ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
Comissão Permanente de Contratação-CPC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TERMO DE CONTRATO N.º 320/CPC/2025
ESPECIE: SEGUNDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N.º 320/2025 -CPC/PML.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 026 - CPC/PML, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 120/2025-CPC/PML.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM e a EMPRESA R. NONATO F. DE SOUZA, Inscrito no CNPJ: 30.157.048/0001-79
OBJETO: Segundo termo aditivo ao contrato n.º 320/2025 - CPC/PML, que visa a aquisição de gêneros alimentícios e fórmulas nutricionais, a fim de atender as necessidades do Hospital Regional de Lábrea/AM.
VALOR GLOBAL: valor global: R$ 1.786.374,19 (Um milhão setecentos e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: – Fica prorrogada por mais 12 meses passando a vigorar a partir de 11 de junho de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.301.0052.2071.0000 - Manutenção dos Programas de Atenção Básica em Saúde; 3.3.90.39-600 – Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica; 10.302.0052.2074.0000 – Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde da População para Procedimento no MAC – 3.3.90.39-500 – Outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e inciso III do artigo 25 do Decreto 11.462/23;
ASSINATURA: 11 de junho de 2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA/AM, em 11 de junho de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea/AM
Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:C8A522BF