ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 080/2026 INEXIGIBILIDADE N°. 012/2026-CPC
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
CONTRATADA: INOVA PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA (CNPJ Nº. 49.341.857/0001-64)
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA.
OBJETO: RECONHECIMENTO DE FORÇA MAIOR, REAGENDAMENTO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR LUAN COSTA PARA O DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2026 (DURAÇÃO DE 120 MINUTOS), ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTO, RETIFICAÇÃO DO FUNDAMENTO LEGAL (ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021) E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS E RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO TERMO DE CONTRATO Nº 080/2026 QUE NÃO TENHAM SIDO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE INSTRUMENTO.
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO EM R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), SENDO R$ 40.000,00 DE SINAL (JÁ PAGO) E R$ 40.000,00 DE SALDO FINAL APÓS A REALIZAÇÃO DO SHOW.
VIGÊNCIA: ATÉ 17 DE FEVEREIRO DE 2027 (60 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DO EVENTO).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 02.12.01 – Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto;
Dotação: 13.392.0175.2044 – Encargos com Eventos Culturais no Município;
Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 1500 – Recursos Próprios.
RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS E RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO TERMO DE CONTRATO Nº 080/2026 QUE NÃO CONFLITEM COM ESTE INSTRUMENTO.
Novo Aripuanã/AM, 18 de novembro de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 18 de novembro de 2026.
Publicado por:
Maria Olímpia Dos Santos Passos
Código Identificador:C6D13C02