ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE MARAÃ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 028/2017 - PMM

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017– CML/PMM

Pelo presente instrumento, a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD – Órgão Gerenciador deste Registro de Preços, situado a Av. Castelo Branco, nº 110 – Centro, representado neste ato por seu Secretário o Sr. Adenilson de Oliveira Coelho, brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF.; 644.856.682-15 portador do RG nº. 1427286-5 SSP/AM, residente e domiciliado a Rua Cinco, nº. 198 – Centro, nesta Cidade, doravante denominado Secretário, e as empresas: DENNIS R B FREITAS – ME, CNPJ.: 21.878.945/0001-80, representada pelo Sr. Dennis Ricardo Bader Freitas, portador da Carteira de Identidade nº. 1860831-0 SSP/AM e CPF.: 601.285.852-34 e A. F. CORTEZ COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS, CNPJ: 09.478.203/0001-62, representada pela Srª. Joselia Faustino Fonseca, potadorado do RG n. 040411437776 e do CPF N. 615.861.452-15, doravante denominadas Fornecedores, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1 - A presente Ata de Registro de Preço tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão a “Eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de todo o Complexo Administrativo Municipal de Maraã’’, nela constantes para os órgãos e entidades do Governo Municipal de Maraã, signatários desta Ata, durante todo o período de vigência da mesma.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO

2.1 - Os preços dos Objetos licitados estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Presencial SRP nº 028/2017 – CML/PMM, conforme o quadro abaixo:

 

ITEM

ESPECIFICAÇOES DO OBJETO 

UNID.

MARCA

QUAT.

VALOR UNITARIO

EMPRESA

1

Achocolatado em Pó - Acondicionado em pacote de 400 g. Contendo prazo de validade, inspecionado pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, sem alterações de cor, aroma e sabor característico, próprio para o consumo humano. Sem a presença de corpos estranhos e insetos. Os pacotes devem ser entregues sem apresentar furos ou qualquer dano que comprometa o produto. Preço por pacote.

Pacote

Maratá

4.000

R$ 7,50 (sete reais cinquenta centavos)

 

DENNIS R B FREITAS –ME

2

Açúcar - Cristal, embalado em saco plástico transparente de 1000 g, contendo prazo de validade, inspecionado pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, sem alterações de cor, aroma e sabor característico, próprio para o consumo humano. Sem a presença de corpos estranhos e insetos. Preço por kg.

Kg.

Querubim

7.500

R$ 5,25 (cinco reais vinte e cinco

centavos)

A. F. CORTEZ COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS

 

3

Água Mineral - acondicionado em garrafão de 20 litros, com tampas, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Garrafão com 20 litros. Preço p/ garrafão.

Garrafão

Yara

750

R$15,00

(quinze reais)

A. F. CORTEZ COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS

 

4

Água Mineral - acondicionado em garrafas de 300 ml, com tampas, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Pacotes com 24 unidades

Pacote

Yara

200

R$ 41,00 (quarenta e um reais)

A. F. CORTEZ COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS.

 

5

Água Mineral - acondicionado em garrafas de 350 ml, com tampas, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Pacotes com 12 unidades

Pacote

Yara

300

R$ 28,00 (vinte oito reais)

A. F. CORTEZ COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS

 

6

Água Mineral - acondicionado em garrafas de 500 ml, com tampas, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Pacotes com 12 unidades

Pacote

Yara

300

R$ 32,00 (trinta dois reais)

A. F. CORTEZ COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS

7

Água Mineral - acondicionado em garrafas de 2000 ml, com tampas, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço por pacotes com 09 unidades

Pacote

Yara

300

R$ 39,00 (trinta nove reais)

A. F. CORTEZ COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS.

8

Arroz - Tipo 1 longo fino, com rendimento de 100 %. Embalado em saco plástico transparente de 1000g. Contendo prazo de validade, inspecionado pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, sem alterações de cor, aroma e sabor característico, próprio para o consumo humano. Preço por Kg.

Kg.

Otimo

8.000

R$ 5,15(cinco reais quinze centavos)

DENNIS R B FREITAS –ME

9

Aveia - Aveia acondicionado em lata ou pacote de 500 g. Contendo prazo de validade, inspecionado pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, sem alterações de cor, aroma e sabor característico, próprio para o consumo humano. Sem a presença de corpos estranhos e insetos. Os pacotes devem ser entregues sem apresentar furos ou qualquer dano que comprometa o produto. Preço por pacote

Pacote

Yoki

1.000

R$ 15,50 (quinze reais cinquenta centavos)

DENNIS R B FREITAS –ME

10

Biscoito doce - Tipo maizena, embalado em saco plástico transparente de 400 g, com dupla embalagem. Contendo prazo de validade, inspecionado pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, sem alterações de cor, aroma e sabor característico, próprio para o consumo humano. Preço por pacote

Pacote

Estrela

1.500

R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos)

DENNIS R B FREITAS –ME

11

Biscoito Salgado - Tipo creme cracker, embalado em saco plástico transparente de 400 g, com dupla embalagem. Contendo prazo de validade, inspecionado pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, sem alterações de cor, aroma e sabor característico, próprio para o consumo humano. Preço p/ pacote

Pacote

Richester

4.500

R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos)

DENNIS R B FREITAS –ME

12

Café torrado e moído - embalagem de 250 g. contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico adequado para o consumo humano. Preço por pacote

Pacote

Maratá

5.000

R$ 7,90(sete reais e noventa centavos)

DENNIS R B FREITAS –ME

13

Carne Bovina em Almôndegas - acondicionado em latas de 300 g, com tampas, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Adequado para o consumo humano. Preço por lata

Lata

Picnic

1.000

R$ 8,15 (oito reais e quinze centavos)

DENNIS R B FREITAS –ME

14

Carne Bovina Conserva - Acondicionado em lata de de 320 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico adequado para o consumo humano. As latas devem ser entregues sem amassais, ferrugens e furos. preço p/ lata

Lata

Target

4.500

R$ 7,15 (sete reais quinze centavos)

DENNIS R B FREITAS –ME

15

Carne Bovina moída - Tipo moída congelada, acondicionada em saco plástico transparente de 500 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico adequado para o consumo humano. Preço por pacote.

Pacote

Ntucarne

8.000

R$ 14,50 (quatorze reais e cinquenta centavos)

DENNIS R B FREITAS –ME

16

Carne Bovina Salgada - Tipo charqueada, acondicionada em saco plástico transparente de 1000 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico adequado para o consumo humano. Preço por kg.

Kg.

Rio Mar

4.000

R$ 39,00 (trinta nove reais)

A. F. CORTEZ COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS

17

Calabresa - Tipo moída congelada, acondicionada em saco plástico transparente pacote de 5kg, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico adequado para o consumo humano.

Pacote

Seara

500

R$ 108,00 (cento e oito reais)

DENNIS R B FREITAS –ME

18

Creme de Leite - acondicionado em caixa de 350 g, com tampas, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. preço por caixa

Caixa

Itabem

1.000

R$ 7,45 (sete reais e quarenta e cinco centavos)

DENNIS R B FREITAS –ME

19

Extrato de tomate - acondicionado em caixa de 300 g, com tampas, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. preço por caixa

Caixa

Bonare

500

R$ 132,00 (cento trinta e dois reais)

DENNIS R B FREITAS –ME

20

Farinha Láctea - a base de farinha de trigo, enriquecida com fero e ácido fólico, açúcar, leite em pó integral, vitaminas e minerais, sal e aromatizantes. acondicionado em latas ou pacotes de 400g, com prazo de validade, inspecionado pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, produto próprio para o consumo humano em conformidade com a legislação em vigor. Preço por lata

Lata

Maratá

1.000

R$ 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos)

DENNIS R B FREITAS –ME

21

Farinha de trigo - com fermento acondicionada em saco plástico transparente, pacote de 1kg, produto próprio para o consumo humano em conformidade com a legislação em vigor. Preço por Kg.

Kg.

Trigolar

200

R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos)

A. F. CORTEZ COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS

22

Feijão - Tipo 1, grupo 1. Embalado em saco plástico transparente de 1000g. Contendo prazo de validade, inspecionado pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, sem alterações de cor, aroma e sabor característico, próprio para o consumo humano. Preço por Kg.

Kg.

Panela Cheia

10.000

R$15,00(quinze reais)

A. F. CORTEZ COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS, CNPJ: 09.478.203/0001-62

 

23

Frango - Inteiro, congelado, acondicionado em saco plástico transparente, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico adequado para o consumo humano. Preço por caixa.

Caixa

Sertão

2.000

R$ 180,00 (cento e oitenta reais)

DENNIS R B FREITAS –ME

24

Iogurte - cultura láctea selecionada em leite em pó integral reconstituído, preparado com polpa de frutas a acondicionado em embalagem apropriada, contendo data de validade, carimbo do SFI, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico adequado para o consumo humano. Preço p/ unidade

Unid.

Amazon

1.000

R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos)

DENNIS R B FREITAS –ME

25

Leite Condensado - acondicionado em caixa de papel de 395 g, com tampas, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço por caixa

Caixa

Itambé

1.200

R$ 170,00 (cento e setenta reais)

A. F. CORTEZ COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS

26

Leite de Vaca em Pó - Integral em pó, não modificado, acondicionado em pacotes de 400 g, Contendo prazo de validade, inspecionado pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, sem alterações de cor, aroma e sabor característico, próprio para o consumo humano. Sem a presença de corpos estranhos e insetos. Os pacotes devem ser entregues sem apresentar furos ou qualquer dano que comprometa o produto. Preço por pacote

Pacote

Duleite

10.000

R$ 14,40 (quatorze reais e quarenta centavos)

DENNIS R B FREITAS –ME

27

Macarrão - Para sopa, enriquecido com ovos, acondicionado em sacos plásticos transparente com 500 g, contendo data de validade, inspecionado pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, sem alterações de cor, aroma e sabor característico. Sem a presença de corpos estranhos. Com 100 % de rendimento.

Pacote

Hileia

8.000

R$5,50(cinco reais e cinquenta centavos)

DENNIS R B FREITAS –ME,CNPJ:21.878.945/0001-80

28

Macarrão - Tipo espaguete, enriquecido com ovos, acondicionado em sacos plásticos transparente com 500 g, contendo data de validade, inspecionado pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, sem alterações de cor, aroma e sabor característico. Sem a presença de corpos estranhos.

Pacote

Estrela

8.000

R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos)

DENNIS R B FREITAS –ME

29

Margarina - Vegetal, acondicionadas em depósitos plásticos de 500 g. Com prazo de validade, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, sem alterações de cor, aroma e sabor característico, próprio para o consumo humano. Preço por unidade

Pote

Deline

4.000

R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos)

A. F. CORTEZ COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS

30

Milho branco - seco acondicionado em sacos transparentes de 1000 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Com 100% de rendimento. Adequado para o consumo humano. Preço por kg.

Kg.

Hikary

300

 

R$ 48,50 (oito reais e cinquenta centavos)

DENNIS R B FREITAS –ME

31

Milho de pipoca - seco acondicionado em sacos transparentes de 500 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Com 100% de rendimento. Adequado para o consumo humano. Preço p/kg.

Kg.

Hikary

300

R$ 10,75 (dez reais e setenta e cinco centavos)

DENNIS R B FREITAS –ME

32

Óleo de Soja - Com prazo de validade, inspecionado pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, sem alterações de cor, aroma e sabor característico, próprio para o consumo humano. Embalagem plástica de 900 ml.

Unidade

Soya

5.000

R$ 7,70 (sete reais e setenta centavos)

DENNIS R B FREITAS –ME

33

Refrigerante - acondicionado em garrafas de 2000 ml, com tampas, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para consumo humano. Preço por pacotes com 09 unidades.

Pacote

Magistral

400

R$ 63,00 (sessenta três reais)

DENNIS R B FREITAS –ME

34

Refrigerante - acondicionado em latas de 350 ml, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado ao consumo humano. Preço por pacotes com 12 unidades.

Pacote

Baré

400

R$ 48,00 (quarenta e oito reais)

A. F. CORTEZ COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS

35

Sal - Iodado, acondicionado em saco plástico transparente, com prazo de validade, inspecionado pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, sem alterações de cor, aroma e sabor característico, próprio para o consumo humano. Sem a presença de insetos e corpos estranhos. Preço p/ kg

Kg.

Lebre

2.000

R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos)

DENNIS R B FREITAS –ME

36

Salsicha em conserva - acondicionado em latas de 300 g, com tampas, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço por lata

Lata

Bordon

2.000

R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos)

DENNIS R B FREITAS –ME

37

Sardinha em Conserva - Acondicionado em lata de de 125 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico adequado para o consumo humano. As latas devem ser entregues sem amassais, ferrugens e furos. Preço por lata

Lata

Gomes

2.500

R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos)

DENNIS R B FREITAS –ME

38

Suco concentrado - acondicionado em garrafas de 500 ml, com tampas, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço por garrafa

Garrafa

Jandaia

1.000

R$ 7,70 (sete reais e setenta centavos)

DENNIS R B FREITAS –ME

39

Selete de legumes com milho - Acondicionado em lata de 300 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico adequado para o consumo humano. As latas devem ser entregues sem amassais, ferrugens e furos. Preço por lata

Lata

Predileta

1.000

R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos)

DENNIS R B FREITAS –ME

40

Vinagre - de vinho branco acondicionado em garrafas de 500 ml, com tampas, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço p/ garrafa

Garrafa

Virrosas

500

R$ 3,25 (três reais e vinte cinco centavos)

DENNIS R B FREITAS –ME

41

Acerola - In natura, polpa de frutas acondicionada em saco transparente de 1000g. bem limpa, produto próprio para o consumo humano em conformidade com a legislação em vigor. Preço p/ kg.

Kg

Mais Frutas

1.500

R$ 20,80 (vinte reais e oitenta centavos)

DENNIS R B FREITAS –ME

42

Alho In natura, - acondicionado em sacos transparentes de 1000 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço por kg.

Kg.

Regional

300

R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)

DENNIS R B FREITAS –ME

43

Batata portuguesa - acondicionado em sacos transparentes de 1000 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço por kg.

Kg.

Regional

350

R$10,50 (dez reais e cinquenta centavos)

DENNIS R B FREITAS –ME

44

Beterraba - acondicionado em sacos transparentes de 1000 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço por kg.

Kg.

Regional

350

 

R$ 10,00 (dez reais)

DENNIS R B FREITAS –ME

45

Carne bovina com osso - acondicionado em sacos transparentes de 1000 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço por kg.

Kg.

Bona Carne

1.200

R$ 27,00 (vinte sete reais)

A. F. CORTEZ COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS

46

Carne bovina sem osso - acondicionado em sacos transparentes de 1000 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço p/kg.

Kg

Natucarne

1.300

R$ 30,00 (trinta reais)

DENNIS R B FREITAS –ME

47

Cebola de cabeça - acondicionado em sacos transparentes de 1000 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço p/kg.

Kg

Regional

500

R$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos)

DENNIS R B FREITAS –ME

48

Cenoura - acondicionado em sacos transparentes de 1000 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço p/kg.

Kg

Regional

600

R$ 12,50 (doze reais e cinquenta centavos)

DENNIS R B FREITAS –ME

49

Colorau em pó - acondicionado em sacos transparentes de 1000 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço p/kg.

Kg

Regional

500

R$ 22,90 (vinte dois reais e noventa centavos)

DENNIS R B FREITAS –ME

50

Ovo de galinha - In natura, tipo extra limpo, seco acondicionado em bandejas recoberta com filme plástico de pvc transparente, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento. Adequado para o consumo humano. preço p/unid.

Unid.

Regional

20.000

R$ 1,30 (um real trinta centavos)

A. F. CORTEZ COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS

51

Pão torrado - pão In natura tipo pão torrado acondicionado em sacos transparentes branca de 500 g, bem limpa, produto próprio para o consumo humano em conformidade com a legislação em vigor. Preço p/ kg.

Kg.

Regional

 

1.000

 

R$ 14,50 (quatorze reais e cinquenta centavos)

DENNIS R B FREITAS –ME

52

Pão - pão In natura tipo francês de 50g. acondicionado em sacos transparentes branca, bem limpa, produto próprio para o consumo humano em conformidade com a legislação em vigor. Preço unidade.

Unid

Regional

16.000

R$ 1,10 (um real e dez centavos)

A. F. CORTEZ COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS

53

Pão - pão In natura tipo massa fina de 50g. acondicionado em sacos transparentes branca, bem limpa, produto próprio para o consumo humano em conformidade com a legislação em vigor. Preço p/ unidade.

Unid

Regional

15000

R$ 1,05 (um real e cinco centavos)

DENNIS R B FREITAS –ME

54

Pimenta do reino - In natura, torrada e moída, acondicionada em saco transparente de 100g. bem limpa, produto próprio para o consumo humano em conformidade com a legislação em vigor. Preço p/ kg.

Kg

Regional

150

R$ 52,00 (cinquenta dois reais)

DENNIS R B FREITAS –ME

55

Presunto - In natura, fatiado de 500g. acondicionado em sacos transparentes branca, bem limpa, produto próprio para o consumo humano em conformidade com a legislação em vigor. Preço p/ kg.

Unid

Seara

550

R$ 37,00 (trinta sete reais)

A. F. CORTEZ COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS.

56

Queijo mussarela - In natura, fatiado de 500g. acondicionado em sacos transparentes branca, bem limpa, produto próprio para o consumo humano em conformidade com a legislação em vigor. Preço p/ kg.

Kg.

Italac

400

R$ 442,50 (quarenta dois reais e cinquenta centavos)

A. F. CORTEZ COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS.

57

Salsicha In natura - acondicionado em saco plástico - pacote de 5 kg, com tampas, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço por pacote

Pacote

Hot Dog

1.650

R$ 48,00 (quarenta e oito reais)

DENNIS R B FREITAS –ME

58

Tomate - acondicionado em sacos transparentes de 1000 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço p/kg.

Kg

Regional

300

R$10,50 (dez reais e cinquenta centavos)

DENNIS R B FREITAS –ME

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

3.1 – A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem.

3.2 - Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, que queiram firmar contrato com fornecedor desta Ata de Registro de Preço deverão solicitar, via oficio, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMAD, órgão gerenciador da presente Ata.

3.3 – Os objetos deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bem como as cláusulas da presente Ata.

3.4 - Os órgãos e entidades não estão obrigados a contratar o objeto desta licitação, ficando-lhes facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços, preferência, em igualdade de condições.

3.5 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - SEMAD face o ordenamento jurídico pertinente, reserva-se o direito de incluir ou excluir órgãos destinatários, sempre com comunicação ao fornecedor, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

CLÁUSULA QUARTA - DO REEQUILÍBRIO CONTRATUAL

4.1 - O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as necessárias negociações junto aos fornecedores.

4.2 - Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:

4.2.1 - convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado; frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido;

4.2.2 - convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.3 - Quando o preço de mercado torna-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

4.3.1 - liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmado a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e

4.3.2 - convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

4.4 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.

CLÁUSULA QUINTA - DOS PRAZOS

5.1 - O prazo de validade deste Registro de Preços será de até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura e publicação no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, validade do registro não superior a um ano.

5.2 - O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços.

5.3 – Os órgãos e entidades que não participaram do Registro de Preço quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preço deverá manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata.

CLÁUSULA SEXTA - DA IRREAJUSTABILIDADE DE PREÇOS

6.1 - O preço constante da presente Ata de Registro de Preços não sofrerão quaisquer reajustes durante todo o tempo de sua vigência, ressalvado o previsto na cláusula quarta supracitada.

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES

7.1 - Compete ao órgão gerenciador:

7.1.1 - Administrar a presente Ata;

7.1.2 - Acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços.

7.2 - Compete aos ÓRGÃOS e ENTIDADESPARTICIPANTES destinatários:

7.2.1 - Requisitar, via oficio, solicitar os equipamentos cujos preços encontram-se registrados nesta Ata.

7.2.2 - Elaborar termo contratual, quando necessário nas situações previstas em Lei.

7.2.3 - Efetuar o pagamento referente aofornecimento nos termos previstos no edital da Licitação de Registro de Preços.

7.3 - Compete ao FORNECEDOR:

7.3.1 - Fornecer durante 12 (doze) meses quando solicitados, a contar da assinatura e publicação do extrato desta Ata no Diário Oficial, os objetos relacionados na presente Ata, na forma e condições fixadas no edital e na proposta, mediante autorização e Nota de Empenho, devidamente assinada pelo responsável, em conformidade com o Edital e demais informações constantes da Licitação de Registro de Preços.

7.3.2 - Retirar a Nota de Empenho no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação para recebimento, nos termos do edital parte integrante desta Ata de Registro de Preços.

7.3.3 – a entrega dos objetos será de acordo com os termos do edital.

7.3.4 - Providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo órgão gerenciador quanto ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta Ata.

7.3.5 - Em havendo necessidade, assente no que preceitua o art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, aceitar os acréscimos ou supressões nos quantitativos que se fizerem indispensáveis, sempre nas mesmas condições registradas.

7.3.6 - Ressarcir os prejuízos causados ao Município de Maraã ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidade cometidas na execução das obrigações assumidas na presente Ata.

CLÁUSULA OITAVA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

8.1 - O preço registrado poderá ser cancelado:

8.1.1 - Pela ADMINISTRAÇÃO quando:

a) o FORNECEDOR não cumprir as exigências do instrumento convocatório;

b) o FORNECEDOR não formalizar contrato decorrente do Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido;

c) Ocorrer qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do Registro de Preços;

d) Os preços registrados apresentarem-se superiores aos do mercado, observadas as hipóteses previstas na clausula 4º supracitada;

e) o FORNECEDOR der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do Registro de Preços, por um dos motivos elencados no art. 78 e seus incisos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e

f) Por haver razão de interesse público, devidamente justificado pela Administração.

8.1.2 - Pelo Fornecedor, mediante solicitação por escrito, comprovada a impossibilidade do cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços, com antecedência de 30(trinta) dias, sem prejuízo das penalidades previstas no instrumento convocatório, nesta ATA, bem como perdas e danos.

8.2 - O cancelamento de registro de preços, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador.

CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS

9.1- O FORNECEDOR sujeitar-se-á a multa de 10% sobre o valor dos itens solicitados, em caso de recusa injustificada e demais sanções estabelecidas no edital, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1- A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a assinatura e publicação do respectivo extrato no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.

10.2- Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Presencial de Registro de Preços.

10.3- Fica designado como Gestor do Registro de Preços, a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.

10.4- Fica eleito o Foro da Comarca de Maraã - Estado do Amazonas, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.

E, por estarem às partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

 

Maraã/AM, 30 de novembro de 2017.

 

ADENILSON DE OLIVEIRA COELHO

Secretário Municipal de Administração

SEMAD

 

DENNIS R B FREITAS –ME

CNPJ:21.878.945/0001-80

 

A. F. CORTEZ COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS

CNPJ: 09.478.203/0001-62


Publicado por:
Ariton Lopes Nogueira
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