ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITACOATIARA
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 007/2026 – CMAS-ITACOATIARA
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, no uso das competências e atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 062/95, de 28 de dezembro de 1995, e revogada pela Lei Municipal n.017, de 27 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO: disposto no art. 16 da Resolução n. 237 de 14 de dezembro de 2006;
CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Lei Municipal n. 017 de 27 de outubro de 1997;
CONSIDERANDO a decisão adotada pela Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de março de 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º - APROVAR a Comissão Permanente de Inscrição de Entidades de Assistência Social- CPIEAS do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS para o Biênio 2025-2027, que ficou assim composta, conforme segue:
PRESIDENTE - ANDREZA PEREIRA DE OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA – Governamental.
RELATOR – GEMILLE FERNANDES DE OLIVEIRA - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE ITACOATIARA – Não-Governamental.
MEMBRO - SILVIA VIEIRA DA SILVA - Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS - Governamental.
MEMBRO- MARIA DORA SILVA DOS SANTOS TATIKAWA – Não-Governamental.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Itacoatiara/AM, 13 de março de 2026.
CARLA NOGUEIRA ALVES DE SOUZA
Presidente do CMAS
Conselho Municipal de Assistência Social – Itacoatiara/AM
Publicado por:
Yasmin Meirelles Pereira
Código Identificador:CD3826C4