ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE HUMAITÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA Nº. 005/2026-SEMDAS

Humaitá-AM, 18 de setembro de 2026.

 

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS CONSTANTES NA CERTIDÃO DE VIABILIDADE AMBIENTAL DO PROCESSO Nº 0001111/2026.

 

O Senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

RESOLVE

 

Art. 1º - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável – SEMDAS torna pública a seguinte retificação na Certidão de Viabilidade Ambiental referente ao Processo nº 0001111/2026, de interesse de BONIEQUES ANGELO DA SILVA, inscrito no CNPJ nº 65.776.822/0001-04:

 

ONDE SE LÊ:

 

Atividade: Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado.

 

LEIA-SE:

 

Atividade: Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado em uma área de 25,89 ha.

 

ONDE SE LÊ:

 

Coordenadas Geográficas:

 

P1 – 06°58’42.369” S; 63°06’29.850” O

P2 – 06°58’59.965” S; 63°06’18.110” O

P3 – 06°58’51.706” S; 63°06’20.174” O

P4 – 06°58’42.776” S; 63°06’29.889” O

 

LEIA-SE:

 

Coordenadas Geográficas:

 

P1 – 6° 58’56.469” S; 63°6’12.563” O

 

Data de emissão da certidão: 07 de maio de 2026.

 

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.

 

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

 

NATALICE CARDOZO DE AGUIAR

Secretária Executiva da SEMDAS

Decreto nº 033/26 GAB-PREF.

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Publicado por:
Manoel Davi da Silva
Código Identificador:CAA8369F