ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 046/2026

Espécie: Termo de Contrato nº 046/2026

Objeto: Contratação de serviços médicos especializados na área de urologia para realização de procedimento cirúrgico de correção de estenose posterior da via perineal, incluindo todos os serviços correlatos necessários à plena execução do procedimento.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal

Parte Contratada: CRISTIANO SILVEIRA PAIVA LTDA (CNPJ nº 36.031.740/0001-32)

Valor do Contrato: R$ 50.563,80 (cinquenta mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 03.02.01 – Fundo Municipal de Saúde.

Programa de trabalho: 10.302.0156.2036.0000 - Manutenção e funcionamento do bloco de média e alta complexidade.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

 

Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 00/2026.

 

Vigência da contratação: 27/04/2026 a 27/05/2026.

 

Eirunepé/AM, 27 de abril de 2026.

 

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita de Eirunepé/AM


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:D29AF079