ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE UARINI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026/CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026/SEMED

1 - Espécie: Com fundamento no Art. 74, inc. III, alíneas “a”, “b”, “c” e “f” da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações;

 

2 – Favorecido: EDUCA RIOS ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGOGICA LTDA, CNPJ: Nº 52.076.328/0001-95, representante legal: Raphael Xavier Barbosa, RG: Nº 6XXXXX5 SSP/PE, CPF: Nº 0XX.XXX.XXX-3X.

 

3 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na Prestação de Serviços Especializados (formação e capacitação; elaboração de metas; estratégias e ações coletivas; abordagem de temas alinhados às avaliações externas como SAEB e SADEAM 2026 e 2027, ..., temas como relações Étnico e raciais, diversidade cultural e alfabetização na escola), na jornada pedagógica continuada para os profissionais da educação do município de Uarini/AM - SEMED.

 

4 - Dotação Orçamentária:

Entidade: 1 - Prefeitura Municipal de Uarini; Órgão: 02.02 - Poder Executivo; Unidade: 02.02.05 – Secretaria Municipal de Educação; Funcional/Programa: 12.361.0062 – Qualidade do Ensino Fundamental / 12.365.0070 – Manutenção e Revitalização da Educação Infantil; Projeto Atividade: 12.361.0062.2014.0000 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental / 12.365.0070.2020.0000 – Manutenção e Funcionamento do Pré-Escolar / 12.365.0070.2087.0000 – Manutenção e Funcionamento da Creche; Ficha: 153 / 204 / 235; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 – Recurso Ordinário.

 

5 - VALOR GLOBAL BRUTO: R$ 12.000,00 (-doze mil reais-), pagamento efetivado em parcela única.

 

Uarini/AM, 30 de janeiro de 2026.

 

MARCOS SOUZA MARTINS

CPF n. 5XX.XXX.XXX-7X

Prefeito Municipal


Publicado por:
José Raimundo Eufrázio da Silva
Código Identificador:D3CFAF60