ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE URUCARÁ
Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
PORTARIA Nº 758, DE 22 DE OUTUBRO 2026.
PORTARIA Nº 758, DE 22 DE OUTUBRO 2026.
NOMEIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo senhor JOÃO BOSCO FALABELLA. Prefeito do Município de Urucará, Estado do Amazonasno uso das atribuições que são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 65, Incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Urucará/AM;
CONSIDERANDO os termos do Art. 5° da Lei n° 03 de 29 de junho de 2006; que criou a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil (COMDEC) do Município de Urucará/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Atualização e Adequação Municipal da Defesa Civil.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, conforme a descrição abaixo
Mateus Matias Ramos – Coordenador da Defesa Civil
Sandra Pimentel de Souza – Secretaria de Assistência Social
Lelia Mendes de França – Secretaria de Educação e Cultura
Peterson Chaves da Silva – Secretario Municipal do Meio Ambiente
Rodrigo Azevedo de Souza – Engenheiro Civil – Membro do Setor Técnico
Marcivaldo de Castro Nogueira – Engenheiro Florestal – Apoio Técnico
Douglas Alves Andrade – Chefe de Gabinete – Apoio Técnico e Logistico
Âmile Lourdes Guimarães Terço – Coordenadora da equipe volante
Tereza Corrêa Marques – Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
Art. 2º – O exercício das funções de membro da COMDEC não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante prestado ao Município de Urucará, nos termos do Art. 9º, parágrafo único da Lei Municipal nº 03/2006
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 060, de 24 de março de 2025, bem como todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urucará, 22 de outubro de 2026.
JOÃO BOSCO FALABELLA
Prefeito de Urucará
Publicado por afixação na sede da Prefeitura, conforme Art.85 da Lei Orgânica do Município de Urucará em 22 de outubro de 2026.
DOUGLAS ALVES DE ANDRADE
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Carlos Dos Santos Ramos
Código Identificador:CB8C3E59