ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CODAJÁS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI 487 - ANEXO 2 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (LOA)

MUNICÍPIO DE CODAJAS

Rua 05 De Setembro, 592 - CNPJ:04263331/0001-75

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: , Data:

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria

Fonte

Categoria

Econômica

1000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES.

0.000.000

 

 

134.792.300,00

1100.00.0.0

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

0.000.000

 

3.606.000,00

 

1110.00.0.0

IMPOSTOS

0.000.000

 

3.587.300,00

 

1112.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

0.000.000

53.600,00

 

 

1112.50.0.0

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

0.000.000

43.600,00

 

 

 

TERRITORIAL URBANA

 

 

 

 

1112.50.0.1

IPTU - PRINCIPAL

1.500.0000

41.400,00

 

 

1112.50.0.2

IPTU - MULTAS E JUROS

1.500.0000

100,00

 

 

1112.50.0.3

IPTU - DIVIDA ATIVA

1.500.0000

2.000,00

 

 

1112.50.0.4

IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS

1.500.0000

100,00

 

 

1112.53.0.0

ITBI-"INTER VIVOS"

0.000.000

10.000,00

 

 

1112.53.0.1

ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL

1.500.0000

10.000,00

 

 

1113.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE

0.000.000

2.565.000,00

 

 

 

QUALQUER NATUREZA

 

 

 

 

1113.03.0.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

0.000.000

2.565.000,00

 

 

1113.03.1.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -

0.000.000

2.000.000,00

 

 

 

TRABALHO

 

 

 

 

1113.03.1.1

IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL

1.500.0000

2.000.000,00

 

 

1113.03.4.0

IRRF- OUTROS RENDIMENTOS

0.000.000

565.000,00

 

 

1113.03.4.1

IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL

1.500.0000

565.000,00

 

 

1114.00.0.0

IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS

0.000.000

968.700,00

 

 

 

SERVIÇOS

 

 

 

 

1114.51.0.0

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

0.000.000

968.700,00

 

 

1114.51.1.0

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -

0.000.000

968.700,00

 

 

 

ISSQN

 

 

 

 

1114.51.1.1

ISSQN - PRINCIPAL

1.500.0000

968.700,00

 

 

1120.00.0.0

TAXAS

0.000.000

 

18.700,00

 

1121.00.0.0

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

0.000.000

18.700,00

 

 

1121.01.0.0

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

0.000.000

18.700,00

 

 

1121.01.0.1

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -

PRINCIPAL

1.500.0000

18.700,00

 

 

1300.00.0.0

RECEITA PATRIMONIAL

0.000.000

 

2.592.400,00

 

1310.00.0.0

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

0.000.000

 

65.000,00

 

1311.00.0.0

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

0.000.000

65.000,00

 

 

1311.99.0.0

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

0.000.000

65.000,00

 

 

1311.99.0.1

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL

1.500.0000

65.000,00

 

 

1320.00.0.0

VALORES MOBILIÁRIOS

0.000.000

 

2.527.400,00

 

1321.00.0.0

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

0.000.000

2.514.300,00

 

 

1321.01.0.0

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

0.000.000

2.514.300,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -

PRINCIPAL

1.500.0000

308.300,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -

PRINCIPAL

1.540.1070

785.900,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -

PRINCIPAL

1.550.0000

155.800,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -

PRINCIPAL

1.551.0000

3.700,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -

PRINCIPAL

1.552.0000

18.400,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -

PRINCIPAL

1.553.0000

12.800,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -

PRINCIPAL

1.600.0000

814.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -

PRINCIPAL

1.660.0000

158.800,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -

PRINCIPAL

1.704.0000

165.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -

PRINCIPAL

1.720.0000

79.400,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -

PRINCIPAL

1.750.0000

12.200,00

 

 

1322.00.0.0

DIVIDENDOS

0.000.000

13.100,00

 

 

1322.01.0.0

DIVIDENDOS

0.000.000

13.100,00

 

 

1322.01.0.1

DIVIDENDOS - PRINCIPAL

1.500.0000

13.100,00

 

 

1700.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0.000.000

 

128.593.900,00

 

1710.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0.000.000

 

86.189.300,00

 

1711.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO

NA RECEITA DA UNI

0.000.000

39.070.600,00

 

 

1711.51.0.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS

MUNICÍPIOS - FPM

0.000.000

39.070.000,00

 

 

1711.51.1.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS

MUNICÍPIOS - COTA ME

0.000.000

34.700.000,00

 

 

1711.51.1.1

COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL

1.500.0000

34.700.000,00

 

 

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria

Fonte

Categoria

Econômica

1711.51.2.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS

MUNICÍPIOS - COTAS E

0.000.000

4.370.000,00

 

 

1711.51.2.1

COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS -

PRINCIPAL

1.500.0000

4.370.000,00

 

 

1711.52.0.0

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

TERRITORIAL RURAL

0.000.000

600,00

 

 

1711.52.0.1

COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL -

PRINCIPAL

1.500.0000

600,00

 

 

1712.00.0.0

TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS

0.000.000

7.982.100,00

 

 

1712.52.0.0

COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO

PETRÓLEO

0.000.000

7.982.100,00

 

 

1712.52.3.0

COTA-PARTE PART.ESPECIAL.-LEI Nº 9.478/97, ARTIGO

50

0.000.000

7.266.000,00

 

 

1712.52.3.1

COTA-PARTE PART.ESP.LEI Nº

9.478/97,ART.50-PRINCIPAL

1.704.0000

7.266.000,00

 

 

1712.52.4.0

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO –

FEP

0.000.000

716.100,00

 

 

1712.52.4.1

COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL

1.720.0000

716.100,00

 

 

1713.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE

– SUS

0.000.000

17.868.000,00

 

 

1713.50.0.0

TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE

MANUTENÇÃO

0.000.000

17.868.000,00

 

 

1713.50.1.0

TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE

MANUTENÇÃO

0.000.000

11.734.100,00

 

 

1713.50.1.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

1.600.0000

1.099.700,00

 

 

1713.50.1.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

1.600.0000

10.634.400,00

 

 

1713.50.2.0

TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO

ESPECIALIZADA

0.000.000

4.217.000,00

 

 

1713.50.2.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL

1.600.0000

4.217.000,00

 

 

1713.50.3.0

TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM

SAÚDE

0.000.000

364.600,00

 

 

1713.50.3.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA

SAÚDE-PRINCIPAL

1.600.0000

42.200,00

 

 

1713.50.3.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA

SAÚDE-PRINCIPAL

1.600.0000

322.400,00

 

 

1713.50.4.0

TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA

FARMACÊUTICA

0.000.000

196.400,00

 

 

1713.50.4.1

TRANS.SUS- BLOCO

MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL

1.600.0000

196.400,00

 

 

1713.50.5.0

TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS

0.000.000

1.355.900,00

 

 

1713.50.5.1

TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL

1.605.3120

1.355.900,00

 

 

1714.00.0.0

TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO

EDUCAÇÃO-FNDE

0.000.000

3.040.000,00

 

 

1714.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

0.000.000

2.243.200,00

 

 

1714.50.0.1

TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL

1.550.0000

2.243.200,00

 

 

1714.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA

0.000.000

61.000,00

 

 

 

ESCOLA - PDDE

 

 

 

 

1714.51.0.1

TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO

ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL

1.551.0000

61.000,00

 

 

1714.52.0.0

TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA-

PNAE

0.000.000

504.800,00

 

 

1714.52.0.1

TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL

1.552.0000

504.800,00

 

 

1714.53.0.0

TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO

ESCOLAR – PNATE

0.000.000

231.000,00

 

 

1714.53.0.1

TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP

AL

1.553.0000

231.000,00

 

 

1715.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO

-FUNDEB

0.000.000

17.673.000,00

 

 

1715.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO

FUNDEB-VAAT

0.000.000

10.214.000,00

 

 

1715.50.0.1

TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL

1.542.0000

3.064.200,00

 

 

1715.50.0.1

TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL

1.542.1070

7.149.800,00

 

 

1715.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO

0.000.000

7.265.000,00

 

 

 

FUNDEB-VAAF

 

 

 

 

1715.51.0.1

TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL

1.541.0000

2.179.500,00

 

 

1715.51.0.1

TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL

1.541.1070

5.085.500,00

 

 

1715.52.0.0

TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO

0.000.000

194.000,00

 

 

 

FUNDEB-VAAR

 

 

 

 

1715.52.0.1

TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL

1.543.0000

194.000,00

 

 

1716.00.0.0

TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA

0.000.000

530.100,00

 

 

 

SOCIAL-FNAS

 

 

 

 

1716.50.0.0

TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA

0.000.000

530.100,00

 

 

 

SOCIAL-FNAS

 

 

 

 

1716.50.0.1

TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL

1.660.0000

144.200,00

 

 

1716.50.0.1

TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL

1.660.0000

385.900,00

 

 

1719.00.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE

0.000.000

25.500,00

 

 

 

SUAS ENTIDADES

 

 

 

 

1719.99.0.0

OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES

0.000.000

25.500,00

 

 

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria

Fonte

Categoria

Econômica

1719.99.0.1

OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL

1.500.0000

25.500,00

 

 

1720.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE

0.000.000

 

21.604.600,00

 

 

SUAS ENTIDADES

 

 

 

 

1721.00.0.0

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO

0.000.000

21.382.600,00

 

 

 

FEDERAL

 

 

 

 

1721.50.0.0

COTA-PARTE DO ICMS

0.000.000

21.101.000,00

 

 

1721.50.0.1

COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL

1.500.0000

21.101.000,00

 

 

1721.51.0.0

COTA-PARTE DO IPVA

0.000.000

173.200,00

 

 

1721.51.0.1

COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL

1.500.0000

173.200,00

 

 

1721.52.0.0

COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS

0.000.000

59.500,00

 

 

1721.52.0.1

COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL

1.500.0000

59.500,00

 

 

1721.53.0.0

COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO

0.000.000

48.900,00

 

 

 

ECONÔMICO

 

 

 

 

1721.53.0.1

COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL

1.750.0000

48.900,00

 

 

1722.00.0.0

TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS

0.000.000

222.000,00

 

 

1722.52.0.0

COTA-PARTE

0.000.000

222.000,00

 

 

 

ROYALTIES-COMPENS.FINANC.PRODUÇÃO PETRÓEO

 

 

 

 

1722.52.0.1

COTA-PARTE ROYALTIES-PROD.PETRÓEO-PRINCIPAL

1.500.0000

222.000,00

 

 

1750.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

0.000.000

 

20.800.000,00

 

 

PÚBLICAS

 

 

 

 

1751.00.0.0

TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO

0.000.000

20.800.000,00

 

 

 

DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB

 

 

 

 

1751.50.0.0

TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO

0.000.000

20.800.000,00

 

 

 

DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB

 

 

 

 

1751.50.0.1

TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL

1.540.0000

6.240.000,00

 

 

1751.50.0.1

TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL

1.540.1070

14.560.000,00

 

 

9000.00.0.0

(R) DEDUCOES DA RECEITA

0.000.000

 

 

-11.206.860,00

9500.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

0.000.000

 

-11.206.860,00

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

0.000.000

-11.206.860,00

 

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

0.000.000

 

-11.206.860,00

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

1.500.0000

-11.206.860,00

 

 

 

Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)

 

 

 

123.585.440,00

TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

RECEITA CORRENTE

123.585.440,00

RECEITA DE CAPITAL

0,00

Total Geral das Receitas

123.585.440,00

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal

615.280.132-04


Publicado por:
Gabriel Henrick da Costa Faria
Código Identificador:D18C1DA1