ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE FONTE BOA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 001A/2026
DECRETO Nº. 001A-2026 DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
Aprova o detalhamento dos projetos e atividades para o exercício financeiro de 2026.
O Prefeito Municipal de Fonte Boa / Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais e em conformidade com Art. 5° da Lei Municipal n.º 017 de 30 de dezembro de 2025, que estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Fonte Boa / AM, para o exercício financeiro de 2026.
DECRETA:
Art. 1° Fica aprovado o detalhamento dos Projetos e Atividades das Unidades Orçamentárias, constantes dos quadros da presente Lei.
Art.2° Este Decreto entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2026.
Art.3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, ESTADO DO AMAZONAS, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro.
PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais que este Decreto foi publicado de acordo com a Lei Orgânica do Município de Fonte Boa, em 02 de janeiro de 2026.
LÁZARO DE ARAÚJO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal Fonte Boa
Publicado por:
Ronyelly Rocha Pereira
Código Identificador:C28A28F4