ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 476/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 476/2026 – SEMAD/PMBC
Benjamin Constant, 27 de agosto de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, que o consta no Processo nº 126/2026 - PMBC, datado em 30 de julho de 2026,
CONSIDERANDO, o Art. 78, inciso I e Art. 80, § 1º da Lei Complementar 004/2014;
CONSIDERANDO, o Laudo Médico 31 de julho de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a Servidora RAIMUNDA NOGUEIRA DA SILVA, ocupante dos cargos efetivos de Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano - NS-ESP-II-G, matrícula funcional nº 36-1 e Professor de Educaçã Infantil - NS-PF-ESP-II-C, matrícula funcional nº 11.734-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 15.08.2026 a 29.08.2026.
Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 27 DE AGOSTO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por:
Susi Ipuchima Lima
Código Identificador:D06D4C3F