ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE SILVES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0275/2026

1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 0275/2026, celebrado em 16 de março de 2026.

 

2. PARTES: O Município de Silves/AM – Prefeitura Municipal e a empresa HD CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.672.379/0001-00, assinam o presente Termo de Contrato.

 

3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE CENTRO SOCIAL NA COMUNIDADE DO SERINGA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM.

 

4. VALOR: R$ 298.226,56 (duzentos e noventa e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos).

 

5. PRAZOS: O prazo de execução é de 60 (sessenta) dias, a partir do início dos serviços; o prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias, contado da assinatura da Ordem de Serviço, admitida prorrogação nos termos legais e contratuais.

 

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Contrato rege-se pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas demais normas da legislação aplicável.

 

7. PROCESSO LICITATÓRIO: O presente Termo de Contrato vincula-se à Concorrência Pública nº 001/2026-PMS, referente ao Processo Administrativo nº 020701.2026.01.001-30/PMS.

 

Silves/AM, 16 de março de 2026.

 

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA

Prefeito Municipal

 

PUBLICAÇÃO: O presente extrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Silves/AM, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Publicação realizada em 16 de janeiro de 2026.


Publicado por:
Jhonata da Silva Calheiros
Código Identificador:D024A470