ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0171/2026 – GPL

PORTARIA Nº 0171/2026 – GPL Lábrea/ Am., 26 de março de 2026.

 

O SR. GERLANDO LOPES NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC.

 

CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;

CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.

 

CONSIDERANDO a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo,

CONSIDERANDO o Artigo 37º Inciso IX, da Constituição Federal - A Lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do serviço público e,

 

CONSIDERANDO finalmente a necessidade de dá continuidade aos serviços essenciais na área de educação e cultura do Município, e oficio nº 281/2026-SEMEC solicitando contratação dos servidores abaixo descritos;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - CONTRATAR pelo prazo de nove (09) meses, a contar de 02 de março de 2026 e encerramento em 30 de dezembro de 2026, pelas considerações acima expostas, o servidor abaixo descrito.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED

VIGIA - FUNDEB

Nº

SERVIDORES

MAT/CPF

LOTAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

DATA DE ADMISSÃO

 

ARTHUR GALVÃO DE CASTRO

4697

ANEXO T. DA MÔNICA

FUNDEB 70% TEMPORARIOS DIVERSOS

02/03/2026

 

CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA

4699

JOSE MAIA

FUNDEB 70% TEMPORARIOS DIVERSOS

02/03/2026

 

DENISVALDO BATISTA DA SILVA

4702

PENHA SAID

FUNDEB 70% TEMPORARIOS DIVERSOS

02/03/2026

 

FRANCISCO HELIO AMORIM DE SOUZA

5009

TURMA DA MONICA

FUNDEB 70% TEMPORARIOS DIVERSOS

02/03/2026

 

FRANCISCO SILVA DOS SANTOS

4708

DANILO CORREIA

FUNDEB 70% TEMPORARIOS DIVERSOS

02/03/2026

 

JOÃO DA SILVA SENA

4712

FILADELFIA

FUNDEB 70% TEMPORARIOS DIVERSOS

02/03/2026

 

LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS

4717

ANEXO T. DA MÔNICA

FUNDEB 70% TEMPORARIOS DIVERSOS

02/03/2026

 

LUZIMAR FERREIRA UCHOA

4695

MARIA MADALENA

FUNDEB 70% TEMPORARIOS DIVERSOS

02/03/2026

 

MARIA DE NAZARÉ QUARESMA DOS SANTOS

4720

TURMA DA MONICA

FUNDEB 70% TEMPORARIOS DIVERSOS

02/03/2026

 

VALDEMIR PEREIRA DA SILVA DUARTE

4731

TURMA DA MONICA

FUNDEB 70% TEMPORARIOS DIVERSOS

02/03/2026

 

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria tem efeito retroativo conforme tabela acima.

 

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

 

Gabinete do Prefeito de Lábrea, 26 de março de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito do Município de Lábrea

CPF:511.306.532-34


Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:C806AE1E