ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PORTARIA Nº 0262/SEMAP/PMB, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade à servidora.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias à servidora FRANCINEIA COLARES MOREIRA, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 06/08/2026 a 04/12/2026.
Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 24 de agosto de 2026.
CLEUDER MODA DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba
Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:D1A85D5D