ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE FONTE BOA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 001A/2026

DECRETO Nº. 001A-2026 DE 02 DE JANEIRO DE 2026.

 

Aprova o detalhamento dos projetos e atividades para o exercício financeiro de 2026.

 

O Prefeito Municipal de Fonte Boa / Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais e em conformidade com Art. 5° da Lei Municipal n.º 017 de 30 de dezembro de 2025, que estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Fonte Boa / AM, para o exercício financeiro de 2026.

DECRETA:

Art. 1° Fica aprovado o detalhamento dos Projetos e Atividades das Unidades Orçamentárias, constantes dos quadros da presente Lei.

Art.2° Este Decreto entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2026.

Art.3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, ESTADO DO AMAZONAS, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro.

 

PUBLICAÇÃO:

 

Atesto para os fins e efeitos legais que este Decreto foi publicado de acordo com a Lei Orgânica do Município de Fonte Boa, em 02 de janeiro de 2026.

 

LÁZARO DE ARAÚJO DE ALMEIDA

Prefeito Municipal Fonte Boa 


Publicado por:
Ronyelly Rocha Pereira
Código Identificador:C28A28F4