ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER
PORTARIA Nº 282/2025/SEMED - GS
Cessação de Designação de Gestor(a) Escolar
A Secretária Municipal de Educação, Marinete de Souza Maciel, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 002 de 02/01/2025/PMA/GP, e considerando,
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a necessidade de Cessação da Designação do(a) servidor(a) no exercício da função de Gestor(a) Escolar em virtude da conclusão do Processo Seletivo Simplificado-PSS de Diretor (a) Escolar;
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o Decreto n.º 039/2025, de 26 de agosto 2025, que dispõe sobre o processo de escolha dos diretores escolares da educação básica do Sistema Municipal de Ensino (Lei 049/2008), mediante Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências;
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a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020, (Lei do FUNDEB), inciso I do § 1º do art.14, que determina condicionalidades a serem cumpridas para a melhoria de gestão; e
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o Edital de Processo Seletivo Simplificado (PSS) N.º 001/2025-SEMED,
RESOLVE:
Art. 1º Cessar, a Portaria nº 128/2025/SEMED-GS, a partir de 20 de dezembro de 2025, a designação do(a) servidor(a) Valdeisa Vieira de Menezes, RG nº 1***9-4 e CPF nº 768.***.***-72 que se encontra no exercício da função de Gestor(a) Escolar na Escola Municipal São Francisco, localizada na comunidade Uruá/Acará Mirim.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Autazes, 20 de dezembro de 2025.
PROF. ª MARINETE DE SOUZA MACIEL
Secretária Municipal de Educação
Port. Nº 002 de 02/01/2025-PMA-GP
Publicado por:
José Marques Queiroz Neto
Código Identificador:D30655AA