ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0345-2026 – GPML
PORTARIA Nº 0345/2026 – GPL Lábrea, 24 de setembro de 2026.
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO que a servidora abaixo especificada abandonou o posto de serviço e o teor do OFICIO Nº/2026-SEMSA, solicitando ENCERRAMENTO contratual da servidora abaixo descrito do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE.
R E S O L V E:
Art. 1º - ENCERRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e a servidora infra relacionada, pelas considerações acima expostas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE
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Nº de Ordem |
MAT |
SERVIDOR |
CPF. |
UNIDADE ORÇAMENTARIA |
LOTAÇÃO |
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5237-1 |
MARTA RAINAN OLIVEIRA SANTOS |
14426174627 |
TEMPORARIO - SEMSA |
UBS SUL DE LÁBREA |
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de dia 30/04/2026.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 24 de setembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:511.306.532-34
Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:CB020330