ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 103/2025
Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em assessoria técnica e pedagógica para implementação de programa de formação continuada de professores da educação básica e de sistema de gestão e avaliação do ensino da rede municipal de educação através de adesão a Ata de Registro de Preços n° 002/2025, referente ao Pregão Presencial nº 004/2025-CPC/JAPURÁ.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: SOLUÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 07.016.160/0001-78).
Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.08 - Secretaria Municipal de Educação.
Programa de Trabalho: 12.361.0062. 2.013 - Manutenção da rede de ensino fundamental
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Fonte: 540 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc. Corrente)
Modalidade de seleção das propostas: Adesão de Ata nº 001.
Vigência da contratação: 04/08/2025 a 04/08/2026.
Boca do Acre/AM, 04 de agosto de 2025.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito Municipal de Boca do Acre
Publicado por:
Raimundo Agostinho Moura Pequeno
Código Identificador:CC860837