ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ANAMÃ

Secretaria Municipal de Administraçao e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.

A Prefeitura do Município de Anamã, Estado do Amazonas, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, neste Município, inscrita no CNPJ sob o nº 04.628.020/0001-62, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Pinheiro da Silva, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de agosto de 2017 a dezembro de 2017. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03 de julho de 2017, às 09 horas, na Comissão Permanente de Licitação, de Anamã-AM, com sede à Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, neste Município.

1. OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A presente Chamada Pública poderá ser obtida na Comissão Permanente de Licitação, nos horários compreendidos das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira, no valor de reprodução de R$. 400,00 (Quatrocentos Reais).

 

Anamã/AM, aos 03 dia do mês de julho de 2017.

 

RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA

Prefeito Municipal

 

MARIA FRANCISCA FLORES DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Educação

 

JOSÉ MARIA ALENCAR FREIRE

Presidente da CPL

PMA/AM


Publicado por:
Sarquis Cordeiro Bastos
Código Identificador:C309A345