM.

 

...............................................................................

 

02. DOS CARGOS

 

02.01. A indicação seguinte define os cargos públicos em concurso, denominação, descrição sumária das atividades, escolaridade, número de vagas, remuneração, carga horária semanal e valor das inscrições:

 

02.02. .............................................................................................

 

02.02.01 Zona Rural – as 176 (cento e setenta e seis) vagas estão assim distribuídas nos diversos Polos do Município de Itacoatiara, conforme quadro seguinte:

 

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL

ZONA RURAL - 40 HORAS - PRÉ-ESCOLA 1º AO 5º ANO

Curso de nível médio na modalidade Magistério com ou sem suplementação adicional, Licenciatura Curta, em conformidade com a LDB; e/ou Curso de Graduação em Normal Superior, Pedagogia ou Licenciatura Plena

 

Descrição Sumária das Atividades: Ministrar aulas para alunos de pré-escola e Ensino Fundamental, no currículo por atividades de Português, Matemática, Língua Estrangeira Moderna, História, Geografia, Educação Física, Educação Artística, Ciências e Ensino Religioso, podendo atuar em turmas de Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Indígena, conforme aptidão e conhecimentos específicos para atuarem nestes seguimentos; Participar de reuniões administrativas e pedagógicas, oficinas; Elaborar plano global, calendário escolar, jornadas pedagógicas, sessões de estudos; Participar de todos os eventos sociais, culturais e cívicos realizados pela escola, pela SEMED e; Atender pais e alunos e comunidade em geral.

 

Vagas

Disciplinas a ministrar

Lotação

Remuneração R$

Valor da Inscrição R$

Ampla Concorrência

Portadores de Necessidades Especiais

12

1

Todas as disciplinas integrantes da matriz curricular das séries iniciais do Ensino Fundamental.

POLO I

 

Inicial: 1.629,08 podendo chegar até 3.697,74 de acordo com a formação profissional nos termos da Lei 142/2009 – Plano de Cargos Carreira e Salário dos profissionais em educação do Município de Itacoatiara.

 

48,00

19

1

POLO II

10

1

POLO III

70

4

POLO IV

40

2

POLO V

15

1

POLO VI

166

10

Total de vagas - professor Ensino Fundamental - Zona Rural

 

02.02.02 Zona Urbana – 20 (vinte) vagas, conforme quadro seguinte:

 

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL

ZONA URBANA - 40 HORAS - 6º AO 9º ANO

Curso de nível superior: Habilitação Professor de Matemática, de Língua Portuguesa, de Língua Estrangeira/Inglês e de Educação Física

 

Descrição Sumária das Atividades: Ministrar aulas para alunos do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, nos componentes curriculares de Matemática, Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna e Educação Física, conforme área de formação, podendo atuar em turmas de Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Indígena, conforme aptidão e conhecimentos específicos para atuarem nestes seguimentos; Participar de reuniões administrativas e pedagógicas, oficinas; Elaborar plano global, calendário escolar, jornadas pedagógicas, sessões de estudos; Participar de todos os eventos sociais, culturais e cívicos realizados pela escola, pela SEMED e; Atender pais e alunos e comunidade em geral.

 

Vagas

Disciplinas a ministrar

Lotação

Remuneração R$

Valor da Inscrição R$

Ampla Concorrência

Portadores de Necessidades Especiais

4

1

Matemática

Sede do Município

Inicial: 1.623,17 podendo chegar até 3.617,35 de acordo com a formação profissional nos termos da Lei 142/2009 – Plano de Cargos Carreira e Salário dos profissionais em educação do Município de Itacoatiara.

48,00

4

1

Língua Portuguesa

4

1

Língua Inglesa

4

1

Educação Física

16

4

Total de vagas - professor Ensino Fundamental - Zona Urbana

 

02.03. As 15 (quinze) vagas de Professor de Informática – 20 horas semanais, na zona urbana do Município de Itacoatiara, conforme quadro seguinte:

 

PROFESSOR DE INFORMÁTICA

ZONA URBANA - 20 HORAS - 6º AO 9º ANO

Curso de nível superior: Licenciatura em Informática

Descrição Sumária das Atividades: Ministrar aulas de Informática aplicada à Educação conforme conteúdos programáticos dos componentes curriculares, previamente estabelecidos em cronograma anual; Participar de reuniões administrativas e pedagógicas e oficinas; Elaborar plano de aula, jornadas pedagógicas, sessões de estudos; E quando solicitado, atuar em cursos de qualificação /ou capacitação dos servidores nos níveis básicos, técnico /ou de qualificação profissional, conforme interesse do Município; Participar de todos os eventos sociais, culturais e cívicos realizados pela escola, pela SEMED e; Atender pais e alunos e comunidade em geral.

Vagas

Disciplinas a ministrar

Lotação

Remuneração R$

Valor da Inscrição R$

Ampla Concorrência

Portadores de Necessidades Especiais

14

1

Informática

Sede do Município

Inicial: 1.006,12 podendo chegar até 2.085,21 de acordo com a formação profissional nos termos da Lei 142/2009 – Plano de Cargos Carreira e Salário dos profissionais em educação do Município de Itacoatiara.

48,00

14

1

Total de vagas - professor de Informática - Zona Urbana

 

.........................................................................................

 

05. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS

 

05.01. As pessoas portadoras de necessidade especiais que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VII, do artigo 37, da Constituição Federal, são assegurados o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

 

05.02. Às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado, desde que aprovadas, cinco por cento (5%) sobre o total de vagas ofertadas por cargo, do presente Concurso Público.

 

a) na hipótese de aplicação do percentual resultar número fracionado, a fração será arredondada para 01 (uma) vaga, nos termos do artigo 37, §2º do Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

 

05.03. Os candidatos portadores de necessidades especiais participarão em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo, avaliação, horário e local da realização de todas as fases do concurso.

 

05.04. Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão especificar, no ato da inscrição, o tipo de deficiência de que são portadores, caso não o façam, não poderão impetrar recurso em favor de sua situação.

 

05.05. Serão consideradas necessidades especiais aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade para integração social.

 

a) não serão considerados como necessidades especiais, os distúrbios passíveis de correção.

 

05.06. Após o ingresso do candidato portador de necessidades especiais, a mesma não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação de cargo, bem como para aposentadoria por invalidez.

 

05.07. Os candidatos constantes da lista especial (portadores de necessidades especiais) serão convocados pelo Município de Itacoatiara para exame médico específico, quando da nomeação, com finalidade de avaliação da compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência declarada.

 

05.08. Havendo parecer médico oficial contrário à condição de deficiente, o candidato automaticamente será excluído da listagem especial de portadores de necessidades especiais.

 

05.09. Não preenchidas por candidatos portadores de necessidades especiais, as vagas reservadas serão destinadas aos demais candidatos habilitados, com estrita observância da ordem classificatória no concurso.

 

06. DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CONCURSO

 

06.01. O candidato deverá acessar o portal www.avcon.net.br a partir do dia 06 de junho de 2012 e verificar no “Edital de Homologação de Candidatos Inscritos” a indicação do local, horário e endereço para realização das provas.

 

06.02. Caso o candidato tenha efetuado o pagamento de sua inscrição e esta não seja confirmada no ato da publicação do edital de homologação dos inscritos, é de sua exclusiva responsabilidade solicitar a efetivação junto à Avcon Consultoria Ltda., em até 02 (dois) dias úteis, após a publicação do edital de homologação, através do e-mail disponível no portal da AVCON.

 

06.03. A Homologação final das inscrições será publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, e disponibilizada no portal www.avcon.net.br, a partir do dia 06 de junho de 2012.

 

07. DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

 

07.01. O presente Concurso Público compreenderá duas etapas, a saber:

 

07.01.01. Prova Objetiva de conhecimentos - para todos os cargos, com critérios objetivos para a avaliação, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da Avcon Consultoria Ltda;

 

07.01.02. Prova de Titulação - avaliação de títulos para os cargos do Quadro Magistério, que terá caráter classificatório de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Itacoatiara.

 

a) A documentação referente à comprovação de TÍTULOS será entregue à Comissão Organizadora do Concurso nos dias 22 e 25 de junho no horário de 08:30 às 12:30 e 15:30 e 17:30, localizada na Secretaria Municipal de Administração, situada na rua Quintino Bocaiúva, 2189 - Centro - Itacoatiara - AM.

 

DA PROVA OBJETIVA

 

07.02. A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 8 (oito) pontos e terá caráter eliminatório e classificatório, de acordo com o desempenho do grupo a elas submetido, considerando-se grupo o total de candidatos presentes às provas do respectivo cargo.

 

07.03. Na avaliação da prova objetiva será utilizado o escore bruto. O escore bruto corresponde o número de acertos que o candidato obtém na prova.

 

a) ..........................................................................................

 

07.04. Terá a duração improrrogável de 3 (três) horas e constará de 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha (contendo cinco alternativas em cada questão) com apenas uma alternativa certa, sendo 20 (vinte) questões de conhecimento básico valendo 0,15 (zero vírgula quinze centésimos) cada questão e 20 (vinte) questões de conhecimento específico valendo 0,25 (zero vírgula vinte e cinco centésimos) cada questão, abrangendo assuntos do conteúdo programático especificado no Anexo I deste Edital.

 

07.05. Os candidatos deverão transcrever as respostas da prova objetiva de conhecimentos para a folha de respostas, que será o único instrumento válido para a correção da mesma, sendo que o prejuízo advindo do preenchimento incorreto será de inteira responsabilidade dos candidatos.

 

........................................................................................

 

07.11. O resultado da prova objetiva, de todos os candidatos, inclusive daqueles com situação de “ausente”, será feito por Edital, publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas e no site: www.avcon.net.br no dia 21 de junho de 2012.

 

......................................................................................

 

PROVA DE TITULAÇÃO

 

07.13. Somente serão julgados os títulos dos candidatos para os cargos do Quadro Magistério, aprovados na prova objetiva, os quais serão convocados, mediante Edital, a apresentar os respectivos títulos no prazo, local e horários fixados conforme item 01.01, alínea “b” do presente Edital.

 

.........................................................................................

 

08. DA PRESTAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS

 

08.01. A prova objetiva será realizada em Itacoatiara, no dia 17 de junho de 2012.

 

08.02. A prova objetiva terá início, pontualmente às 9h00min, sendo o portão de acesso ao local aberto às 8h00min e fechado às 8h45min, horário local, não sendo tolerados atrasos. O tempo, desde o início até o término da prova, será informado verbalmente pela Comissão Fiscalizadora a cada hora cheia, nos últimos 30 minutos, 20 minutos e 5 minutos sucessivamente. Recomenda-se ao candidato iniciar a marcação do Cartão de Respostas nos últimos 20 minutos do tempo total de duração das provas.

 

08.02.01 Por razões de segurança e de sigilo, uma vez iniciada a prova objetiva, o candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, 1h30min (uma hora e trinta minutos) depois de iniciada a prova. Caso venha a ter necessidades de ordem fisiológica durante as provas, o mesmo deverá solicitar a presença de um fiscal da Comissão Fiscalizadora para acompanhá-lo durante o tempo em que estiver ausente;

 

08.03. A identificação correta do local de aplicação da prova objetiva e o comparecimento no dia e horário determinados serão de inteira responsabilidade do candidato.

 

a) não haverá segunda chamada para a prova objetiva, importando a ausência do candidato na sua eliminação do certame;

 

b) não haverá aplicação da prova objetiva fora do horário e do local marcado para todos os candidatos;

 

c) excepcionalmente, o candidato que estiver impossibilitado de realizar a prova objetiva em sala de prova, fará a mesma em local especialmente designado pela Comissão Organizadora do Concurso Público.

 

08.04. Os candidatos deverão obrigatoriamente apresentar-se para a prova objetiva munidos de:

 

a) .................................................................................................

b) ..................................................................................................

c) ......................................................................................................

 

08.05. Na aplicação da Prova Objetiva o candidato deverá assinar a lista de presença, sob pena de ser considerado ausente.

 

...................................................................................................

 

08.08. Estará automaticamente excluído do concurso público o candidato que:

 

a) durante a aplicação da prova objetiva for surpreendido em comunicação com outras pessoas, verbalmente, por escrito ou de qualquer outra forma, bem como utilizar-se de livros, anotações, impressos ou similares, máquina calculadora, bip, telefone celular, equipamentos eletrônicos, receptor, gravador, etc.;

 

....................................................................................................

 

08.09. É vedada a saída de candidato do recinto em que estiver sendo aplicada a prova objetiva, sem autorização e acompanhamento de fiscal da Comissão Fiscalizadora.

 

...................................................................................................

 

09. DA PUBLICAÇÃO DO GABARITO DA PROVA OBJETIVA

 

09.01. O gabarito oficial da prova estará à disposição para consulta, no dia útil posterior à realização da prova objetiva, no site www.avcon.net.br, e afixada no prédio da Prefeitura Municipal de Itacoatiara.

 

09.02. O resultado da prova de todos os candidatos que participaram do concurso público, inclusive daqueles com situação de “ausente”, será divulgado no mesmo portal, no dia 21 de junho de 2012.

 

......................................................................................................

 

11. DAS RECLAMAÇÕES DA PROVA OBJETIVA E DOS RECURSOS

 

11.01. DAS RECLAMAÇÕES DA PROVA OBJETIVA:

 

a) as reclamações e/ou recursos sobre questões da prova objetiva de Conhecimentos, somente serão permitidos através de preenchimento do Formulário de Recursos, o qual será disponibilizado no Portal www.avcon.net.br, onde deverá constar o nome completo do candidato, seu número de inscrição, o cargo ou emprego pretendido e indicar, com clareza, seu objeto e razões, fatos e circunstâncias justificadoras da inconformidade do interessado, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis após a realização da prova.

b) .....................................................................................................

 

11.02. DOS RECURSOS

 

a) referente à aplicação, ao conteúdo, ao gabarito e ao resultado da prova objetiva, encaminhar a Avcon Consultoria Ltda, dentro de dois (02) dias úteis a contar da data do evento que motivou o recurso, através de preenchimento de formulário específico disponibilizado no site www.avcon.net.br

 

b) referente à pontuação da Prova de Títulos, encaminhar à Comissão Organizadora do Concurso Público, dentro de dois (02) dias úteis a contar do dia seguinte ao da data de publicação do resultado da Prova de Títulos ;

 

c) os recursos de que trata a alínea “b” serão protocolados na Secretaria Municipal de Administração, no horário de 08:30 às 12:30 e 15:30 às 17:30, endereçados à Comissão Organizadora do Concurso, localizada na rua Quintino Bocaiúva, 2189 – Centro – Itacoatiara – AM, nos prazos estabelecidos neste Edital;

 

d) ..................................................................

 

.............................................................................................

 

12. DA HOMOLOGAÇÃO E DO PRAZO DE VALIDADE

 

12.01. A homologação do Concurso Público de que trata este Edital será feita no dia 29 de junho de 2012 e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, em jornal de circulação regional, e terá validade por 2 (dois) anos, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.

 

.................................................................................................

 

14.03. A Prova Objetiva de Conhecimentos constará de caderno de provas e Folha de Respostas identificada.

Itacoatiara, 25 de maio de 2012.

 

ANTONIO PEIXOTO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

ANEXO I

...............................................................................................................

 

ANEXO II

 

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

 

EVENTO DATA

 

Publicação do edital de abertura do concurso público 04/05/2012

Início da inscrição 07/05/2012

Término da inscrição 28/05/2012

Publicação preliminar do edital de homologação de candidatos inscritos 31/05/2012

Publicação final do edital de homologação de candidatos inscritos 06/06/2012

Realização das provas objetivas 17/06/2012

Divulgação dos gabaritos das provas objetivas 18/06/2012

Divulgação do resultado preliminar das Provas Objetivas e convocação para

Prova de Títulos 21/06/2012

Divulgação do Resultado Final das Provas Objetivas e de Títulos 26/06/2012

Divulgação do Resultado Final e Homologação do Concurso 29/06/2012

Outros eventos, oriundos deste concurso, serão publicados por meio de avisos e editais de convocação ou de resultados disponibilizados na forma do item 14.01 deste edital.


Publicado por:
Orlando Glória de Souza
Código Identificador:C248C9CB