ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE TEFÉ
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 37/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2026
PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2026
ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 37/2026, celebrado em 24/04/2026.
2. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15.
3. CONTRATADO: GAMA CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.475.280/0001-04.
4. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FESTA DA CASTANHA NO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM.
5. VALORES POR ITEM: Item 01: R$ 30.000,00; Item 02: R$ 30.000,00; Item 03: R$ 32.500,00; Item 04: R$ 40.000,00; Item 05: R$ 3.333,34; Item 06: R$ 25.000,00; Item 07: R$ 390,00; Item 08: R$ 149,27; Item 09: R$ 65,00; Item 10: R$ 120,00; Item 11: R$ 200,00; Item 12: R$ 5.900,00; Item 13: R$ 9.500,00; Item 14: R$ 2.000,00.
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade: 1 – Prefeitura Municipal de Tefé Órgão: 021501 – Secretaria Municipal de Cultura Projeto/Atividade: 13.392.1115.2110 – Encargos com Eventos Culturais
7. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Execução imediata, vinculada à realização da XXIII Festa da Castanha, no período de 30/04/2026 a 03/05/2026.
8. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados da data de sua assinatura, abrangendo a execução dos serviços e o respectivo recebimento.
9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as cláusulas estabelecidas na Carta Contrato nº 37/2026.
10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021
Tefé/AM, 24 de abril de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal de Tefé
Publicado por:
Berlan Tananta da Silva
Código Identificador:CB313C16