ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
Gabinete Civil
GABINETE CIVIL
LEI MUNICIPAL Nº 718 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 - ANEXO IV
Manual de Descrição e Especificação dos Cargos que compõem o PCCV dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo
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CARGO |
CARGA HORÁRIA SEMANAL |
REQUISITO PARA PROVIMENTO |
ATRIBUIÇÕES |
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NÍVEL SUPERIOR MAIS ESPECIALIDADE - MÉDICO |
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Médico Especialista |
24 horas |
Diploma de curso superior de graduação em Medicina; título de especialista; registro profissional e quitação no órgão competente. |
Prestar, na área médica específica, assistência integral ao cidadão efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar da população; prestar socorros de urgência e emergência. Participar de juntas médicas, verificando condições de saúde, emitindo laudos e atestados; elaborar avaliações periciais e emitir pareceres em casos relacionados a exames de sanidade mental, dependência química e periculosidade; participar de equipe multidisciplinar visando a individualização do tratamento; desenvolver ações educativas que possam interferir no processo de saúde-doença da população; participar de programas e eventos voltados à atualização profissional e aperfeiçoamento em sua área; executar outras atribuições afins. |
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Quando da área de Medicina do Trabalho: Realizar exames pré-admissionais de candidatos a ocupação de cargos; visitar e inspecionar locais de trabalho a fim de verificar a proteção ao trabalhador e a utilização de equipamentos de segurança; proceder a realização de exame médico para constatação ou não de doenças profissionais; propor medidas que visem maior segurança do trabalho e a correção de fatores nocivos à higiene ambiental; realizar estudos e campanhas educativas visando a redução de incidência de acidentes e doenças profissionais, interagindo com o Assistente Social e o Psicólogo, visando a readaptação profissional; coletar dados estatísticos e realizar campanhas educativas, a fim de reduzir a incidência de acidentes e de doenças profissionais; realizar estudos sobre a relação trabalho-doença e, a partir dos resultados, propor medidas para que o trabalho passe a ser um fator de equilíbrio; classificar os graus de insalubridade ou periculosidade no trabalho; realizar estudos em inquéritos sobre os níveis de saúde do trabalhador e sugerir medidas; participar de programas e eventos voltados à atualização profissional e aperfeiçoamento em sua área; executar outras atribuições afins. |
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NÍVEL SUPERIOR - MÉDICO |
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Médico Generalista |
24 horas para atuação no hospital |
Diploma de curso superior de graduação em Medicina; registro profissional e quitação no órgão competente. |
Prestar assistência integral ao cidadão efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar da população; prestar socorros de urgência e emergência; participar de juntas médicas, verificando condições de saúde, emitindo laudos e atestados; elaborar avaliações periciais e emitir pareceres em casos relacionados a exames de sanidade mental, dependência química e periculosidade; participar de equipe multidisciplinar visando a individualização do tratamento; desenvolver ações educativas que possam interferir no processo de saúde-doença da população; participar de programas e eventos voltados à atualização profissional e aperfeiçoamento em sua área; executar outras atribuições afins. |
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40 horas para atuação na atenção primária |
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NÍVEL SUPERIOR MAIS ESPECIALIZAÇÃO |
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Analista Ambiental |
40 horas |
Diploma curso superior de graduação em qualquer área de formação e de curso de Especialização em Meio Ambiente; |
Realizar planejamento ambiental, organizacional e estratégico afetos à execução das políticas de meio ambiente, em especial as que se relacionam com as atividades de regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; monitoramento ambiental; gestão, proteção e controle da qualidade ambiental; ordenamento dos recursos florestais; conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo seu manejo e proteção; planejar e realizar ações de informação e educação ambiental; executar outras atribuições afins. |
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NÍVEL SUPERIOR |
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Agrônomo |
40 horas |
Diploma de curso superior de graduação em Agronomia; registro profissional e quitação no órgão competente. |
Elaborar, supervisionar e executar programas e projetos relativos à preservação e exploração de recursos naturais, fomento da produção agrícola, economia rural, defesa e inspeção agrícola e outros, para garantir maior rendimento e qualidade dos produtos e maior aproveitamento de áreas cultiváveis; desenvolver, coordenar e orientar estudos sob técnicas de plantio, conservação, colheita, classificação, armazenagem e beneficiamento de produtos vegetais, genética vegetal, produção de sementes, melhoramento de plantas e microbiologia agrícola; realizar estudos sobre tipos de plantas invasoras, pragas e doenças para prevenção das mesmas; atuar em pesquisas de campo e laboratório, analisando a ação de defensivos agrícolas, corretivos, fertilizantes e outros, para identificar sua adequação aos diferentes tipos de cultura e para emitir laudos de qualidade; fiscalizar a produção e comercialização de sementes, mudas, defensivos agrícola, corretivos e fertilizantes, analisando e comparando as características dos mesmos, com especificações técnicas preestabelecidas, para garantir o padrão de qualidade dos produtos; prestar assistência, treinamento e orientação técnica à população rural e às entidades agrícolas cooperativas, esclarecendo quanto ao uso, preparo, irrigação, drenagem e conservação do solo, prevenção, combate à doenças e pragas vegetais, tipos de culturas adequadas à região, classificação de produtos vegetais, para racionalizar o uso da terra e maximizar a qualidade dos produtos cultivados; participar de campanhas educativas, prestando esclarecimentos sobre aspectos técnicos e legais na produção e comercialização de produtos agrícolas; executar outras atribuições afins. |
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Assistente Social |
40 horas |
Diploma de curso superior de graduação em Serviço Social; registro profissional e quitação no órgão competente. |
Planejar, executar, supervisionar e avaliar programas sociais, visando à implantação, manutenção e ampliação de serviços na área de desenvolvimento comunitário; prestar assistência no âmbito social a indivíduos e famílias carentes, identificando suas necessidades, efetuando estudos de caso, preparando-os e encaminhando-os às entidades competentes para atendimento necessário; manter contato com entidades e órgãos comunitários, com a finalidade de obter recursos – assistência médica, documentação, colocação profissional e outros, de modo a servir indivíduos carentes; assessorar tecnicamente entidades assistenciais, orientando-as através de treinamentos específicos, técnicas comunitárias e noções básicas de alimentação, higiene e Administração; identificar problemas psicoeconômicos e sociais do indivíduo, através de observações, atividades, entrevistas e pesquisas, objetivando solucioná-los, bem como desenvolver as potencialidades individuais; promover reuniões com equipes técnicas vinculadas à sua área, para debater problemas, propor soluções e elaborar estudos sobre adaptação, permanência e desligamento de menores nas entidades assistenciais específicas; elaborar laudos e relatórios, quando necessário; executar outras atribuições afins. |
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Bibliotecário |
40 horas |
Diploma de curso superior de graduação em Biblioteconomia; registro profissional e quitação no órgão competente. |
Desenvolver atividades relacionadas à classificação, catalogação, conservação, aquisição e movimentação de acervo bibliográfico nas Bibliotecas e Arquivos Municipais; executar outras atribuições afins. |
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Cirurgião Dentista |
30 horas |
Diploma de curso superior de graduação em Odontologia; registro profissional e quitação no órgão competente. |
Praticar todos os atos pertinentes à odontologia decorrentes de conhecimentos relativos ao curso regular ou ao curso de pós- graduação dos serviços odontológicos, oferecidos no âmbito da atenção básica e especializada da Secretaria Municipal de Saúde; aplicar anestesia local e troncular; utilizar aparelhos de raio x, para diagnostico; prescrever e aplicar especialidades farmacêuticos de uso interno e externo, indicados em odontologia; prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde do usuário; encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento; coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; realizar visitas domiciliares, quando necessárias; contribuir e participar das atividades de educação permanente do THD e ACD; realizar supervisão técnica do THD e ACD; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da unidade de tratamento dentário; atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificar faltas ao emprego e atividades educacionais e proceder perícia odontológicas em fórum cível, criminal, trabalhista e em sede administrativa; executar outras atribuições afins. |
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Educador Físico |
30 horas |
Diploma de curso superior em Educação Física; registro profissional e quitação no órgão competente. |
Desenvolver atividades físicas/práticas corporais junto à comunidade; incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social na comunidade, por meio da atividade física regular, do esporte e lazer, fazendo a divulgação necessária; proporcionar educação permanente em atividade física/ práticas corporais, nutrição e saúde juntamente com as equipes PSF; capacitar as equipes PSF para atuação como facilitadores/monitores no desenvolvimento de atividades físicas/práticas corporais, supervisionando, de forma compartilhada e participativa as atividades desenvolvidas pelas equipes executar outras atribuições afins. |
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Enfermeiro |
40 horas |
Diploma de curso superior de graduação em Enfermagem; registro profissional e quitação no órgão competente. |
Prestar assistência ao paciente nos estabelecimentos assistenciais de saúde, realizando consultas e procedimentos de maior complexidade e prescrevendo ações; coordenar e auditar serviços de enfermagem; implementar ações para a promoção da saúde junto à comunidade; realizar pesquisas; coordenar e orientar as ações de saúde desenvolvidas pela equipe de enfermagem; levantar dados epidemiológicos; fazer notificação de doenças infectocontagiosas e acompanhar o tratamento; orientar sobre questões de primeiros socorros e emergências médicas; realizar supervisão e avaliação do pessoal de enfermagem; desenvolver ações educativas que possam interferir no processo de saúde- doença da população; sistematizar a assistência de enfermagem; prescrever medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada por legislação do Ministério da Saúde; executar outras atribuições afins. |
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Farmacêutico |
30 horas |
Diploma de curso superior de graduação em Farmácia; registro profissional e quitação no órgão competente. |
Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, estoque e armazenamento da área farmacêutica; participar da elaboração e implementação de políticas de medicamentos; orientar sobre uso de produtos e medicamentos; realizar consulta farmacêutica; estruturar e organizar a farmácia hospitalar e a farmácia clínica; efetuar análise, avaliação, revisão e supervisão técnico administrativa de atividades relativas à farmácia; prestar atendimentos, orientações, informações a internos e outros profissionais, com relação a medicamentos e outros assuntos pertinentes à farmácia; participar de programas e eventos voltados à atualização profissional e aperfeiçoamento em sua área; desenvolver ações educativas que possam interferir no processo de saúde-doença da população; executar outras atribuições afins. |
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Farmacêutico Bioquímico |
30 horas |
Diploma de curso superior de graduação em Farmácia c/ habilitação em Bioquímica ou curso superior de graduação em Farmácia e Curso de Especialização Profissional em Análises Clínicas credenciado pelo Conselho Federal de Farmácia e que tenha adquirido o Título de Especialista em Análises Clínicas expedido pela Sociedade Brasileira de Análises Clínicas; registro profissional e quitação no órgão competente. |
Executar tarefas relativas ao planejamento, coordenação e execução de exames, análises clínicas e bioquímicas, microbiológicas, imunoquimicas e bromatológicas; preparar os equipamentos e aparelhos do laboratório para adequada utilização; orientar, supervisionar e executar as atividades laboratoriais em todos os setores; realizar exames específicos de cada especialidade, acompanhando todos os passos, desde a coleta até a emissão do laudo; coletar materiais para exame das áreas infecto-contagiosas; fazer procedimentos de hemoterapia, atuando no ciclo do sangue e em procedimento de infusão de hemocomponentes e derivados para fins terapêuticos; realizar vistorias, perícia, avaliação, arbitramento e serviços técnicos, elaboração de pareceres, laudos e atestados no âmbito das atribuições da profissão; executar outras atribuições afins. |
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Fisioterapeuta |
30 horas |
Diploma de curso superior de graduação em Fisioterapia; registro profissional e quitação no órgão competente. |
Planejar, organizar e realizar serviços de fisioterapia, desenvolvendo métodos e técnicas de trabalho que permitam a melhoria da qualidade dos serviços da área de fisioterapia do Município; programar e/ou orientar atividades terapêuticas para promover a recuperação e integração social dos pacientes; orientar as equipes auxiliares e os pacientes sobre tratamento a ser cumprido e a correta execução das atividades programadas; participar de programas e eventos voltados à atualização profissional e aperfeiçoamento em sua área; executar outras atribuições afins. |
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Fonoaudiólogo |
30 horas |
Diploma de curso superior de graduação em Fonoaudiologia; registro profissional e quitação no órgão competente. |
Realizar avaliação, prescrição, tratamento e prevenção em fonoaudiologia, no que se refere à área de comunicação escrita, oral, voz e audição; realizar terapia fonoaudiológica; participar de grupos operativos e ações de educação em saúde; executar outras atribuições afins. |
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Nutricionista |
40 horas |
Diploma de curso superior de graduação em Nutrição; registro profissional e quitação no órgão competente. |
Planejar, coordenar e supervisionar serviços e programas de nutrição nas áreas da saúde, educação e outras afins que requeiram atenção de processos e procedimentos nutricionais para melhoria da qualidade de saúde da população; solicitar exames laboratoriais necessários ao acompanhamento dietoterápico; participar de inspeções sanitárias relativas a alimentos; participar de equipe multiprofissional na definição das ações de saúde, na elaboração de diagnósticos, projetos e programas de saúde; prestar assistência e educação nutricional a sadios e enfermos; participar de grupos operativos e ações de educação em saúde; participar de programas e eventos voltados à atualização profissional e aperfeiçoamento em sua área; executar outras atribuições afins. |
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Médico Veterinário |
30 horas |
Diploma de curso superior de graduação em Medicina Veterinária; registro profissional e quitação no órgão competente. |
Atuar no exercício das práticas veterinárias que envolvam a profilaxia, diagnóstico, tratamento de doenças de animais, criação de animais, assistência técnica e sanitária. Participar do controle de zoonoses, organizar programas de combate e prevenção de doenças e realizar fiscalização e vistorias sanitárias, elaborando pareceres e laudos técnicos; executar outras atribuições afins. |
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Psicólogo |
40 horas |
Diploma de curso superior de graduação em Psicologia; registro profissional e quitação no órgão competente. |
Desenvolver e coordenar ações, estudos e levantamentos nas áreas de psicologia organizacional e aplicada ao trabalho, clínica, educacional e social; realizar análise, diagnóstico e terapia de indivíduos com distúrbios psíquicos ou com problemas de comportamento familiar ou social; desenvolver ações educativas que possam interferir no processo de saúde-doença da população; participar de programas e eventos voltados à atualização profissional e aperfeiçoamento em sua área; executar outras atribuições afins. |
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Técnico de Nível Superior em Informática |
40 horas |
Diploma de curso superior de graduação na área de Informática ou áreas afins; registro profissional e quitação no órgão competente. |
Desenvolver sistemas de informatização, incluindo concepção e operação dos sistemas; prestar serviços de assessoria; coordenar e liderar grupos de trabalho; emitir pareceres, efetuar auditorias; realizar trabalho de caráter técnico na área de tecnologia da informação; redigir documentos e relatórios da área de trabalho; executar outras atribuições afins. |
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Tecnólogo em Produção Pesqueira |
40 horas |
Diploma de curso superior de graduação em Tecnologia em Produção Pesqueira; registro profissional e quitação no órgão competente. |
Planejar, elaborar e executar os projetos para implementação das políticas públicas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento da produção pesqueira no Município, com enfoque na implantação de infraestrutura de apoio à pesca e aquicultura; gerenciar os recursos aquáticos para a produção sustentável e contínua de bens e serviços; conhecer os principais ecossistemas aquáticos no Município, possibilitando o uso tecnológico racional, integrado e sustentável desses ecossistemas; atuar nas áreas de aquicultura, gestão de recursos pesqueiros, beneficiamento e industrialização do pescado; gerenciar a utilização dos equipamentos, das técnicas e do maquinário, estudar e trabalhar no desenvolvimento de novas tecnologias e soluções tecnológicas viáveis e competitivas, elaborar estudos e desenvolver pesquisas na área, desenvolver novos produtos e negócios na área de produção pesqueira e aquícola, elaborar projetos de redução de custos e maximização da margem de lucro na produção pesqueira e aquícola; executar outras atribuições afins. |
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Turismólogo |
40 horas |
Diploma de curso superior de graduação em Turismo; registro profissional e quitação no órgão competente. |
Emitir laudos e pareceres técnicos referentes à capacitação ou não de locais e estabelecimentos voltados ao atendimento do turismo, conforme normas estabelecidas pelos órgãos competentes; elaborar, executar e dirigir projetos na área de turismo, estudando planos, programas e projetos para a sua execução; fomentar projetos turísticos na área de eventos, para apresentá-los aos órgãos competentes para estudo de viabilidade; participar na organização de eventos culturais e artísticos que relatam tradições do Município; orientar trabalhos de seleção e classificação de locais e áreas de interesse turístico, visando o adequado aproveitamento dos recursos naturais e culturais; diagnosticar as potencialidades e as deficiências para o desenvolvimento do turismo. Implantar prognóstico e proposições para o desenvolvimento do turismo; fomentar a implantação de roteiros e rotas turísticas; analisar estudos relativos a levantamentos socioeconômicos e culturais, na área de turismo ou em outras áreas que tenham influência sobre as atividades e serviços de turismo; executar outras atribuições afins. |
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NÍVEL MÉDIO TÉCNICO |
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Técnico Ambiental |
40 horas |
Diploma de Curso de Nível Médio Técnico em Meio Ambiente com registro profissional no órgão competente. |
Executar atribuições voltadas ao apoio às atividades de planejamento ambiental, organizacional e estratégico afetos à execução das políticas nacionais de meio ambiente, em especial as que se relacionam com as seguintes atividades; regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; executar outras atribuições afins. |
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Técnico de Nível Médio em Informática |
40 horas |
Diploma de Nível Médio nas áreas de Informática, processamento de dados ou suas correlatas, expedido por órgão competente. |
Auxiliar o desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados, realizar instalação e manutenção de software e hardware, controlar e monitorar ambiente operacional da rede de computadores do Município, prestar assistência técnica na instalação e utilização de equipamentos de informática e seus programas, desenvolver rotinas operacionais, inclusive digitação, prestar suporte ao usuário, realizar comunicação entre dispositivos, operar sistemas de áudio e vídeo, codificar, depurar, testar e documentar programas novos programas já existentes, identificar e solucionar problemas em softwares e hardwares, elaborar e manter páginas para Internet e Intranet; executar outras atribuições afins. |
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Técnico em Agrimensura |
40 horas
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Diploma de Curso de Nível Médio Técnico em Agrimensura com registro profissional no órgão competente. |
Realizar trabalhos técnicos de medições, demarcações, nivelamentos, locações, avaliações; prestar serviços colaborando com o engenheiro em suas áreas de trabalho; elaborar relatórios e cadastros; executar outras atribuições afins. |
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Técnico em Agropecuária |
40 horas
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Diploma de Curso de Nível Médio Técnico em Agropecuária ou áreas afins com registro profissional no órgão competente. |
Planejar, executar, acompanhar e fiscalizar todas as fases dos projetos agropecuários; elaborar, aplicar e monitorar programas preventivos de sanitização na produção animal, vegetal e agroindustrial; fiscalizar produtos de origem vegetal, animal e agroindustrial; realizar medição, demarcação e levantamentos topográficos rurais, atuar em programas de assistência técnica, extensão rural e pesquisa; executar outras atribuições afins. |
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Técnico em Edificações |
40 horas |
Diploma de Curso Técnico de Nível Médio em Edificações ou áreas afinas, com registro profissional no órgão competente. |
Auxiliar a realização de diagnósticos, estudos pesquisas e levantamentos que fornecem subsídios à formulação de políticas, diretrizes, planos e ações à implantação, manutenção e funcionamento de atividades relacionadas com a construção civil;participar de análise de projetos arquitetônicos tomando por base as leis de postura municipais; auxiliar na preparação de programas de trabalhos, especificações, orçamentos, cronogramas físico-financeiro, das obras da municipalidade; participar da realização de estudos nos canteiros de obras, tomando e registrando medidas, analisando amostras de material e efetuando cálculos para a preparação de plantas e especificação relativas à construção, reparação e conservação de obras civis; elaborar esboços e desenhos técnico-estruturais, utilizando instrumentos de desenhos; auxiliar na avaliação das quantidades e custos de materiais de construção e mão-de-obra, efetuando cálculos, para fornecer dados necessários à elaboração da proposta de execução das obras; identificar e resolver problemas que surjam em relação à construção da obras, sua conservação, instalações hidráulicas, sanitárias; auxiliar na vistoria de imóveis do município anotando os dados da mesma, com o objetivo de fornecer subsídios para confecção de certidões, habite-se, cadastro imobiliário e outros, bem como avaliações de terrenos e edificações para efeitos de desapropriação e outros;; executar outras atribuições afins. |
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Técnico em Enfermagem |
40 horas
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Diploma de Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem com registro profissional no órgão competente. |
Participar da programação da assistência de enfermagem; executar ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do enfermeiro; participar da orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau; executar outras atribuições afins. |
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Técnico em Hemoterapia |
40 horas
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Diploma de Curso Técnico de Nível Médio em Hemoterapia com registro profissional no órgão competente. |
Executar sob supervisão, tarefas de coleta, tipagem, transfusões de sangue e outras afins, utilizando métodos apropriados para possibilitar diagnósticos atendendo prescrições médicas; executar outras atribuições afins. |
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Técnico em Nutrição |
40 horas |
Diploma de Curso Técnico de Nível Médio em Nutrição com registro profissional no órgão competente.
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Coletar dados estatísticos ou informações conforme protocolo definido pelo nutricionista; realizar nos pacientes a pesagem e aplicar outras técnicas de mensuração de dados corporais definidas pela concretização da avaliação nutricional; supervisionar as atividades de higienização de alimentos, ambientes, equipamentos e utensílios visando à segurança alimentar e difundindo as técnicas sanitárias vigentes; participar de programas de educação alimentar para a clientela atendida, conforme planejamento estabelecido pelo nutricionista; colaborar com as autoridades de fiscalização profissional e/ou sanitária; auxiliar o nutricionista no controle periódico dos trabalhos executados; observar, aplicar e orientar os métodos de esterilização e desinfecção de alimentos, utensílios, ambientes e equipamentos, previamente estabelecidos pelo nutricionista; relacionar os vários tipos de dietas de rotina com a prescrição dietética indicada pelo nutricionista; participar de pesquisas, estudos e atividades relacionados a sua área de atuação; executar outras atribuições afins. |
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Técnico em Patologia Clínica |
40 horas |
Diploma de Curso Técnico de Nível Médio em Patologia Clinica ou áreas afins, com registro no órgão competente.
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Coletar, receber e distribuir materiais biológicos de pacientes; preparar amostras do material biólogico e realizar exames conforme protocolo; operar equipamentos analíticos e de suporte; efetuar registros dos exames e orientar os pacientes quanto à coleta do material biológico; executar outras atribuições afins. |
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Técnico em Radiologia |
24 horas
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Diploma de Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia com registro profissional no órgão competente.
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Preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapia; operar aparelhos médicos e odontológicos para produzir imagens e gráficos; preparar pacientes, realizar exames e radioterapia; prestar atendimento aos pacientes fora da sala de exame; executar outras atribuições afins. |
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Técnico em Recursos Pesqueiros |
40 horas
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Diploma de Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Pesqueiros ou áreas afins, com registro profissional no órgão competente. |
Elaborar, planejar e gerenciar projetos aquícolas e de pesca; realizar atividades de cultivo de peixes, bem como atividades de pesca extrativa em rios e lagos; preparar tanques e viveiros para produção aquícola; auxiliar na condução de embarcação a áreas de pesca, realizando operações de embarque e desembarque; realizar procedimentos de armação; trabalhar no beneficiamento do pescado; executar outras atribuições afins. |
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Técnico em Saúde Bucal |
40 horas |
Diploma de Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal ou áreas afins com registro profissional no órgão competente.
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Participar dos programas educativos e de saúde bucal; atuar na promoção, prevenção e controle das doenças bucais; participar da realização de levantamentos e estudos epidemiológicos; fazer a demonstração de técnicas de escovação, orientar e promover a prevenção da cárie dental através da aplicação de flúor e de outros métodos e produtos; detectar a existência de placa bacteriana e indutos e executar a sua remoção; realizar profilaxia das doenças buco-dentais; inserir, condensar, esculpir e polir substâncias restauradores; proceder à limpeza e à antissepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos; remover suturas; preparar moldeiras e modelos; Organizar e executar atividades de higiene bucal; processar filme radiográfico; preparar o paciente para o atendimento; auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas, inclusive em ambientes hospitalares; manipular materiais de uso odontológico; selecionar moldeiras; preparar modelos em gesso; registrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao controle administrativo em saúde bucal; executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal; aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e sanitários; realizar em equipe levantamento de necessidades em saúde bucal; adotar medidas de biossegurança visando ao controle de infecção; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, visando a aproximação e integração de ações de saúde de forma multidisciplinar; executar outras atribuições afins. |
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Técnico em Turismo |
40 horas
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Diploma de Curso Técnico de Nível Médio em Turismo com registro profissional no órgão competente. |
Pesquisar, sistematizar, atualizar e divulgar informações sobre a demanda turística; fomentar o desenvolvimento das formas de divulgação dos produtos turísticos existentes; auxiliar no desenvolvimento dos projetos que viabilizem a permanência de turistas; promover o crescimento do turismo de forma ordenada, respeitando sempre os valores culturais e turísticos; auxiliar na organização dos eventos, articulando os meios para sua execução junto com outros profissionais da área e correlacionados; manter o diagnóstico turístico sempre atualizado para melhor estudo futuro dos empreendimentos turísticos; executar outras atribuições afins. |
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NÍVEL MÉDIO |
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Assistente Administrativo |
40 horas |
Diploma de Nível Médio, expedido por órgão competente e comprovação de conhecimentos básicos de informática. |
Realizar atividades de nível médio, relacionadas com a elaboração de textos, cálculos aritméticos e estatísticos simples, em busca de dados e informações, envolvendo a necessidade de digitação e digitalização de documentos, contatos com interessados e público em geral e abrangendo: execução, sob permanente supervisão e orientação direta, administrativa e técnica, de trabalhos de rotina administrativa relacionadas comquestões referentes a pessoal, orçamento, finanças, tributação, patrimônio e material; trabalhos auxiliares de classificação, codificação, catalogação e arquivamento de papéis e documentos; trabalhos auxiliares de atendimento ao público a à clientela interessada em questões ligadas a unidades administrativas; executar outras atribuições afins. |
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Fiscal Municipal de Posturas |
40 horas |
Diploma de nível médio expedido por órgão competente. |
Executar atividades inerentes à fiscalização do cumprimento das posturas municipais, da arrecadação de tributos municipais, da legislação ambiental, legislação urbanística, legislação sanitária, assim como de normas que regulamentam as atividades comerciais e a construção de edificações; orientar o cumprimento de leis,regulamentos e normas que regem o Município, fiscalizando, autuando e aplicando multas e penalidades aos infratores; executar outras atribuições afins. |
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Monitor de Educação Infantil |
40 horas |
Diploma de nível médio expedido por órgão competente. |
Auxiliar o professor em suas atividades de ensino; zelar pelo material didático a sua disposição; participar no desenvolvimento das atividades de assistência ao educando; participar de atividades de caráter cívico, recreativo, cultural e artístico; zelar peça conservação, limpeza, e boa apresentação das dependências da escola ou creche; executar outras atribuições afins. |
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Supervisor da Guarda Municipal |
40 horas |
Diploma de nível médio expedido por órgão competente; habilitação categoria “A” ou “B”. |
Executar a fiscalização da execução das atividades de competência da Guarda Municipal, acompanhando a atuação dos Guardas Municipais nos locais de serviço; fazer cumprir a escala de serviços; orientar diretamente os Guardas Municipais nas situações decorrentes das suas atividades; remanejar e convocar Guardas Municipais para suprir necessidade de serviço; realizar rondas de natureza operacional e disciplinar; mapear, em sua área de jurisdição, os índices de violência, a fim de subsidiar planejamento operacional; zelar pela conservação e uso adequado de veículos, materiais, equipamentos e fardamento da Guarda Municipal, bem como, fiscalizar o uso pelos demais integrantes da Guarda Municipal; dirigir os veículos da Guarda Municipal, quando habilitado, em situações de emergência; executar outras atribuições afins. |
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NÍVEL FUNDAMENTAL |
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Agente Comunitário de Saúde |
40 horas |
Diploma de Ensino Fundamental expedido por órgão competente; residir na área da comunidade a atuar desde a data da publicação do edital do concurso; haver concluído, comaproveitamento, curso introdutório específico. |
Executar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde e sob supervisão; utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade; promover ações de educação para a saúde individual e coletiva; fazer registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde; realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; participar de açõesque fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida; executar outras atribuições afins. |
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Agente de Combate às Endemias |
40 horas |
Diploma de Ensino Fundamental expedido por órgão competente; haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório específico. |
Executar atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde e sob supervisão; executar outras atribuições afins. |
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Guarda Municipal |
40 horas |
Diploma de nível fundamental expedido por órgão competente; Habilitação categoria “A” ou “B”. |
Executar os serviços de proteção dos bens, serviços e instalações públicas municipais; executar os serviços de proteção e fiscalização nas áreas de mananciais e de interesse ambiental e turístico; executar serviços de apoio aos serviços públicos afetos ao exercício do poder de polícia; executar serviços de apoio nas atividades de defesa civil; executar atividades de patrulhamento supletivo na preservação da ordem pública; cooperar com a segurança do Prefeito e Vice -Prefeito Municipal, facultado às referidas autoridades o direito de requerer ou não; atender e auxiliar nos serviços de socorros de urgência, situação de emergência e calamidade pública no Município; zelar pela conservação e uso adequado de veículos, materiais, equipamentos e fardamento da Guarda Municipal; dirigir os veículos da Guarda Municipal, quando habilitado, em situações de emergência; executar outras atribuições afins. |
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Inspetor Escolar |
40 horas |
Diploma de Ensino Fundamental expedido por órgão competente. |
Atuar na organização da recepção dos alunos na escola; zelar pela manutenção da disciplina e segurança do ambiente escolar; colaborar na realização de eventos escolares; atender os pais nos assuntos de comportamento dos alunos na escola; executar outras atribuições afins. |
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Microscopista |
40 horas |
Diploma de Ensino Fundamental expedido por órgão competente; haver sido capacitado pelos Laboratórios Centrais de Saúde Pública –LACEN. |
Coletar material biológico, receber material biológico, preparar amostra do material biológico, ajustar equipamentos analíticos e de suporte, realizar exames conforme o protocolo, administrar o setor, trabalhar com segurança e qualidade e comunicar-se, seguindo as orientações da legislação pertinente; executar outras atribuições afins. |
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Salva-vidas |
40 horas |
Diploma de Ensino Fundamental expedido por órgão competente; comprovar saber nadar com perfeição e comprovar conhecimento em primeiros socorros e salvamento aquático. |
Realizar trabalho preventivo em locais como lagos, rios, represas e em todos os ambientes aquáticos de uso público coletivo, sugerindo ao setor competente a colocação de sinalização de alerta de perigos e conscientizando os usuários, a fim de evitar acidentes; executar resgate aquático e terrestre, inclusive na selva, prestando primeiros socorros e encaminhando à assistência médica, quando for o caso; executar serviços de apoio nas atividades de defesa civil; executar outras atribuições afins. |
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NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO MAIS CONHECIMENTO ESPECÍFICO |
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Artífice |
40 horas |
Ensino Fundamental incompleto e comprovação de experiência na área de atuação. |
Executar atividades de manutenção preventiva e corretiva nas áreas de construçãocivil, elétrica, hidráulica, pintura, carpintaria e mecânica, conforme procedimentos e normas estabelecidos para sua área de atuação e especialidade; executar outras atribuições afins. |
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Cozinheiro |
40 horas |
Ensino Fundamental incompleto e Curso na área depreparação de alimentos ou comprovação de experiência na área. |
Preparar e distribuir refeições e lanches, recolhendo os utensílios e promovendo a limpeza de refeitórios, cozinha e utensílios nas unidades hospitalares, unidades escolares e em outros locaisem que a Prefeitura atenda a população com refeições; executar outras atribuições afins. |
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Motorista B |
40 horas |
Ensino Fundamental incompleto e habilitação na categoria tipo B. |
Conduzir veículos de transportes de pessoas e de materiais, com deslocamento nomunicípio e/ou para outras cidades; vistoriar o veículo sob sua responsabilidade, controlando as condições previsíveis de veículos, combustível, quilometragem, e lubrificação; prestação de ajuda no carregamento e descarregamento de materiais; preenchimento de formulários e roteiros pertinentes ao controle de veículo; acompanhamento de serviços de manutenção; consulta permanente à legislação de trânsito. |
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Motorista D |
40 horas |
Ensino Fundamental incompleto e habilitação na categoria tipo D |
Conduzir veículos de transportes de pessoas e de materiais, com deslocamento no município e/ou para outras cidades; vistoriar o veículo sob sua responsabilidade, controlando as condições previsíveis de veículos, combustível, quilometragem, e lubrificação; prestação de ajudano carregamento e descarregamento de materiais; preenchimento de formulários e roteiros pertinentes ao controle de veículo; acompanhamento de serviços de manutenção; consulta permanente à legislação de trânsito. |
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Operador de Máquinas |
40 horas |
Ensino Fundamental incompleto e certificado de capacitação para operar máquinas pesadas. |
Operar máquinas pesadas como pá-carregadeira, retroescavadeira, motoniveladora, tratores e caminhões, entre outros, no serviço de escavação, compactação, nivelação de terrenos e transporte de materiais, patrolamento de vias públicas, terraplenagem, limpeza e abertura de ruas; executar outras atribuições afins. |
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NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO |
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Auxiliar de Serviços Gerais |
40 horas |
Ensino Fundamental incompleto. |
Executar serviços de copa e cozinha, limpeza e conservação; executar serviços de recebimento e entrega de materiais e documentos; executar outras atribuições afins. |
Publicado por:
Luciana Bastos
Código Identificador:C6B0F745