ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE GUAJARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2026

CONTRATANTE: Prefeitura de Guajará/AM, CNPJ nº 22.812.242/0001-12.

CONTRATADA: REFRIGERAÇÃO ACREFRIO, CNPJ nº 19.131.338/0001-00

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 42 (quarenta e dois) aparelhos de ar-condicionado tipo split, instalados em unidades escolares da rede municipal de ensino de Guajará/AM, conforme especificações, locais, quantitativos e condições do Termo de Referência.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Federal nº 12.807/2025 (limites vigentes em 2026).

VALOR: R$ 13.000,00, (treze mil reais).

EXECUÇÃO: até 30 (trinta) dias, conforme Ordem de Serviço.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da assinatura, conforme instrumento contratual.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SEC. EDUCAÇÃO – PJ

RECURSO FUNDEB

ENSINO FUNDAMENTAL

DETALHAMENTO: 02.08.12.361.32.2021.339039.540

Órgão 02 – Poder Executivo

Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação – SEMED

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361– Ensino Fundamental

Programa: 32 – Qualidade do Ensino Fundamental

Projeto/Atividade: 2.021 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental

Elemento: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Recurso: 1.540.0000 – FUNDEB

DATA DA ASSINATURA: 10/11/2026.

RESPONSÁVEL PELO CONTRATO: Prefeito Municipal Adaildo da Costa Melo Filho.

GESTOR/FISCAL DO CONTRATO: Gestor: Raimundo Nonato Saraiva de Oliveira

Fiscal: Paula Freitas de Lima.

Guajará/AM, 10 de novembro de 2026.

ADAILDO DA COSTA MELO FILHO

Prefeito Municipal de Guajará/AM


Publicado por:
Dilena Rodrigues de Paula
Código Identificador:C641E88D