ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE IPIXUNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PLANO DE TRABALHO Nº 011/2026
PLANO DE TRABALHO
011 / 2026
INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FTI
NOTA TÉCNICA Nº 002/2025 – GAB/SES
OBJETIVO DA EMENDA
FMS DE IPIXUNA/AM
CNPJ Nº 13.709.333/0001-36
EXERCÍCIO-2026
1- DADOS CADASTRAIS:
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Órgão/Entidade Proponente PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA |
CGC 04.191.078/0001-91 |
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Endereço: AV. VARCY HERCULANO N.º 248 – CENTRO |
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Cidade IPIXUNA |
UF AMAZONAS |
CEP 69.890-000 |
DDD/Telefone (097) 3482 - 1190 |
E.A O. PÚBLICO |
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Conta Corrente 14994-2 |
Banco Banco do Brasil |
Agência 3563-7 |
Praça de Pagamento
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Nome do Responsável PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA |
CPF 662.173.172-68 |
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CI/Órgão Expedidor 2324505-0-SSP-AM |
Cargo PREFEITA |
Função ADMINISTRADORA |
Matricula |
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Endereço AVENIDA VAGNER CASTRO MACIEL S/Nº – CENTRO –IPIXUNA-AM |
CEP 69.890-000 |
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- OUTROS PARTICIPES:
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Nome FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
CGC/CPF 13.709.333/0001-36 |
E.A ÓRGÃO PÚBLICO |
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Endereço AV. VARCY HERCULANO BARROSO, S/Nº - CENTRO |
CEP 69890-000 |
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Nome do Responsável THARSIS SANTOS COSTA |
CPF 315.667.098-73 |
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CI/Órgão Expedidor 35311533-2-SSP-SP |
Cargo SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função SECRETÁRIO |
Matricula |
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Endereço AVENIDA JOÃO TRINDADE S/Nº – CENTRO |
CEP 69.890-000 |
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3- DESCRIÇÃO DO PROJETO:
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Título do Projeto PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PARA AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FTI |
PERÍODO DE EXECUÇÃO |
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Início AGOSTO/2026 |
Término MARÇO/2027 |
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Identificação do Objeto Incentivo financeiro para aplicação nas ações de média e alta complexidade visa garantir a Qualificação da Estrutura Física e Ambiência Hospitalar, Melhoria de Processos Assistenciais e Gestão Operacional, Ações complementares voltadas às necessidades locais de média e alta complexidade da Unidade Hospitalar de Ipixuna – Maria da Glória Dantas de Lima. |
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Justificativa da Proposição O município de Ipixuna, localizado no interior do estado do Amazonas, apresenta um cenário epidemiológico e territorial que impõe desafios estruturais significativos à organização e à oferta de serviços de saúde, especialmente no âmbito da Média Complexidade. A configuração geográfica marcada por extensas áreas rurais e ribeirinhas, aliada à dispersão populacional e às dificuldades logísticas de deslocamento, intensifica as barreiras de acesso e demanda estratégias de financiamento e gestão capazes de assegurar a universalidade, integralidade e continuidade do cuidado, conforme preconizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Diante desse contexto, a presente proposta tem como objetivo promover a qualificação estrutural e operacional da Unidade Hospitalar de Ipixuna, ampliando sua capacidade de resposta às necessidades da população. A aquisição de equipamentos essenciais para suporte de vida e diagnóstico é fundamental para elevar a resolutividade dos serviços e garantir maior segurança clínica aos pacientes atendidos. Além disso, a instalação de uma Usina de Oxigênio permitirá autonomia na produção e fornecimento contínuo de oxigênio medicinal, assegurando suporte adequado tanto para pacientes internados quanto para aqueles que necessitam de atendimento domiciliar. Considerando as características geográficas do território, torna-se indispensável assegurar transporte sanitário fluvial e aéreo para pacientes ambulatoriais e de urgência, garantindo acesso oportuno aos serviços de saúde e efetivando o direito constitucional à assistência. Soma-se a isso a necessidade de contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares, medida que contribui para a segurança operacional, a eficiência diagnóstica e a continuidade dos serviços ofertados. Por fim, a qualificação da equipe técnica é componente essencial para o fortalecimento da assistência. A implantação de protocolos clínicos e a oferta de cursos, oficinas, congressos e reuniões técnicas são ações que aprimoram competências profissionais e elevam a qualidade do cuidado prestado à população ipixunense. A integração dessas iniciativas permitirá ampliar a capacidade instalada, reduzir riscos assistenciais e garantir que os serviços de Média Complexidade sejam ofertados com maior eficiência, segurança e qualidade. |
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METAS:
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Meta |
1 |
Custear as despesas da Qualificação da Equipe assistencial. |
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2 |
Aquisição de medicamento |
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3 |
Aquisição de Material Químico Cirurgico |
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|
4 |
Contratação de empresa especializada para realização do Transporte fluvial de Lancha a Jato |
|
|
5 |
Contratação de empresa especializada para Instalação de Usina de Oxigênio |
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6 |
Contratação de empresa especializada em Fretamento de Aeronaves |
- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Meta, Etapa ou Fase)
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META |
ETAPA FASE |
ESPECIFICAÇÃO |
INDICADOR |
DURAÇÃO |
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FÍSICO |
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UNID. |
QUANT. |
INÍCIO |
TÉRMINO |
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1 |
1.0 |
Custear as despesas da Qualificação da Equipe assistencial. |
- |
- |
2026 |
2027 |
|
2 |
1.0 |
Aquisição de medicamento |
- |
- |
2026 |
2027 |
|
3 |
1.0 |
Aquisição de Material Químico Cirurgico |
- |
- |
2026 |
2027 |
|
4 |
1.0 |
Contratação de empresa especializada para realização do Transporte fluvial de Lancha a Jato |
- |
- |
2026 |
2027 |
|
5 |
1.0 |
Contratação de empresa especializada para Instalação de Usina de Oxigênio |
- |
- |
2026 |
2027 |
|
6 |
1.0 |
Contratação de empresa especializada em Fretamento de Aeronaves |
- |
- |
2026 |
2027 |
- PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1.975.123,17)
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NATUREZA DA DESPESA |
TOTAL |
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CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
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Diárias Civil |
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3.3.90.14 |
Custear as despesas da Qualificação da Equipe assistencial. |
R$ 80.000,00 |
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Material de Consumo |
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33.90.30 |
Aquisição de medicamento |
R$ 606.564,39 |
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Aquisição de Material Químico Cirurgico |
R$ 700.058,78 |
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Passagens e despesas com locomoção |
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33.90.33 |
Contratação de empresa especializada para realização do Transporte fluvial de Lancha a Jato |
R$ 138.500,00 |
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Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurídica |
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33.90.39 |
Contratação de empresa especializada para Instalação de Usina de Oxigênio |
R$ 250.000,00 |
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Contratação de empresa especializada em Fretamento de Aeronaves |
R$ 200.000,00 |
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R$ 1.975.123,17 |
6– CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO EM R$
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Mês / Ano |
Agosto/26 |
Setembro/26 |
Outubro/26 |
Novembro/26 |
Dezembro/26 |
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VALOR |
246.800,00 |
246.800,00 |
246.800,00 |
246.800,00 |
246.800,00 |
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Mês / Ano |
Janeiro/27 |
Fevereiro/27 |
Março/27 |
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VALOR |
246.800,00 |
246.800,00 |
247.523,17 |
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7- DECLARAÇÃO:
Na qualidade da representante legal do proponente, declaro, para fins de aprova junto à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer debito em mora ou situação de in adimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos de doações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho.
Termos em que Pede Deferimento
Ipixuna / Amazonas, 20 de julho de 2026
PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Ipixuna/AM
THARSIS SANTOS COSTA
Secretário Municipal de Saúde de Ipixuna/AM
EDSON FIDELIS DA SILVA JÚNIOR
Presidente do Conselho Municipal de Ipixuna/AM
Publicado por:
Antonio Ernanio Ferreira Lima
Código Identificador:C40D8B30