ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BARCELOS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 056/2026-GP/PMB, EM 09 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre designação de GAT para servidor de cargo comissionado, que especifica e dá outras

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o Art.90, Item IV e IX, da Lei Orgânica do Município de Barcelos;

CONSIDERANDO, o Art 4º, da Lei nº 512 de 30 de Dezembro de 2011.

 

DECRETA:

 

Art. lº -DESIGNAR, o Senhor JERLAN SERRÃO DA CUNHA, Cargo Comissionado, Símbolo CC-2, para receber a Gratificação de Atividade (GAT), Anexo II, Categoria C, a contar de 01 de junho de 2026:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.

 

RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES

Prefeito Municipal de Barcelos


Publicado por:
Mary Joice Macêdo Dos Santos
Código Identificador:C735E0EF