ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE APUÍ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM NO 1193/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
O Prefeito Municipal de Apuí, no uso das atribuições legais, e de acordo com a Lei 003/97, Art.85, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apuí/AM, conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 002/2024 do Município de Apuí/AM.
RESOLVE:
Art. 1 0 - CONCEDER, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, por um período de 90 (noventa) dias consecutivos a servidora DOLORES ARAUJO DE MARIA BUZATI, concursada nos cargos de PROFESSOR 20H, matrícula nº 226-1 e 226-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme o que dispõe a Lei 003/97, Art. 85 do Estatuto dos Servidores Públicos, do Município de Apuí/AM, no período de 01 de Outubro de 2025 a 29 de Dezembro de 2025. Referente ao Concurso Público N° 001/1997: Período aquisitivo de 01/03/2020 a 28/02/2025 e Referente ao Concurso Público N° 001/2004: Período aquisitivo de 01/03/2015 a 29/02/2020.
Art. 2 0 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos jurídicos a contar a partir de 01 de Outubro de 2025.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 29 DE SETEMBRO DE 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por:
Tânia Soares Bernardo
Código Identificador:D2EB1080