ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE FONTE BOA

Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ERRATA PORTARIA 031/2026 GSEMSA

ERRATA

 

A Portaria nº.031 de 02 de fevereiro de 2026, publicado na edição nº. 4037, de 03 de fevereiro de 2026, do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:

Onde se lê:

 

Art.2º - O treinamento destina-se aos microscopistas da rede municipal de saúde e a outros profissionais designados para atuação em diagnóstico microscópico, conforme necessidade do serviço, incluindo profissionais contratados temporariamente.

 

Leia-se:

 

Art.2º - O Curso de Qualificação e Capacitação destina-se aos microscopistas, e demais profissionais vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fonte Boa, conforme necessidade do serviço, incluindo profissionais contratados temporariamente.

 

Onde se lê:

 

Art.5º - Para fins de certificação, será exigida frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária total, além de aproveitamento satisfatório na avaliação final.

 

Leia -se:

 

Art.5º - Para fins de certificação, será exigida frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária total, além de aprovação satisfatório na avaliação final com Média 07 (sete).

 

Onde se lê:

 

Art.6º - A Coordenação da Vigilância em Saúde, em articulação com a Atenção Básica, será responsável pela organização, execução, acompanhamento e avaliação do treinamento.

 

Leia - se:

 

Art.6º - Serão ofertadas 92 vagas para o Curso de Qualificação e Capacitação de Microscopistas, conforme critérios e requisitos estabelecidos nesta portaria.

 

Onde se lê:

 

Art. 7º - Os recursos materiais e logísticos necessários à execução do treinamento serão providos pela SEMSA, observada a disponibilidade orçamentária e financeira.

 

Leia-se:

 

Art. 8º - Os recursos materiais e logísticos necessários à execução do Curso de Qualificação e Capacitação será de responsabilidade do aluno participante.

 

Leia-se:

 

Art. 9º - A responsabilidade da organização do Curso de Qualificação e Capacitação será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Fonte Boa/Am, 04 de fevereiro 2026.

 

LENARTE MUSTAFFA PAES DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Saúde

Port. 003/2025 - GPMFB

 


Publicado por:
Ronyelly Rocha Pereira
Código Identificador:CDD08996