ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BARCELOS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 043/2026-GP/PMB, EM 20 DE MAIO DE 2026

REVOGA A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEIA NOVOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO GOVERNO.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARCELOS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e considerando a deliberação do Conselho Municipal de Saúde de Barcelos,

CONSIDERANDO que o Sr. MARLOS JOSE NOGUEIRA MONTEIRO não mais ocupa o cargo de Secretário Municipal de Saúde conforme PORTARIA N° 116/2026-GP/PMB;

CONSIDERANDO que a Sra. SHAMYRES TEIXEIRA RUIZ foi nomeada Secretária Municipal de Saúde pela Portaria nº 131/2026-GP/PMB;

CONSIDERANDO a necessidade de adequar a composição do Conselho Municipal de Saúde à atual gestão;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º - Fica REVOGADA a nomeação do Sr. MARLOS JOSE NOGUEIRA MONTEIRO como membro titular do segmento governo (Secretaria Municipal de Saúde) no Conselho Municipal de Saúde de Barcelos.

Art. 2º - Fica NOMEADA a Sra. SHAMYRES TEIXEIRA RUIZ, atual Secretária Municipal de Saúde, como membro TITULAR do segmento governo no Conselho Municipal de Saúde de Barcelos, para completar o mandato em curso.

Art. 3º - Fica NOMEADA a Sra. LENNA KAROLINE BARROS MEDEIROS, Coordenadora da Atenção Primária à Saúde (APS), como membro SUPLENTE do segmento governo no Conselho Municipal de Saúde de Barcelos.

Art. 4º - Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Decreto nº 115/2025, de 03 de julho de 2025, incluindo a nomeação dos demais membros do Conselho Municipal de Saúde (segmentos trabalhadores, usuários e gestores).

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARCELOS,

 

FRANCISLENE DE BRAGA MOREIRA

Prefeita em Exercício do Município de Barcelos


Publicado por:
Mary Joice Macêdo Dos Santos
Código Identificador:C58B318C