ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VII DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL

ANEXO VII

DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ

EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

MUNICÍPIO DE LÁBREA – AMAZONAS

ATENÇÃO: preencher somente quando o proponente for grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica/CNPJ.

NOME DO GRUPO OU COLETIVO: ______________________

NOME DO(A) REPRESENTANTE: _______________________

CPF: _________________ RG (se houver): _______________

Telefone/WhatsApp: ______________ E-mail (se houver): ___________________

Endereço/comunidade/localidade: __________________________________

Os integrantes abaixo identificados declaram que fazem parte do grupo ou coletivo acima indicado e elegem o(a) representante identificado(a) neste documento para representá-los no Edital nº 01/2026 – Edital de Apoio à Produção Cultural – PNAB, conferindo-lhe poderes para praticar os atos necessários à inscrição e à execução do projeto, receber comunicações, apresentar documentos, interpor ou acompanhar recursos, assinar o Termo de Execução Cultural, receber o apoio financeiro em nome do coletivo, apresentar o Relatório de Execução do Objeto e prestar esclarecimentos perante o Município.

Declaramos que as informações são verdadeiras e que estamos de acordo com a indicação do(a) representante.

 

NOME COMPLETO DO INTEGRANTE

CPF (se possuir)

FUNÇÃO/ATUAÇÃO NO GRUPO

ASSINATURA OU IMPRESSÃO DIGITAL

 

 

 

 

 

Caso algum integrante não saiba ou não possa assinar, poderá manifestar concordância por impressão digital, com identificação e acompanhamento do servidor responsável pelo recebimento, conforme procedimentos administrativos do Município.

Lábrea/AM, ____ de __________________ de 2026.

Assinatura do(a) representante do coletivo: _______________

Nome: ________________________________________


Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:C6A834D0