ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/CPC/2025

ESPECIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2025 -CPC/PML,

 

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 026 - CPC/PML, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 120/2025-CPC/PML.

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM e a EMPRESA R. NONATO F. DE SOUZA, Inscrito no CNPJ: 30.157.048/0001-79.

 

OBJETO:Segundo termo aditivo a ata de registro de preços n.º 017/2025 -CPC/PML, que visa o registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e fórmulas nutricionais, a fim de atender as necessidades do hospital regional de Lábrea/AM.

 

VALOR GLOBAL: valor global: R$ 1.786.374,19 (Um milhão setecentos e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos).

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: – Fica prorrogada por mais 12 meses passando a vigorar a partir de 11 de junho de 2026.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.301.0052.2071.0000 - Manutenção dos Programas de Atenção Básica em Saúde; 3.3.90.39-600 – Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica; 10.302.0052.2074.0000 – Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde da População para Procedimento no MAC – 3.3.90.39-500 – Outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica.

 

FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre do artigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e inciso III do artigo 25 do Decreto 11.462/23;

 

ASSINATURA: 11 de junho de 2026

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA/AM,em 11 de junho de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea/AM

 


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:C387EE51