ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ANAMÃ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão de Contratação, constante do presente processo relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor preço global;
CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais;
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global.
Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, cujo objeto consiste na Construção de sistema de abastecimento de água em 10 comunidades do município de Anamã/AM, contendo poço artesiano, casa de bomba e estrutura para três caixas d’água de 5.000l, a empresa: MEGACON SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 13.713.073/0001-72, com o valor global de R$ 1.474.495,00 (um milhão quatrocentos e setenta e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais).
Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa: MEGACON SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIL LTDA, conforme constam nos autos.
Anamã/AM, 24 de fevereiro de 2026.
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:CA2DB686