ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 154/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Conclusão da Obra de Construção da Creche Professora Carlina Coelho de Alcantara no Município de Autazes.
VALOR GLOBAL: R$ 4.373.460,03 (Quatro milhões trezentos e setenta e três mil quatrocentos e sessenta reais e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 02.07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER - SEMED
Proj./Ativ.: 1.029 – Const./Reforma de Creches no Município
Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte de Recurso: 540 (FUNDEB)
Valor: R$ 1.884.378,78 (Um milhão oitocentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos).
Fonte de Recurso: 570 (FNDE - Termo de Compromisso nº PAC2 11710/2014)
Valor: R$ 2.490.181,69 (Dois milhões quatrocentos e noventa mil cento e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura do Termo de Contrato.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses, contados da data da assinatura da Ordem de Serviços.
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.113/2021 e da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.
Autazes/AM, 13 de outubro de 2025.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:CADDA83B