ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AMATURÁ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 603/2026-GP/PMA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares da Servidora CARLIZANI RABELO AREQUI, ocupante do cargo de MERENDEIRA A e dá outras providências.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo arts. 20, inciso II e 116 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o Art. 103, Inciso VI, da Lei nº 25/1994, de 8 de março de 1994, do Estatuto dos Funcionários Público do Município de Amaturá/AM;
CONSIDERANDO o Memorando N° 774/2026 – SEMED, protocolado em 29 de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES à servidora efetiva CARLIZANI RABELO AREQUI, matrícula nº 1814-1, ocupante do cargo de MERENDEIRA A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com início do afastamento em 01 de novembro de 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de novembro de 2026.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em Exercício Municipal de Amaturá/AM, em 29 de outubro de 2026.
RODENEY RABELO TORRES
Prefeito em Exercício de Amaturá/AM
Portaria nº 601/2026-GP/PMA
PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO NO PORTAL OFICIAL E AFIXADO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, NAS SEDES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM, em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 29 de outubro de 2026.
Publicado por:
Rogenia Gomes Rojas
Código Identificador:CD6C9DF0