ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO

 

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais de Eirunepé - sede do município.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal

 

Espécie: Termo de Contrato nº 043-A/2025

Parte Contratada: FRANCISCO FELICIO FEITOSA (CPF nº 885.623.952-34)

Valor do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Espécie: Termo de Contrato nº 043-B/2025

Parte Contratada: MARIA JAQUELINE DE CASTRO DOS REIS (CPF nº 077.157.952-75)

Valor do Contrato: R$ 39.989,40 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).

Espécie: Termo de Contrato nº 043-C/2025

Parte Contratada: ANTÔNIO JORGE CARDOSO DA SILVA (CPF nº 726.187.872-34)

Valor do Contrato: R$ 39.954,15 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos)

 

Espécie: Termo de Contrato nº 043-D/2025

Parte Contratada: DANIEL FERREIRA DELMIRO (CPF nº 076.975.712-00)

Valor do Contrato: R$ 39.995,40 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).

 

Espécie: Termo de Contrato nº 043-E/2025

Parte Contratada: FRANCISCO LAZARO MONTEIRO DA SILVA (CPF nº 344.386.882-72)

Valor do Contrato: R$ 39.999,18 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos).

Espécie: Termo de Contrato nº 043-F/2025

Parte Contratada: MARIA DAS DORES VIANA (CPF nº 028.374.522-38)

Valor do Contrato: R$ 39.981,55 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos).

Espécie: Termo de Contrato nº 043-G/2025

Parte Contratada: RAIMUNDO NONATO ALVES DELMIRO (CPF nº 646.709.292-91)

Valor do Contrato: R$ 39.997,10 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e dez centavos).

Espécie: Termo de Contrato nº 043-H/2025

Parte Contratada: TEREZINHA CARDOSO DE SOUZA (CPF nº 445.873.412-15)

Valor do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

 

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 03.05.01 - Fundo Municipal de Educação.

Programa de Trabalho: 12.361.0212.2023.0000 – Manutenção do programa de alimentação escolar – ensino fundamental.

Programa de Trabalho: 12.361.0212.2024.0000 - Manutenção do programa de alimentação escolar – ensino indígena

Programa de Trabalho: 12.365.0212.2025.0000 - Manutenção do programa de alimentação escolar – pré-escola

Programa de Trabalho: 12.365.0212.2025.0000 - Manutenção do programa de alimentação escolar – pré-escola

Programa de Trabalho: 12.365.0212.2026.0000 - Manutenção do programa de alimentação escolar – creche

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo

 

Modalidade de seleção das propostas: Chamada Pública nº 001/2026.

Vigência da contratação: 10/04/2026 a 10/04/2027.

 

Eirunepé/AM, 10 de abril de 2026.

 

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita de Eirunepé/AM


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:CEFE5596