ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VII DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL
ANEXO VII
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ
EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
MUNICÍPIO DE LÁBREA – AMAZONAS
ATENÇÃO: preencher somente quando o proponente for grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica/CNPJ.
NOME DO GRUPO OU COLETIVO: ______________________
NOME DO(A) REPRESENTANTE: _______________________
CPF: _________________ RG (se houver): _______________
Telefone/WhatsApp: ______________ E-mail (se houver): ___________________
Endereço/comunidade/localidade: __________________________________
Os integrantes abaixo identificados declaram que fazem parte do grupo ou coletivo acima indicado e elegem o(a) representante identificado(a) neste documento para representá-los no Edital nº 01/2026 – Edital de Apoio à Produção Cultural – PNAB, conferindo-lhe poderes para praticar os atos necessários à inscrição e à execução do projeto, receber comunicações, apresentar documentos, interpor ou acompanhar recursos, assinar o Termo de Execução Cultural, receber o apoio financeiro em nome do coletivo, apresentar o Relatório de Execução do Objeto e prestar esclarecimentos perante o Município.
Declaramos que as informações são verdadeiras e que estamos de acordo com a indicação do(a) representante.
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NOME COMPLETO DO INTEGRANTE |
CPF (se possuir) |
FUNÇÃO/ATUAÇÃO NO GRUPO |
ASSINATURA OU IMPRESSÃO DIGITAL |
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Caso algum integrante não saiba ou não possa assinar, poderá manifestar concordância por impressão digital, com identificação e acompanhamento do servidor responsável pelo recebimento, conforme procedimentos administrativos do Município.
Lábrea/AM, ____ de __________________ de 2026.
Assinatura do(a) representante do coletivo: _______________
Nome: ________________________________________
Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:C6A834D0