ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BARCELOS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 083/2026-GP/PMB, EM 05 DE MARÇO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARCELOS, em exercício, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis,
CONSIDERANDO o Art.90, Item IV e IX, da Lei Orgânica do Município de Barcelos;
RESOLVE:
Art. lº - NOMEAR o senhor AURINEI DA SILVA RAMOS, para exercer o Cargo Comissionado Assessor para Assuntos Especiais – CC-2, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barcelos, a contar do dia 04 de março de 2026.
Art. 2º – DESIGNAR, o senhor AURINEI DA SILVA RAMOS, para receber a Gratificação de Atividade (GAT), Anexo II, Categoria C, a partir de 04 de março de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO,
FRANCISLENE DE BRAGA MOREIRA
Prefeita Municipal de Barcelos, em Exercício.
Publicado por:
Mary Joice Macêdo Dos Santos
Código Identificador:D3AEA6C1