ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE JURUÁ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2011 - ANEXO 7

Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos (Anexo 08 da Lei Nº 4.320/64)

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADO

ORDINÁRIO

TOTAL FIXADO

01.000.0000.0.000

LEGISLATIVA

 

696.700,00

696.700,00

01.031.0000.0.000

AÇÃO LEGISLATIVA

 

696.700,00

696.700,00

01.031.0001.0.000

ATUAÇÃO LEGISLATIVA

 

696.700,00

696.700,00

01.031.0001.1.001

Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal

 

30.000,00

30.000,00

01.031.0001.2.001

Manutenção da Câmara Municipal

 

666.700,00

666.700,00

04.000.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO

 

1.486.820,00

1.486.820,00

04.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

1.486.820,00

1.486.820,00

04.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

1.356.000,00

1.356.000,00

04.122.0011.2.002

Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

434.000,00

434.000,00

04.122.0011.2.003

Encargos com a Representação do Município

 

116.000,00

116.000,00

04.122.0011.2.004

Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

 

806.000,00

806.000,00

04.122.0014.0.000

PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

 

110.820,00

110.820,00

04.122.0014.2.026

Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos

 

110.820,00

110.820,00

04.122.0124.0.000

PRODUTIVIDADE RURAL

 

20.000,00

20.000,00

04.122.0124.2.022

Enc. c/ o Cons. Munic. de Desenvolvimento Sustentável Rural - CMDSR

 

20.000,00

20.000,00

08.000.0000.0.000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

760.600,00

760.600,00

08.243.0000.0.000

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

108.000,00

108.000,00

08.243.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

90.000,00

90.000,00

08.243.0011.2.019

Encargos com o Conselho Tutelar e dos Direitos da Criança e do Adolescente

 

90.000,00

90.000,00

08.243.0033.0.000

ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

18.000,00

18.000,00

08.243.0033.2.033

Manutenção do Fundo Municipal da Infância e Juventude

 

18.000,00

18.000,00

08.244.0000.0.000

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

652.600,00

652.600,00

08.244.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

12.000,00

12.000,00

08.244.0011.2.020

Encargos com o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

12.000,00

12.000,00

08.244.0034.0.000

ATENÇÃO COMUNITÁRIA

 

640.600,00

640.600,00

08.244.0034.1.005

Implantação de Infraestrutura para Atividades de Assistência Social

 

110.000,00

110.000,00

08.244.0034.2.021

Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

 

150.000,00

150.000,00

08.244.0034.2.034

Implementação e Operacionalização das Ações de Assistência Social

 

380.600,00

380.600,00

10.000.0000.0.000

SAÚDE

 

2.190.460,00

2.190.460,00

10.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

2.115.460,00

2.115.460,00

10.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.115.460,00

2.115.460,00

10.122.0011.2.017

Encargos com o Conselho Municipal de Saúde – CMS

 

12.000,00

12.000,00

10.122.0011.2.018

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

 

175.940,00

175.940,00

10.122.0011.2.031

Encargos com os Programas de Saúde – FUS

 

1.927.520,00

1.927.520,00

10.302.0000.0.000

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

75.000,00

75.000,00

10.302.0052.0.000

ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO

 

75.000,00

75.000,00

10.302.0052.1.018

Construção e/ou Ampliação e Aquisição de Equipamentos p/ Unidades de Saúde

 

50.000,00

50.000,00

10.302.0052.2.032

Reforma e Conservação de Unidades de Saúde

 

25.000,00

25.000,00

11.000.0000.0.000

TRABALHO

 

92.000,00

92.000,00

11.334.0000.0.000

FOMENTO AO TRABALHO

 

92.000,00

92.000,00

11.334.0191.0.000

TRABALHO E RENDA PARA TODOS

 

92.000,00

92.000,00

11.334.0191.2.035

Implementação do Programa Renda Cidadão

 

62.000,00

62.000,00

11.334.0191.2.037

Implementação do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedor

 

15.000,00

15.000,00

11.334.0191.2.038

Implementação e Operacionalização de Ações de Fomento ao Trabalho

 

15.000,00

15.000,00

12.000.0000.0.000

EDUCAÇÃO

 

6.869.480,00

6.869.480,00

12.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

200.000,00

200.000,00

12.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

200.000,00

200.000,00

12.122.0011.2.009

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

 

188.000,00

188.000,00

12.122.0011.2.010

Encargos com os Conselhos Municipais de Educação

 

12.000,00

12.000,00

12.361.0000.0.000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

6.069.040,00

6.069.040,00

12.361.0062.0.000

QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

6.069.040,00

6.069.040,00

12.361.0062.1.002

Const. e/ou Ampliação e Aquis.de Equip.p/ Unid. Educ. do Ensino Fundamental

 

200.000,00

200.000,00

12.361.0062.2.011

Reforma e Conservação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental

 

610.000,00

610.000,00

12.361.0062.2.012

Manutenção da Rede de Ensino Fundamental

 

5.259.040,00

5.259.040,00

12.365.0000.0.000

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

600.440,00

600.440,00

12.365.0070.0.000

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INTANFIL

 

600.440,00

600.440,00

12.365.0070.1.003

Const. e/ou Ampliação e Aquis. de Equip. p/ Unid. Esc. de Educação Infantil

 

30.000,00

30.000,00

12.365.0070.2.013

Funcionamento e Revitalização da Educação Infantil

 

520.440,00

520.440,00

12.365.0070.2.014

Reforma e Conservação de Unidades Escolares de Educação Infantil

 

50.000,00

50.000,00

13.000.0000.0.000

CULTURA

 

30.000,00

30.000,00

13.392.0000.0.000

DIFUSÃO CULTURAL

 

30.000,00

30.000,00

13.392.0071.0.000

PROMOÇÃO CULTURAL

 

30.000,00

30.000,00

13.392.0071.2.015

Encargos com a Realização de Eventos

 

30.000,00

30.000,00

15.000.0000.0.000

URBANISMO

 

577.380,00

577.380,00

15.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

340.000,00

340.000,00

15.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

340.000,00

340.000,00

15.122.0011.2.027

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento Básico

 

340.000,00

340.000,00

15.451.0000.0.000

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

199.380,00

199.380,00

15.451.0081.0.000

VIAS URBANAS

 

199.380,00

199.380,00

15.451.0081.1.007

Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas

 

164.380,00

164.380,00

15.451.0081.2.028

Recuperação de Ruas e Avenidas

 

35.000,00

35.000,00

15.481.0000.0.000

HABITAÇÃO RURAL

 

13.000,00

13.000,00

15.481.0091.0.000

MORAR MELHOR

 

13.000,00

13.000,00

15.481.0091.1.008

Realização de Obras de Infraestrutura na Zona Rural

 

13.000,00

13.000,00

15.482.0000.0.000

HABITAÇÃO URBANA

 

25.000,00

25.000,00

15.482.0091.0.000

MORAR MELHOR

 

25.000,00

25.000,00

15.482.0091.1.009

Realização de Obras de Infraestrutura na Zona Urbana

 

25.000,00

25.000,00

16.000.0000.0.000

HABITAÇÃO

 

206.000,00

206.000,00

16.481.0000.0.000

HABITAÇÃO RURAL

 

111.000,00

111.000,00

16.481.0091.0.000

MORAR MELHOR

 

111.000,00

111.000,00

16.481.0091.1.010

Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural

 

111.000,00

111.000,00

16.482.0000.0.000

HABITAÇÃO URBANA

 

95.000,00

95.000,00

16.482.0091.0.000

MORAR MELHOR

 

95.000,00

95.000,00

16.482.0091.2.036

Manutenção do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social de Juruá

 

95.000,00

95.000,00

17.000.0000.0.000

SANEAMENTO

 

83.488,00

83.488,00

17.482.0000.0.000

HABITAÇÃO URBANA

 

18.000,00

18.000,00

17.482.0101.0.000

SANEAMENTO BÁSICO

 

18.000,00

18.000,00

17.482.0101.1.011

Implantação de Infraestrutura e Serviços de Saneamento Básico na Zona Rural

 

18.000,00

18.000,00

17.511.0000.0.000

SANEAMENTO BÁSICO RURAL

 

65.488,00

65.488,00

17.511.0101.0.000

SANEAMENTO BÁSICO

 

65.488,00

65.488,00

17.511.0101.1.012

Implantação de Infraestrutura e Serviços de Saneamento Básico na Zona Urbana

 

65.488,00

65.488,00

18.000.0000.0.000

GESTÃO AMBIENTAL

 

120.000,00

120.000,00

18.541.0000.0.000

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

120.000,00

120.000,00

18.541.0111.0.000

PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

 

80.000,00

80.000,00

18.541.0111.2.030

Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo

 

80.000,00

80.000,00

18.541.0112.0.000

PATRIMÔNIO AMBIENTAL

 

15.000,00

15.000,00

18.541.0112.1.016

Realização de Obras de Infraestrutura Turística

 

15.000,00

15.000,00

18.541.0142.0.000

INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA

 

25.000,00

25.000,00

18.541.0142.1.017

Implementação das Ações de Preservação e Conservação Ambiental

 

25.000,00

25.000,00

20.000.0000.0.000

AGRICULTURA

 

238.000,00

238.000,00

20.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

100.000,00

100.000,00

20.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

100.000,00

100.000,00

20.122.0011.2.023

Manutenção da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento

 

100.000,00

100.000,00

20.601.0000.0.000

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

 

15.000,00

15.000,00

20.601.0121.0.000

QUALIDADE DA PRODUÇÃO VEGETAL

 

15.000,00

15.000,00

20.601.0121.2.024

Implementação de Ações de Apoio e Assist. na Prod., Benef. e Esc. da Produção Vegetal

 

15.000,00

15.000,00

20.602.0000.0.000

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL

 

15.000,00

15.000,00

20.602.0122.0.000

QUALIDADE DA PRODUÇÃO ANIMAL

 

15.000,00

15.000,00

20.602.0122.2.025

Implementação de Ações de Apoio e Assist. na Prod., Benef. e Esc. da Produção Animal

 

15.000,00

15.000,00

20.605.0000.0.000

ABASTECIMENTO

 

108.000,00

108.000,00

20.605.0123.0.000

PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

 

108.000,00

108.000,00

20.605.0123.1.006

Construção e/ou Ampliação de Espaços p/ Armazenamento e Comerc. de Produtos

 

108.000,00

108.000,00

25.000.0000.0.000

ENERGIA

 

24.472,00

24.472,00

25.752.0000.0.000

ENERGIA ELÉTRICA

 

24.472,00

24.472,00

25.752.0151.0.000

ABASTECIMENTO DE ENERGIA

 

24.472,00

24.472,00

25.752.0151.1.013

Ampliação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica

 

24.472,00

24.472,00

26.000.0000.0.000

TRANSPORTE

 

167.000,00

167.000,00

26.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

130.000,00

130.000,00

26.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

130.000,00

130.000,00

26.122.0011.2.029

Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes

 

130.000,00

130.000,00

26.782.0000.0.000

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

37.000,00

37.000,00

26.782.0162.0.000

ESTRADAS E RODOVIAS

 

37.000,00

37.000,00

26.782.0162.1.014

Recuperação de Estradas Vicinais

 

20.000,00

20.000,00

26.782.0162.1.015

Abertura, Drenagem, Pavimentação e Obras de Artes Especiais em Estradas Vicinais

 

17.000,00

17.000,00

27.000.0000.0.000

DESPORTO E LAZER

 

166.000,00

166.000,00

27.812.0000.0.000

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

166.000,00

166.000,00

27.812.0173.0.000

ESPORTE PARA TODOS

 

166.000,00

166.000,00

27.812.0173.1.004

Implantação de Infraestrutura de Esporte, Cultura de Lazer

 

110.000,00

110.000,00

27.812.0173.2.016

Funcionamento dos Núcleos de Esporte, Cultura e lazer

 

56.000,00

56.000,00

28.000.0000.0.000

ENCARGOS ESPECIAIS

 

400.540,00

400.540,00

28.843.0000.0.000

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

295.000,00

295.000,00

28.843.0224.0.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

295.000,00

295.000,00

28.843.0224.2.005

Amortização e Encargos da Dívida Interna

 

295.000,00

295.000,00

28.846.0000.0.000

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

105.540,00

105.540,00

28.846.0012.0.000

CUMPRIM.DE SENTENÇAS JUDICIAIS

 

15.000,00

15.000,00

28.846.0012.2.006

Encargos com Sentenças Judiciais - Poder Judiciário

 

15.000,00

15.000,00

28.846.0222.0.000

INATIVOS E PENSIONISTAS

 

10.000,00

10.000,00

28.846.0222.2.007

Encargos com Inativos e Pensionistas

 

10.000,00

10.000,00

28.846.0224.0.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

80.540,00

80.540,00

28.846.0224.2.008

Encargos com PASEP

 

80.540,00

80.540,00

99.000.0000.0.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

436.360,00

436.360,00

99.999.0000.0.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

436.360,00

436.360,00

99.999.0999.0.000

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

436.360,00

436.360,00

99.999.0999.9.999

Reserva de Contingência

 

436.360,00

436.360,00

TOTAL GERAL

0,00

14.545.300,00

14.545.300,00

 


Publicado por:
Osiel Ferreira de Assunção
Código Identificador:C318C8C7